O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, a situação de emergência na cidade de Carolina, atingida por colapso de edificações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 34 reconhecimentos vigentes, dos 12 por estiagem, 11 por chuvas intensas, cinco por inundações, quatro por colapso de edificações e dois por erosão continental/boçorocas.

Como solicitar recursos – Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional – A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) defendeu novamente a exploração de petróleo na Margem Equatorial como uma oportunidade concreta de desenvolvimento para o Norte e Nordeste do Brasil.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar destacou o potencial econômico da nova fronteira energética e afirmou que a iniciativa pode representar um salto em qualidade de vida para milhões de brasileiros.

“Mais emprego, mais renda, mais dignidade para a nossa gente.” Com essa frase, Pedro Lucas sintetizou a esperança depositada na exploração da Margem Equatorial, que abrange áreas litorâneas entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, incluindo o Maranhão.

O deputado comparou o atual momento ao que o país viveu com o pré-sal. “O pré-sal foi um divisor de águas para o Brasil. Gerou empregos, atraiu investimentos, fortaleceu a economia. Foi essencial para impulsionar o desenvolvimento, principalmente no Sudeste”, disse.

Para ele, a Margem Equatorial pode representar um novo capítulo da história energética brasileira — desta vez, com impacto direto em regiões que historicamente ficaram à margem dos grandes projetos de exploração. “Agora, a gente tem uma nova chance nas mãos. E dessa vez, quem pode colher os frutos é o Norte, é o Nordeste, é o Maranhão”, afirmou.

Pedro Lucas destacou ainda que é possível conciliar exploração econômica com responsabilidade ambiental. “Com responsabilidade, tecnologia e cuidado com o meio ambiente, dá para transformar essa riqueza em oportunidade de verdade”, frisou.

“O pré-sal ajudou o Brasil a crescer. A Margem Equatorial pode fazer ainda mais. E da forma mais justa, alcançando quem sempre ficou de fora. Essa é a nossa chance. E o momento é agora”, concluiu o parlamentar.

A judicialização da política tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Esse fenômeno ocorre quando disputas políticas, que deveriam ser resolvidas pelos próprios poderes, acabam sendo decididas pelo Judiciário. Um exemplo recente e emblemático acontece no Maranhão, com a eleição da presidência da Assembleia Legislativa.

Em novembro de 2024, a eleição para a mesa diretora da Assembleia terminou empatada: Iracema Vale (PSB) e Othelino Neto (Solidariedade) receberam 21 votos cada. Segundo o Regimento Interno da Casa, o critério de desempate é a idade. Assim, Iracema — sendo mais velha — foi considerada eleita.

Insatisfeito, o partido Solidariedade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a legalidade do critério. O caso começou a ser julgado no plenário virtual, onde já havia 8 votos favoráveis à manutenção da eleição. No entanto, antes do encerramento do julgamento, o ministro Luiz Fux pediu destaque, levando o julgamento para o plenário físico.

Essa mudança reacende o debate sobre os limites entre os poderes. A eleição da mesa diretora é um assunto interno do Legislativo estadual. Quando o Judiciário assume o protagonismo nessas decisões, há o risco de enfraquecimento da autonomia dos demais poderes e da própria democracia representativa.

O caso do Maranhão evidencia um problema maior: decisões políticas vêm sendo tratadas como questões judiciais. Isso pode abrir precedentes perigosos, onde derrotas políticas tentam ser revertidas no tapetão jurídico, afastando o debate dos espaços democráticos.

A atuação do Judiciário deve ser pontual e dentro dos limites constitucionais. Intervir em disputas políticas internas, sem evidente ilegalidade, coloca em risco o equilíbrio entre os poderes. O respeito à autonomia institucional é essencial para preservar a democracia.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2873 da Mega-Sena, sorteado neste sábado, 7. O prêmio principal, de R$ 51,8 milhões, acumulou pela sétima rodada consecutiva para R$ 61 milhões. O próximo sorteio da loteria acontece na terça-feira, dia 10.

Os números sorteados foram:: 04-05-17-27-52-56

De acordo com a Caixa, 96 apostas tiveram cinco acertos e cada uma foi premiada com R$ 44.356,88. Na quadra, com quatro acertos, 8.838 apostas ganhadoras foram contempladas com R$ 681,13, cada.

A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Se quiser colocar um número a mais para aumentar as chances de acerto, o preço do jogo sobe para R$ 35.

As apostas podem ser realizadas em qualquer casa lotérica ou através do site das Loterias da Caixa Econômica Federal.. Quem preferir, também pode optar por fazer suas apostas pelo aplicativo oficial da Caixa, direto do celular.

Os vencedores devem reivindicar os prêmios em até 90 dias. Depois deste prazo, o valor é repassado para o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

O vereador Raimundo Penha promoveu, neste sábado (07), a terceira rodada de avaliação física do Projeto Superação, contemplando participantes dos polos Bequimão (turmas de zumba e funcional), Alemanha (turma de zumba) e Pão de Açúcar (turma de zumba).

A ação aconteceu na Faculdade Estácio e reuniu dezenas de voluntários, entre estudantes e professores das áreas da saúde e assistência social, que se dedicaram a oferecer atendimentos gratuitos à comunidade.

“Mais um sábado de avaliação física do projeto Superação. Estamos terminando o primeiro semestre com todos os nossos alunos avaliados. Hoje concluímos com a avaliação da Alemanha, do Bequimão e do Pão de Açúcar. Também oferecemos diversos serviços gratuitamente para os participantes do nosso projeto”, destacou Raimundo Penha.

Entre os atendimentos ofertados estavam: nutrição, pedagogia, psicologia, fisioterapia, odontologia, avaliação psicomotora, orientação jurídica, coleta de sangue, cadastro em programas do Governo, serviço social, orientação contra golpes virtuais e cuidados com a saúde do idoso.

A participante Adélia Monteiro, de 67 anos, moradora do bairro Alemanha, compartilhou sua experiência: “Passei pela odontologia e pela nutrição. Muito importante para que a gente envelheça saudável”.

O Projeto Superação segue sendo referência em promoção da saúde, qualidade de vida e inclusão social, especialmente para o público da terceira idade e moradores de comunidades de São Luís.

Com foco na organização, na modernização da gestão e na valorização do patrimônio público, o prefeito Fred Campos inaugurou, nesta sexta-feira (06), o novo Estacionamento Geral da Prefeitura de Paço do Lumiar, localizado na Avenida 10 do Maiobão. A estrutura vai concentrar, pela primeira vez, todos os veículos oficiais do município em um só lugar.

A obra representa mais um passo da gestão Fred Campos rumo a uma Paço do Lumiar mais eficiente, planejada e com serviços públicos que funcionam de forma ágil e integrada. Ao todo, são mais de 1.800 metros quadrados de área construída, com capacidade para mais de 130 veículos, entre caminhões, ônibus escolares, veículos administrativos e de serviços diversos.

“Essa era uma demanda interna que impactava diretamente a agilidade dos nossos serviços. Centralizar a frota em um local estruturado é uma medida de organização e respeito ao dinheiro público. Agora, cada veículo tem seu lugar, e nossa logística de atendimento à população será ainda mais eficiente”, afirmou Fred Campos.

Além do amplo pátio de estacionamento, o novo espaço conta com área administrativa equipada com recepção, sala de reunião e banheiros, garantindo mais dignidade e estrutura aos profissionais responsáveis pela operação da frota municipal.

Durante a cerimônia de inauguração, servidores públicos e lideranças comunitárias destacaram a importância do novo espaço. O motorista Paulo Roberto, que atua na Prefeitura, falou sobre o impacto positivo da entrega. “Agora temos um espaço seguro e organizado. Isso mostra que nosso trabalho está sendo valorizado”, afirmou.

O Deputado Estadual Antônio Pereira participou da entrega. “Quero parabenizar o prefeito Fred Campos por mais essa entrega importante aqui em Paço do Lumiar. É gratificante ver de perto uma gestão comprometida, que trabalha com responsabilidade e respeito pelo povo. Esta inauguração representa mais dignidade, mais estrutura e mais qualidade de vida para os luminenses. Podem contar sempre comigo na Assembleia Legislativa para seguir apoiando iniciativas que transformam a vida das pessoas e fazem o nosso Maranhão avançar”, disse ele.

Com a inauguração do Estacionamento Geral, a Prefeitura também passa a ter maior controle da frota, mais facilidade na manutenção preventiva e economia de recursos, promovendo durabilidade e melhor gestão dos veículos públicos.

Fred Campos segue provando que cuidar da estrutura da cidade é também cuidar da qualidade dos serviços que chegam à população. Paço do Lumiar segue avançando com responsabilidade, planejamento e resultados concretos.

A Justiça condenou o Município de São Luís a realizar, em um ano, as obras de interligação das ciclovias e ciclofaixas, incluindo as que vierem a ser feitas, além de incluir e construir as ciclovias e ciclofaixas no programa “Trânsito Livre”, ou outro programa de mobilidade urbana.

O Município de São Luís deverá realizar, no prazo de seis meses, um estudo sobre a mobilidade urbana na capital, para identificar deficiências na infraestrutura de ciclovias e ciclofaixas para usuários de bicicletas e indicar providências a serem tomadas.

A sentença foi determinada pelo juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), nesta quinta-feira, 5 de junho, no julgamento da ação popular pedindo para implementar e interligar as ciclovias e ciclofaixas de São Luís, alegando “insuficiência da malha cicloviária e risco à segurança dos ciclistas”.

Malha Cicloviária – Os autores da ação alegaram que a malha cicloviária existente em São Luís é “insuficiente e inadequada”, resultando em número elevado de acidentes envolvendo ciclistas e comprometendo a segurança e o bem-estar da população.

Também afirmaram que a omissão do município em implementar e interligar ciclovias e ciclofaixas viola os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à vida, da igualdade e dos direitos sociais, além de contrariar a Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), da Lei nº 6.292/2017 (Lei de Mobilidade Urbana de São Luís) e do Plano Diretor de São Luís (Lei nº 7.122/2023).

O Município, apesar de alegar atuação na área de mobilidade urbana, não comprovou a existência de um sistema cicloviário estruturado e interligado, configurando omissão no cumprimento da legislação e dos princípios da mobilidade urbana sustentável.

Mobilidade Urbana – O juiz Douglas Martins fundamentou a decisão nos princípios orientadores do desenvolvimento das cidades, previstos na Constituição Federal; no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), o qual prevê que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, e na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), baseada no desenvolvimento sustentável das cidades.

O juiz mencionou, ainda, a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (nº 6.292/2017), que estabelece diretrizes para o planejamento e gestão da mobilidade na cidade, com foco na priorização do pedestre e do transporte público coletivo, além da promoção de transportes não motorizados.

Seguindo o mesmo entendimento, o juiz também fundamentou a sentença no Plano Diretor do Município de São Luís (Lei nº 7.122/2023), como principal instrumento normativo e orientador da política de desenvolvimento urbano e rural com sustentabilidade socioambiental.

Na sentença, o juiz afirma ter ficado “evidente a ausência de implementação e execução de projetos voltados a um sistema estruturado de ciclovia e ciclofaixa em São Luís”, o que viola as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, da Lei de Mobilidade Urbana de São Luís e do Plano Diretor.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-MA) orienta as aproximadamente 150 mil empresas contribuintes do ICMS no Maranhão a emitirem notas fiscais corretamente em suas operações de venda, a fim de evitar o enquadramento na Malha 100%. Com a Portaria nº 146/2025, diversas mudanças foram implantadas, aumentando o controle do fisco sobre os processos de regularização, na aplicação reativação/confronto no sistema SEFAZNET.

A partir do período de apuração do ICMS referente a maio de 2025, a SEFAZ implementará a Malha 100% de acordo com as novas regras estabelecidas na Portaria nº 146/2025 – GABIN. Após a apresentação das declarações referentes ao mês de maio de 2025, serão expedidas notificações às empresas que, por três meses consecutivos, apresentarem faturamento inferior a 100% do valor das entradas. Essas empresas terão o prazo de 10 dias para regularizar sua situação, sob pena de suspensão do cadastro.

No caso de regularizações por meio da apresentação da “Declaração de Saídas Sem Emissão de Documentos Fiscais” (antiga Declaração Complementar), o contribuinte deve, previamente, verificar cuidadosamente os valores declarados e apurados, uma vez que esses serão considerados como confissão de dívida, nos termos do art. 178-A da Lei nº 7.799/2002. A não quitação desses valores resultará em débito na conta fiscal e inscrição em dívida ativa.

A principal alteração é para as empresas do Simples Nacional. Atenção redobrada dever ser dada quando do preenchimento da “Declaração de Saídas Sem Emissão de Documentos Fiscais”, uma vez que os valores declarados como valor tributável identificado, vão gerar o débito de ICMS diretamente na aplicação reativação confronto, para ser pago por meio de DARE. Antes a tributação do ICMS se processava no PGDAS.

A empresa do Simples Nacional deve atentar que, ao optar por preencher a “Declaração de Saídas Sem Emissão de Documentos Fiscais”, deverá levar o valor contábil declarado para o campo da Receita Total do Período no PGDAS-D, bem como informar o valor tributável apurado para o campo “Lançamento de Ofício” do PGDAS.

Outra mudança relevante é que, a partir de maio de 2025, a análise das entradas e saídas será realizada com base nas informações constantes da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referentes ao período de 12 meses.

Caso a empresa tenha alterado seu regime de tributação nesse período (por exemplo, de Simples Nacional para Regime Normal ou vice-versa), as informações de entradas e saídas serão extraídas da DIEF ou EFD, conforme a obrigação acessória apresentada no mês correspondente.

O contribuinte que cair na malha 100% poderá regularizar sua situação automaticamente comprovando o encerramento da sequência de três meses com faturamento inferior a 100% das entradas, mediante a apresentação de arquivos eletrônicos que modifiquem o percentual de faturamento ou com a apresentação da “Declaração de Saídas Sem Emissão de Documentos Fiscais”.

Também poderá ser feito o Pedido de Reativação, desde que haja fundamentada alegação de que as Declarações estão corretas e que não cabe apresentação de substitutivas e/ou complementar. Pedido este que será analisada por um auditor fiscal.

Justiça Federal atendeu à ação do Ministério Público Federal (MPF) e anulou a Licença Prévia nº 612/2019, que autorizava a instalação da Usina Termoelétrica Geramar III na Zona Industrial 2 (ZI2) de São Luís, no Maranhão. A sentença também proíbe qualquer intervenção da empresa Gera Maranhão no local, sob pena de multa diária de cem mil reais.

Na ação, o MPF apontou que o licenciamento ambiental foi feito de forma irregular pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A usina seria instalada em área classificada como fundo de vale, que serve para a recarga de aquíferos, o que contraria normas municipais de uso e ocupação do solo.

O Plano Diretor e o Macrozoneamento Ambiental de São Luís também restringe a instalação de empreendimentos de alto potencial poluidor na região, como é o caso da Geramar III. A área já sofre com a poluição do ar por conta de outras atividades industriais e a usina poderia piorar ainda mais esse cenário.

No decorrer do processo, a empresa obteve duas certidões municipais para uso e ocupação do solo, que possuem entendimentos contrários acerca da instalação do empreendimento de produção de energia na Zona Industrial 2. Ao analisar a questão, o juízo considerou válido o último entendimento adotado pelo Município de São Luís sobre a inviabilidade da alternativa locacional indicada para a instalação e operação da usina.

Dessa forma, a Justiça concordou com os argumentos do MPF e entendeu que o projeto foi aprovado sem o aval da prefeitura sobre o uso do solo, algo obrigatório em casos como esse. De acordo com a sentença, sem essa autorização da administração municipal, não é possível garantir que o local seja adequado para a construção da usina.

A sentença também destaca que o terreno escolhido é ambientalmente delicado e que não há certeza sobre os impactos que a usina poderia causar no ar, na água e no entorno. Diante dessas dúvidas e da falta de garantias, a Justiça aplicou os princípios da prevenção e precaução, impedindo o avanço do projeto.

Com a anulação da licença, a empresa Gera Maranhão só poderá propor o projeto novamente se escolher outro local e apresentar todos os documentos exigidos pelas leis ambientais e urbanas.

A Prefeitura de Tuntum, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, promoveu nesta semana 1º Fórum Ambiental de Tuntum, um marco para o município no fortalecimento da consciência ecológica e do compromisso com a sustentabilidade. A atividade foi realizada em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

O evento reuniu representantes da sociedade civil, comunidade escolar, lideranças comunitárias e autoridades locais em um espaço democrático de diálogo e reflexão sobre os principais desafios e soluções para as questões ambientais do município. Diversas pautas foram abordadas, incluindo o descarte correto de resíduos, preservação de nascentes, reflorestamento, educação ambiental e políticas públicas voltadas à sustentabilidade.

Durante o fórum, o vice-prefeito de Tuntum, que representou o prefeito Fernando Pessoa, assinou uma Carta de Compromisso Ambiental, reafirmando o empenho da gestão municipal em colaborar de forma efetiva e resoluta com ações voltadas à preservação do meio ambiente. A assinatura simboliza um passo importante rumo à construção de uma cidade mais verde, consciente e comprometida com as futuras gerações.

A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade destacou que o evento não apenas celebrou a data, mas consolidou um movimento contínuo de educação ambiental e participação social:

“Nosso objetivo é despertar o sentimento de pertencimento e responsabilidade em cada cidadão tuntunense. O meio ambiente é responsabilidade de todos”, afirmou o secretário Dilacerda.

O Fórum encerrou com a construção de propostas e encaminhamentos que serão incorporados ao planejamento ambiental do município. A expectativa é que novas edições do evento fortaleçam ainda mais o diálogo entre poder público e sociedade na busca por um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.