A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de maio, será creditada nesta sexta-feira (30) e soma R$ 5,7 bilhões. O montante será distribuído entre todas as prefeituras do país e representa um crescimento expressivo de aproximadamente 21% em relação ao mesmo repasse do ano passado, quando foram destinados R$ 4,7 bilhões.

Diferente de anos anteriores, o aumento nos valores não exigiu qualquer tipo de compensação legislativa, o que reforça o bom desempenho da arrecadação federal no período. O FPM é formado por parte dos valores arrecadados pela União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O estado de São Paulo lidera o ranking dos que mais recebem recursos: mais de R$ 710 milhões serão repassados aos municípios paulistas. Entre as cidades com maior fatia do fundo estão São José dos Campos, Marília e Limeira, cada uma com aproximadamente R$ 3,1 milhões.

Na outra ponta, Roraima é a unidade da federação com o menor repasse: R$ 4,2 milhões. O valor será dividido entre municípios como Alto Alegre, Cantá e Caracaraí, que devem receber em torno de R$ 354 mil cada.

O valor destinado a cada município é calculado com base em critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em consideração o número de habitantes e a renda per capita de cada cidade. Os dados populacionais utilizados são atualizados anualmente com base nas informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O FPM representa a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros. Previsto na Constituição Federal, o fundo corresponde a 22,5% da arrecadação da União com IR e IPI. Os repasses ocorrem, tradicionalmente, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data coincida com feriados ou fins de semana, o pagamento é antecipado para o último dia útil anterior.

Deputados da base aliada reforçaram apoio ao governador Carlos Brandão (PSB), destacaram ações e investimentos realizados no estado e cobraram mais sensatez e responsabilidade da oposição, em discursos na sessão desta terça-feira (27). É que oposicionisas se apropriaram de tal modo do termo fake news que andam propagando inverdades na tentativa de confundir a população.

Adelmo Soares (PSB), por exemplo, criticou a postura do deputado Othelino Neto (Solidariedade) ao falar sobre uma suposta cota para internação em unidades de saúde. “São acusações infundadas, é aquela velha história: diga o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Incoerência. Você não pode vir aqui na tribuna e dizer sem provas, sem provas, que o governador vai fazer isso ou aquilo”, afirmou.

Soares também enfatizou que o parlamentar do Solidariedade “joga fogo na fogueira, não defende Felipe Camarão e defende o projeto do caos”. Como contraponto, ressaltou que, mesmo diante manobras e fake news da oposição, “o governador Brandão mantém a prudência, a paciência, discernimento e sabedoria, calma e cautela, a resiliência, que ele tem”.

Responsabilidade – No mesmo tom, Neto Evangelista (União), que é líder do governo na Alema, cobrou mais seriedade na postura dos oposicionistas. “Ter oposição é algo importante para o sistema político que a gente vive. Só que para fazer oposição você tem que ter responsabilidade com aquilo que você dissemina”, disse.

Neto assinalou que contra fatos, números, não há argumentos e elencou ações do governo em benefício de todo o Maranhão. “Estou falando da entrega de quase 200 ambulâncias aqui no Maranhão, da entrega de quase 700 viaturas, entre carros e motos, para o sistema de segurança pelo governador Carlos Brandão. Eu estou falando do maior programa de reforma das delegacias do interior do estado”, detalhou.

“O Governador Carlos Brandão tem feito a sua parte, tem feito todo o esforço possível para minimizar essas situações externas que não estão sob o seu controle”, complementou Evangelista.

Além da medida – Também pedindo sensatez aos oposicionistas, Ricardo Arruda (MDB)afirmou que Rodrigo Lago (PCdoB) “passou um pouco da medida” ao subir na tribuna para afirmar que alguém do governo teria ameaçado sua vida. Arruda fez questão de destacar a seriedade do fato. “Imagino que V. Exa. tenha alguma materialidade, algum elemento para fazer uma ilação nesse sentido”, disse.

E alertou: “Uma coisa é se tratar aqui de problemas administrativos do Estado, de possíveis ações do governo do Estado que não avançaram como era da expectativa de alguém. Outra questão muito mais grave é reputar a alguém do Estado, e aqui me corrijo, com a intenção de intentar contra a vida de um parlamentar”.

Para contrapor o discurso vazio da oposição, Arruda destacou ações realizadas pelo governador Carlos Brandão, a exemplo do Hospital Macrorregional de Imperatriz, que vai ser inaugurado com 153 leitos, 33 de UTI, inclusive UTI neonatal; e a rodovia MA-280, que teve a pavimentação iniciada entre Montes Altos e Ribeirãozinho.

Sonho – O deputado Júnior Cascaria (Podemos), por sua vez, destacou as novidades do Parque João do Vale que, por indicação sua, foi alvo de reforma e ampliação na cidade de Pedreiras. “O sonho de construir um grande palco concha. Eu até propus ao Estado uma emenda parlamentar, mas o nosso governador, tão sensível, disse que não precisaria, que ele fazia a questão de construir aquele palco concha, que hoje já é realidade”, relatou.

Com entusiasmo, Cascaria elencou os novos espaços do Parque. “Lá também tem o museu, o auditório, escola de música, quadra esportiva, pista de cooper e ciclismo, garantindo diversão e lazer e tempo de qualidade para nossa população pedreirense”. Ele destacou, também, que a escola Olindina Nunes Freire será reinaugurada e que a obra na MA-381, que liga a cidade de Pedreiras a Joselândia, está em fase final.

A Prefeitura de Tuntum, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta terça-feira (27), uma importante caminhada de conscientização em alusão ao 18 de Maio, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O evento mobilizou uma grande parte da sociedade tuntuense e contou com a presença de autoridades, como o vice-prefeito Nelson do Nanxi, a primeira-dama Erika Pessoa, o juiz da Comarca de Tuntum, Dr. Raniel, e o delegado de polícia civil César Ferro, além de estudantes, professores, profissionais da rede de proteção e representantes da sociedade civil.

Durante o trajeto, os participantes levaram cartazes, distribuíram panfletos e participaram de falas educativas, que alertaram sobre os perigos do abuso sexual, o perfil dos agressores, muitas vezes pessoas próximas das vítimas, e a importância da denúncia e da proteção integral de crianças e adolescentes.

A secretária de Assistência Social, Mayara Cunha reforçou que o combate a esse tipo de violência exige a vigilância constante da sociedade e o fortalecimento da rede de apoio e acolhimento às vítimas.

“Essa caminhada é um ato simbólico e educativo, que busca romper o silêncio e mostrar que em Tuntum a proteção à infância e juventude é prioridade”, disse Mayara.

A Prefeitura de Tuntum reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e segue apoiando ações que promovam a conscientização, a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência.

Durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (27), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) repercutiu obras e serviços realizados pelo governo estadual nos últimos anos e que têm contribuído diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.

O parlamentar lembrou que o atual governo já entregou mais de 700 viaturas de polícia e 200 ambulâncias, números que superam as entregas de gestões anteriores. Foi também de autoria do governador Carlos Brandão o maior programa de reforma de delegacias, principalmente aquelas localizadas no interior.

“O governador recebeu essas delegacias de forma precária e lançou um programa de reformas. Ele não vai entregar todo o sistema perfeito do dia para a noite, mas está se empenhando para fazer o melhor. Não se resolve sozinho um problema de sucateamento de dezenas de anos”, disse.

Neto denunciou que o hospital Socorrão está se negando a receber pacientes procedentes do interior do estado. Com isso, as UPAs estão sobrecarregadas, principalmente devido ao surto de doenças respiratórias. No entanto, o governador Carlos Brandão está tomando todas as providências necessárias para mudar esse quadro.

“O Socorrão de São Luís, que é de saúde plena e que tem de receber pacientes do interior, está se negando a isso. Logo, as UPAs vão ficando entupidas, exatamente em um momento em que o estado está tomado por doenças respiratórias. O governador tem se esforçado para minimizar situações externas que não estão sob seu controle, no que diz respeito às doenças respiratórias e ao número de pessoas infectadas”, afirmou.

Com o Drive-Thru da vacinação contra a Influenza, no Parque do Rangedor, no bairro Calhau, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) aplicou 4.700 doses de vacina. A ação aconteceu nos dias 24 e 25 de maio, e o atendimento esteve disponível ao público em geral, a partir dos seis meses de idade. A vacinação continua nas unidades básicas de saúde e nas salas de vacinação da rede estadual de saúde.

“A nossa estratégia é avançar com a vacinação contra influenza em todo o estado. Para isso, as salas de vacinação estão de portas abertas para receber a nossa população, a partir de seis meses, intensificando a imunização e protegendo todos contra os vírus respiratórios”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

No sábado (24), Ernestina dos Passos Mendes, de 80 anos, garantiu a atualização vacinal contra Influenza no drive-thru. “A gente está vindo aqui vacinar, é uma saúde”, disse a idosa. Também no drive-thru da vacinação, Raquel dos Passos Mendes, de 44 anos, disse que a ação facilitou o acesso à vacina contra a gripe. “É um incentivo para todas as idades, principalmente para os idosos. E as crianças também”, pontuou.

Atualmente no estado foram aplicadas 620.296 doses de vacinas contra influenza, sendo 361.226 (23,88%) somente dos grupos prioritários.  A cobertura vacinal de crianças é de 143.960 (25,40%), de gestantes 8.310 (11,39%), e de idosos é 208.956 (23,94%).

De acordo com a Plataforma Monitora, o Maranhão registrou 1.426 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 2025. Dos casos notificados, 103 foram de SRAG por Influenza, 80 casos de SRAG por Covid-19 e 385 casos de SRAG de outros vírus respiratórios. Dos pacientes notificados com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), 510 foram internados em Unidade de Tratamento Intensiva (UTI). Ou seja, 47,31% dos casos. Os dados são de 27 de maio de 2025.

Para atualizar a caderneta da vacinação, a orientação é procurar um ponto de vacinação próximo de casa. Na rede estadual, a vacinação contra a gripe está disponível nas Policlínicas Cidade Operária e Vinhais, e salas de vacinação dos hospitais Dr. Genésio Rêgo, Vila Luizão e Aquiles Lisboa, além de postos e Unidades Básicas de Saúde municipais.

Publico – A vacinação contra gripe continua no estado e é destinada para o público a partir de seis meses de idade. Além disso, a SES reforçou a mobilização para  o público alvo da imunização, que são gestantes, puérperas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde, professores da educação básica e superior, povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência permanente, indivíduos com doenças crônicas e condições clínicas especiais, caminhoneiros, trabalhadores das forças de segurança, das Forças Armadas, do transporte coletivo urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e adolescentes sob medidas socioeducativas entre 12 e 21 anos, funcionários dos Correios e cuidadores de idosos.

Esta terça-feira (27) foi marcada por mais uma conquista para os moradores do Residencial Orquídeas II, em Paço do Lumiar. O prefeito Fred Campos entregou a Rua das Acerolas completamente pavimentada e deu início às obras nas ruas das Limas, dos Abacateiros e dos Tamarindos — todas dentro do programa Pavimenta Paço, que segue transformando a realidade das comunidades luminenses.

A Rua das Acerolas, agora com 155 metros de extensão totalmente bloquetada, é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado do Maranhão. A via, que antes sofria com lama e buracos, agora oferece dignidade, mobilidade e qualidade de vida para os moradores.

“Estamos entregando mais uma rua com infraestrutura de verdade, feita com responsabilidade. E não paramos por aí: já demos a largada em mais três frentes de trabalho aqui mesmo no Orquídeas II. As máquinas estão nas ruas das Limas, dos Abacateiros e dos Tamarindos para mudar de vez a paisagem desse bairro”, destacou o prefeito Fred Campos durante o evento.

As novas ruas que começaram a receber os serviços de pavimentação em bloquetes terão, respectivamente, 137m (Limas), 190m (Abacateiros) e 170m (Tamarindos) de extensão. A previsão é que as obras sejam concluídas em até 30 dias.

Para os moradores, o sentimento é de gratidão. Maria Cecília, que vive na Rua das Acerolas, expressou sua emoção:
“Antes era só lama, buraco, poeira. A gente não conseguia nem sair direito de casa. Hoje a realidade é outra. A gente se sente valorizado.”

A ação contou com a presença da comunidade, vereadores e secretários municipais, e reforça o compromisso da atual gestão em investir em infraestrutura de forma contínua e planejada.

Com o Pavimenta Paço, Paço do Lumiar segue avançando — rua por rua, bairro por bairro — garantindo desenvolvimento e respeito para quem mais precisa.

A Receita Federal informou que recebeu 33,124 milhões de declarações do Imposto de Renda 2025 em seus sistemas até a manhã desta terça-feira (27). Como o volume esperado é de 46,2 milhões de documentos a serem entregues, isso significa que ainda faltam mais de 13 milhões de declarações a serem preenchidas nos últimos quatro dias do prazo, que se encerra na sexta-feira (30).

Para quem se adiantou e entregou logo, uma boa notícia. Também nesta sexta-feira será pago o primeiro lote de restituição. O maior da história. Mais de 6 milhões de pessoas serão contempladas. São os grupos prioritários: idosos, deficientes, aqueles que têm o magistério como maior fonte de renda e quem fez a pré-preenchida e escolheu receber por Pix. O dinheiro entra automaticamente na conta cadastrada. E se esse não é o seu caso, ou seja, se você fez o IR, mas não está nesse primeiro lote, calma. O segundo lote sai dia 30 de junho.

Para quem ainda nem tá pensando nisso, é preciso correr. A gente reforça que o prazo termina na sexta-feira às 23h59. Quem não entregar estará sujeito à multa, no mínimo de R$ 165,74.

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fernando Braide (Solidariedade) criticou anúncio feito pelo Governo sobre entrega de veículos para as 217 Câmaras Municipais do Maranhão.

“Todos aqui reconhecem a importância das câmaras municipais, dos vereadores, até porque eles são os primeiros a receberem as demandas do povo. Eles sabem, de fato, quais são as prioridades e o que precisa ser feito pelos municípios. O Governo deveria utilizar esse conhecimento para atender as reais demandas da população”.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar cobrou melhorias nas áreas de saúde e segurança pública.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-prefeito de Buriticupu (MA) e uma construtora por desvios de verbas públicas federais através de pagamento por obras escolares inacabadas. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de convênio firmado com o município, em 2011, para a construção de cinco quadras escolares cobertas com palco. A sentença da Justiça Federal determinou aos réus o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, no valor de R$ 2.341.684,71.

As obras faziam parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que tinha como objetivo investir em infraestrutura e melhorar a qualidade dos serviços públicos em geral. A sentença considerou que as verbas repassadas pelo FNDE não foram aplicadas integralmente na construção das quadras escolares, caracterizando o desvio de recursos públicos.

A decisão é resultado de ação civil por atos de improbidade administrativa proposta pelo município, na Justiça Estadual, em 2014. Devido ao interesse do FNDE, em recuperar os valores desviados, e do MPF, em atuar como fiscal da lei, a ação foi encaminhada para a Justiça Federal, em 2018.

De acordo com a sentença da 5ª Vara Federal no Maranhão, as obras foram encontradas paralisadas, inacabadas ou em estágio inicial. A construtora abandonou as obras após realizar apenas uma parte, que ainda apresentou divergências em relação aos projetos aprovados, mas os pagamentos foram realizados pelo município.

Durante a gestão do ex-prefeito, enquanto a execução do convênio estava em andamento, foram preenchidos no Sistema de Monitoramento de Obras do FNDE (Sismec) dados falsificados que indicavam um percentual de conclusão das obras superior a 90%. Entretanto, relatórios técnicos, documentos e levantamentos fotográficos apontaram que a empresa não havia concluído nem 40% das obras na maioria dos lotes, evidenciando a falsificação dos dados com a finalidade de permitir a liberação dos recursos federais.

Condenação – Como o ex-prefeito já faleceu, a Justiça Federal condenou o seu espólio, nos limites do patrimônio transferido aos herdeiros, e a construtora a ressarcirem integralmente o dano causado. O valor do ressarcimento deve ser pago, com juros e correção monetária, ao FNDE. Além disso, a empresa foi proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou créditos de instituições públicas, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Ainda cabe recurso da decisão.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) se manifestou contra o decreto do governo federal que aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), um tributo federal cobrado sobre diversas operações que envolvem dinheiro, principalmente empréstimos e câmbio.

Segundo o parlamentar, que é líder do União Brasil na Câmara Federal, essa não é a forma correta de promover justiça social. Pelas redes sociais, o deputado afirmou que política social não se faz com aumento de impostos, mas com responsabilidade e visão de futuro.

“Política social de verdade não se faz com aumento de imposto, e sim com responsabilidade e visão de futuro. Precisamos discutir o corte de gastos, modernizar o Estado e aprovar medidas estruturais que sustentem o crescimento do Brasil a longo prazo”, disse o deputado.

Como líder da bancada do partido na Câmara, o parlamentar maranhense afirmou que o partido está pronto para reverter a decisão sobre o aumento do IOF. “A bancada do União Brasil está pronta para esse debate. Não tenho dúvida, disso! Imposto é uma das formas mais injustas de buscar justiça social, porque recai justamente sobre quem mais precisa”, frisou.