A declaração do Imposto de Renda 2025, referente ao ano-base 2024, deve ser enviada até o dia 30 de maio. De acordo com a Receita Federal, mais de 20 milhões de contribuintes já prestaram contas ao Fisco. A expectativa é de que, ao todo, sejam entregues cerca de 46,2 milhões de declarações.

No Maranhão, 677.862 pessoas devem declarar o IR neste ano. Já o estado com o maior volume de declarações esperadas é São Paulo, com 14.518.329.

Os contribuintes podem optar por três formas de envio:
– Pelo computador, por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD), disponível no site da Receita Federal;
– Pelo celular ou tablet, usando o aplicativo Meu Imposto de Renda (MIR);
– Online, pelo portal e-CAC, para quem possui conta Gov.br nos níveis ouro ou prata.

Quem é obrigado a declarar – Entre os contribuintes que devem entregar a declaração, estão aqueles que se enquadram nos seguintes critérios:

– Rendimentos Tributáveis: recebeu mais de R$ 33.888,00 em 2024 com salário, aposentadoria, pensão ou aluguel;
– Rendimentos Isentos ou Tributados na Fonte: recebeu mais de R$ 200 mil em valores isentos, como indenizações trabalhistas;
– Operações na Bolsa de Valores: movimentou mais de R$ 40 mil ou teve lucro sujeito à tributação;
– Bens e Direitos: possui patrimônio superior a R$ 800 mil ou vendeu imóvel com isenção de IR por compra de outro bem.

A Receita alerta que quem não enviar a declaração dentro do prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido. O contribuinte pode enfrentar ainda outras penalidades, como restrições no CPF.

Bens no exterior – Neste ano, também devem prestar contas os brasileiros que possuem bens ou direitos no exterior, conforme estabelece a Lei nº 14.754/2023. A nova regra exige a declaração de ativos mantidos fora do país, inclusive por meio de entidades controladas ou contratos como trusts, válidos até 31 de dezembro de 2024.

Na manhã desta quinta-feira (8/5), a Polícia Federal deflagrou a OPERAÇÃO EXTORSIO, visando cumprir 04(quatro) mandados de prisão e 04(quatro) mandados de busca e apreensão contra grupo suspeito de ter praticado os crimes de roubo e extorsão contra Carteiro dos Correios durante a entrega de encomendas postais.

 Os crimes investigados ocorreram no dia 31/10/2024, no bairro Vila Embratel, em São Luís/MA. Na ocasião, cinco indivíduos abordaram o carteiro dos Correios, com emprego de arma de fogo, e mediante grave ameaça, subtraíram 20 (vinte) encomendas postais, o smartphone dos Correios e pertences pessoais do empregado público. Posteriormente, os criminosos obrigaram o Carteiro a fazer uma transferência bancária, no valor de R$2.000,00, para a conta de um terceiro. Os criminosos tentaram, ainda, fazer uma segunda transferência bancária da conta do Carteiro, todavia, avistaram uma viatura da Polícia Militar e evadiram-se do local.

 Os presos foram conduzidos à Central de Custódia e poderão responder pela prática dos crimes de Roubo, Extorsão e Associação Criminosa.

Mais de R$ 8 milhões de impostos não recolhidos no setor de veículos foram recuperados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA) durante uma fiscalização realizada pelo órgão que abrangeu o período de 2024 e 2025. Durante monitoramento fiscal, foram identificadas irregularidades em operações realizadas por empresas do setor.

Em um dos casos, a empresa deixou de atualizar a alíquota modal interna utilizada para cálculo do imposto, aplicando percentual inferior ao legalmente exigido. Já em outra fiscalização, foi constatada a aplicação indevida da alíquota de 12% em transferências interestaduais, em desacordo com o Decreto Estadual nº 20.498/2004, que não contempla os códigos NCM dos veículos comercializados entre os beneficiários da redução da base de cálculo.

Os auditores fiscais da Receita Estadual, João Dourado e Claudiana Brito, ressaltaram que as ações fiscais realizadas visam não apenas a recuperação de valores devidos ao erário estadual, mas principalmente garantir um ambiente de concorrência leal e equilibrada no setor automotivo.

A Unidade de Substituição Tributária da Sefaz-MA vai continuar realizando o monitoramento em tempo real das movimentações do setor de veículos.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou o trabalho da Fazenda Estadual que vem atuando massivamente em ações de fiscalização em diversos segmentos, para o combate da sonegação fiscal. “É fundamental que todos os contribuintes cumpram suas obrigações de forma equitativa, respeitando as normas vigentes. Assim, protegemos tanto o interesse público quanto as empresas que atuam de maneira regular”, destacou Marcellus Alves.

Estados e municípios brasileiros receberam, no início de maio, R$ 943,4 milhões referentes à complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O repasse foi feito em parcela única, conforme a Portaria Interministerial MEC/MF nº 3  , após a arrecadação de 2023 superar a previsão inicial. A receita total do fundo no ano passado foi de R$ 261,8 bilhões – R$ 4,96 bilhões acima da estimativa para 2024.

Com o aumento, os valores mínimos por aluno foram reajustados. O VAAF-MIN (Valor Anual Total por Aluno) passou de R$ 5.648,91 para R$ 5.762,50, enquanto o VAAT-MIN (Valor Anual por Aluno) subiu de R$ 8.510,81 para R$ 8.539,53.

A complementação da União aumentou de R$ 48,8 bilhões para R$ 49,7 bilhões, distribuída da seguinte forma: R$ 496,5 milhões para o VAAF; R$ 372,4 milhões para o VAAT; e R$ 74,4 milhões para o VAAR.

Na divisão por localidade, a complementação VAAF beneficiou os estados do Ceará, Maranhão, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Piauí, Pará e Paraíba. Já a complementação VAAT contemplou 2.245 municípios, incluindo 17 novos, como Boquim (SE), Angicos (RN) e Apucarana (PR).

Segundo o Ministério da Educação, os recursos podem ser usados na construção e reforma de escolas, compra de materiais didáticos, transporte escolar e demais ações voltadas à melhoria da educação básica.

O Fundeb  – O Fundeb é formado por recursos que vêm de impostos e transferências constitucionais dos entes federados vinculados à educação, bem como da União, por meio das complementações Valor Aluno Ano (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (7), a importância de respeitar o tempo e a liderança do governador Carlos Brandão (PSB) no processo sucessório estadual e criticou tentativas de antecipar o debate eleitoral.

“O governador tem conduzido o Maranhão com equilíbrio, agregando diferentes vertentes políticas em torno de um projeto comum. Não cabe forçá-lo a decisões prematuras sobre sua sucessão. O momento exige responsabilidade política e foco na continuidade das ações de governo”, afirmou o deputado.

O parlamentar também rebateu a narrativa de polarização entre grupos políticos. “Não há espaço para rotular Brandão como candidato deste ou daquele grupo. Ele é governador de todos os maranhenses e assim tem se comportado, ao atrair o apoio até mesmo de lideranças que não estiveram com ele no último pleito”.

Investimentos – Ricardo Arruda elencou, ainda, conquistas da atual gestão, como investimentos no turismo dos Lençóis Maranhenses, expansão da rede de saúde com novos centros de hemodiálise e mais de 600 mil cirurgias eletivas realizadas, além da melhora nos indicadores educacionais do Estado.

“Grandes obras também estão em andamento, como a Avenida Metropolitana, o prolongamento da Avenida Litorânea e a requalificação da MA-203. É um governo com resultados concretos. Brandão transformou inúmeras regiões e, por isso, nosso grupo político tem plena condição de vencer as próximas eleições”, enfatizou.

Ao final, o parlamentar reafirmou fidelidade ao grupo político liderado pelo governador. “Sou soldado desse projeto. O caminho que o governador decidir, seguirei com convicção e gratidão por tudo o que ele tem feito pela minha região e pelo Maranhão como um todo”.

O prefeito Neném Pontes, do município de Belágua, esteve em São Luís, esta semana, participando de importantes reuniões nas quais tratou de novas investimentos em várias áreas para cidade.

O gestor, na companhia de vereadores e secretários municipais, foi recebido pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), oportunidade na qual apresentou novas demandas que, prontamente, receberam a sinalização positiva da chefe do Palácio Manuel Beckman.

“Fizemos uma visita de cortesia à deputada e presidente da ALEMA, @iracemavaleoficial, juntamente com a Câmara de Vereadores de Belágua, em busca de melhorias para nosso município. Construir um futuro melhor é uma missão que exige dedicação e colaboração! Vamos seguir trabalhando unidos para melhorar a infraestrutura, educação e saúde do nosso município”, disse.

Iracema destacou o trabalho do prefeito apontando também para o ciclo produtivo de continuidade das boas ações que ele vem desenvolvendo desde o início do ano.

Na superintendência regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Neném Pontes e a comitiva dialogaram com a chefe do órgão e o coordenador.

“Estive com a superintendente Sra. Fátima e o coordenador Sr. João da FUNASA – Fundação Nacional da Saúde em São Luís-MA, junto com o secretário de infraestrutura @njosejoaquimdesousa, vereador @juniordopiquizeiro e o presidente da Associação do Chafariz @saminez.cesar, em busca de melhorias para nosso município. Juntos vamos focar em projetos que atendam as necessidades locais, saúde pública e infraestrutura que promovam o desenvolvimento sustentável e garantam acesso a serviços básicos de qualidade para toda população”, pontuou.

Belágua segue trilhando no caminho certo do desenvolvimento estabelecido nas duas primeiras gestões do ex-prefeito Herlon Costa.

Durante a última etapa da Operação Rolezinho, realizada em São Luís, com o objetivo de coibir práticas ilegais relacionadas à poluição sonora e à supressão de placas veiculares, além de outros crimes que afetam o trânsito e a ordem pública, foi cumprido mandado de prisão provisória contra Kauã Santos de Sousa, conhecido como Chefinho do Grau.

Uma investigação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, constatou que Chefinho do Grau promovia e disseminava em redes sociais a prática de vários crimes, tais como manobras ilegais de motocicleta (chamadas “grau”), passeios clandestinos (rolezinhos), disputas automobilísticas ilegais, dentre outras condutas associadas a ilegalidades no trânsito.

A prisão é resultado do pedido formulado em representação assinada pelo delegado Rafael Almeida Pereira (titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos) e pelo promotor de justiça Cláudio Guimarães (da 2ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial). O mandado foi decretado pela Central de Inquéritos da Comarca da Ilha de São Luís.

Na representação, as autoridades explicam que, em razão de o investigado usar a rede social, especialmente o Instagram, para divulgar suas ações, foi realizada uma investigação minuciosa nestes perfis, com o intuito de identificar e documentar as condutas ilícitas.

“Durante o monitoramento das postagens em fontes abertas, constatou-se que o perfil utilizado pelo representado, além da divulgação de “rachas” e manobras perigosas, também promove sites de apostas ilegais, utilizando a mesma base de seguidores para incentivar a prática dos jogos, muitas vezes vinculando-os à obtenção de dinheiro fácil para aquisição de veículos e participação nos encontros clandestinos”, detalha a representação.

A análise das publicações no perfil principal do investigado na rede social Instagram,quepossui cerca de 24.300 seguidores, revelou evidências de diversas condutas ilícitas, como direção perigosa em via pública; participação em competições automobilísticas não autorizadas; supressão de sinal identificador (placa); associação criminosa; apologia ao crime; perturbação do sossego e da ordem pública; promoção de jogos de azar e apostas ilegais.

Pedidos na representação – Além do pedido de prisão temporária pelo prazo de cinco dias, a representação requereu também a expedição de medida cautelar de busca e apreensão e exclusão de conta em rede social do investigado.

No documento, as autoridades esclarecem que o mandado de busca objetiva apreender veículos que estejam em posse do investigado, documentos, computadores, celulares, tablet e quaisquer outros instrumentos utilizados na prática de crime e que possam ter relação com os fatos delituosos.

Também foi solicitado que a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, remova, no prazo de 24 horas, a contar do encaminhamento da ordem judicial, as contas pertencentes ao investigado. A justificativa apresentada é que tais conteúdos violam as diretrizes da própria plataforma, incitam a prática de crimes e infrações de trânsito, promovem apostas ilegais e estimulam a desordem pública.

Em caso de descumprimento pela empresa da determinação judicial ou de seu cumprimento parcial, foi requerido que seja imposta multa diária no valor de R$ 20 mil até o limite de R$ 400 mil.

Em 2025, Paço do Lumiar entra na rota nacional do esporte inclusivo ao ser confirmada como uma das cidades-sede do Festival Paralímpico Loterias Caixa. O município vai receber duas etapas do evento a primeira em junho e a segunda em setembro reunindo crianças e adolescentes com e sem deficiência em atividades esportivas adaptadas, com foco em integração, respeito e aprendizado coletivo.

O Festival vai muito além da prática esportiva. Ele propõe um ambiente em que todos participam juntos independentemente de limitações físicas, visuais ou intelectuais mostrando na prática que inclusão se faz com convivência, não com separação. É sobre juntar todo mundo na mesma quadra, no mesmo campo, no mesmo jogo!

A realização em Paço do Lumiar é resultado de uma articulação da Prefeitura, com apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro e patrocínio das Loterias Caixa. O evento também conta com o envolvimento de professores, voluntários e famílias, criando um clima comunitário em torno da proposta.

O secretário municipal de Esporte , Thiego Diniz, destacou o caráter transformador da iniciativa e o papel da gestão municipal no apoio ao projeto. “Esse evento mostra que o esporte pode ser uma ponte entre as diferenças. Não se trata de separar, mas de incluir de verdade. E isso só está acontecendo porque o prefeito Fred Campos tem um olhar muito claro e comprometido com o esporte como ferramenta de mudança social. Ele abraçou essa ideia desde o início”, afirmou o secretário.

A presença do Festival em Paço do Lumiar reforça uma mudança de perspectiva no esporte local: mais acessível, mais diverso, mais coletivo. Um passo importante para uma cidade que quer crescer sem deixar ninguém para trás.

Comprometido com a promoção de uma educação pública de qualidade, o vereador Raimundo Penha segue atuando ativamente em prol das escolas da rede municipal de São Luís. Nesta terça-feira (06), ao lado de lideranças comunitárias, Penha reuniu-se com a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Pinheiro Salgado, para tratar de reformas, projetos pedagógicos e melhorias na infraestrutura das unidades escolares.

“Mais uma reunião com a secretária de Educação, a quem agradeço pela receptividade. Discutimos vários projetos e estamos aqui para somar por uma educação melhor em nossa cidade”, afirmou Penha.

Durante o encontro, Penha destacou as melhorias nas unidades como a UEB Ana Lúcia Chaves Fecury e a UEB Emir Justino, no bairro São Bernardo. Outro ponto discutido foi o projeto de requalificação do anfiteatro da UEB Paulo Freire, localizada no bairro Liberdade. De acordo com a secretária, a proposta está em fase de estudo e deverá ser apresentada ainda no primeiro semestre.

A visita à UEB Miguel Lins, no bairro Alemanha, também está na pauta. Segundo o vereador, alunos da escola procuraram seu gabinete para relatar problemas estruturais na unidade. Uma vistoria conjunta com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) será realizada nos próximos dias.

A secretária Caroline Salgado destacou o empenho da gestão municipal. “Tivemos muitos encaminhamentos e visitas às nossas escolas, para que possamos demonstrar, de forma afetiva, o nosso compromisso com a educação da nossa cidade.”

O vereador também abordou a necessidade de incluir a temática da educação para o envelhecimento no currículo das escolas, visando conscientizar as crianças sobre o respeito e o cuidado com os idosos. A proposta foi bem recebida pela secretária Caroline Salgado, que buscará uma parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para desenvolver um projeto de intercâmbio de experiências entre gerações.

A agenda do vereador continuará intensa nos próximos dias, com uma nova rodada de visitas às escolas programada para a próxima semana, dando continuidade ao acompanhamento das demandas levantadas nas comunidades.

Desde que assumiu o comando da prefeitura de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS) tem feito investimentos na educação municipal com o intuito de garantir melhores condições de trabalho e salários justos para os professores, melhor infraestrutura, alimentação escolar de qualidade e programas pedagógicos para os alunos.

Entre as principais ações do prefeito, estão a reforma e climatização das escolas, a ampliação do ensino em tempo integral e o poio à agricultura familiar por meio da compra de produtos para a merenda escolar.

Merenda escolar e apoio aos agricultores – Desde 2021, os alunos da rede municipal recebem o Cartão Merenda, no valor de R$ 50,00 por mês, garantindo alimentação de qualidade. Além disso, a prefeitura sempre procurou adquirir produtos da agricultura familiar, injetando mais de R$ 14 milhões na economia local entre 2021 e o início de 2025.

“Nossa gestão sempre deu a devida importância aos agricultores locais e, dessa forma, não podíamos deixar de executar esse programa que beneficia as nossas crianças e, consequentemente, os nossos produtores”, destacou o prefeito.

Reforma, ampliação e reaparelhamento das escolas – A gestão municipal já reformou 90% das escolas, com previsão de concluir as demais até o final de 2025. Todas as unidades escolares foram equipadas com geladeiras, fogões e outros utensílios de cozinha, além de estarem 100% climatizadas. Outro destaque é a implantação de 16 girotecas, bibliotecas modernas que atendem às exigências do MEC.

Atualmente, 10 creches estão em construção, sendo que a Creche da Vila São Luís já foi entregue. As outras nove estão em andamento e devem ampliar o acesso à educação infantil no município.

Recentemente, foi inaugurado no bairro Nova Terra, o Complexo Educacional Curiar Bilingue- em tempo integral, com sala contendo quadros interativos, refeitórios e professores qualificados. A Escola Elisa de Almeida também foi totalmente restaurada e entregue há pouco tempo à população.

Valorização dos professores – São José de Ribamar se destaca por oferecer um dos maiores salários para professores do Brasil reconhecendo a importância desses profissionais na formação dos estudantes. Recentemente, o prefeito anunciou um aumento de 6,5% de reajuste salarial para a categoria.

“A educação do município caminha a passos largos, visando a valorização dos nossos docentes e discentes. Por essa razão, demos um reajuste de 6,5% no salário de todos os professores do nosso município’’, declarou o prefeito.

Escolas em tempo integral – A rede municipal possui 107 escolas, das quais 75 já funcionam em tempo integral, oferecendo cinco refeições diárias (café da manhã, lanche, almoço, lanche da tarde e jantar). A meta é que todas as escolas adotem esse modelo até o final de 2025.

“Nossas escolas de tempo integral oferecem um ensino de qualidade e até mesmo transporte escolar para os alunos. Isso é um marco na nossa administração”, pontuou.

Programas educacionais inovadores – A gestão tem se empenhado em oferecer programas educacionais inovadores para os alunos, como por exemplo: o Programa Ligados, que oferece aulas pela TV (canal próprio) e YouTube da prefeitura, garantindo acesso ao conhecimento e desenvolvimento tecnológico. O Memórias da Nossa Gente, criado em 2021, visa fortalecer a identidade cultural ribamarense, ensinando história e tradições locais. Já está incorporado ao currículo escolar por lei. O Programa Curiar, que oferece

educação integral para alunos do 1º ao 9º ano, com foco em protagonismo estudantil, acompanhamento pedagógico e avaliação contínua.

Números da educação em 2025 – Atualmente, a rede municipal atende 25.717 alunos, com perspectivas de crescimento. Uma grande novidade para este ano é a realização de concurso público para profissionais da educação, reforçando o compromisso com a qualidade do ensino.

“A prioridade da gestão é oferecer uma educação de excelência, com infraestrutura adequada, alimentação saudável e programas que preparem nossos alunos para o futuro”, frisou o prefeito.

A cidade de São José de Ribamar é referência em políticas públicas educacionais, beneficiando estudantes, professores e toda a comunidade. Até ao final da gestão, a gestão pretende ter 100% das escolas estruturalmente revitalizadas.