O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) e da 33ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís, ofereceu denúncia contra a empresa SOS Madeiras e Compensados LTDA em 19 de setembro.

A denúncia aponta que a empresa deixou de repassar aos cofres públicos estaduais o montante de R$ 709.945,37 relativo ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que configura crime contra a ordem tributária.

Como a 7ª Vara Criminal de São Luís aceitou a denúncia, na quarta-feira, 24, a empresa irá responder ao processo criminal.

Além da reparação ao erário, o MPMA requereu a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no mesmo valor — R$ 709.945,37 — em razão do prejuízo social gerado à coletividade pela prática ilícita.

A denúncia foi fundamentada na Lei nº 8.137/1990, que tipifica os crimes contra a ordem tributária e econômica.

Segundo o Gaesf, práticas dessa natureza comprometem a arrecadação tributária e, por consequência, reduzem os investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

“A criminalidade em matéria tributária produz efeitos deletérios em face de toda a sociedade, uma vez que diminui o aporte financeiro disponível para a implementação de políticas públicas. Impõe-se a persecução penal nessa seara, devendo ser criminalizado, de modo austero, o não recolhimento de ICMS, para coibir, sobretudo, o enriquecimento ilícito, a concorrência desleal e a impunidade fiscal”, destacou a coordenação do grupo.

Para o Gaesf, com esta atuação, o Ministério Público reafirma seu compromisso de defesa do patrimônio público e da sociedade maranhense, combatendo práticas que afrontam a legalidade e a justiça tributária.

ICMS – O ICMS é um dos impostos mais relevantes do sistema tributário brasileiro e está diretamente ligado ao consumo de produtos e serviços. Classificado como imposto indireto, ele possui uma característica particular: o valor devido ao Estado é formalmente responsabilidade do empresário, mas, na prática, o encargo econômico acaba sendo suportado pelo consumidor.

Bruna Pessoa foi recebida em Rosário pelo ex-prefeito Calvert Filho e por Júnior Fidelis. A jovem e carismática pré-candidata a deputada estadual visitou a Cozinha Solidária das Malvinas e participou da grande festa em comemoração aos 38 anos da Vila Ivar Saldanha.

Durante a celebração, foram entregues cestas básicas e realizados sorteios de diversos brindes, em um momento de alegria e confraternização com a comunidade.

Emocionada com a recepção, Bruna Pessoa agradeceu: “Fiquei muito feliz pelo carinho e acolhimento de todos da comunidade, que nos receberam de braços abertos.”

O Boletim InfoGripe da Fiocruz registra aumento de hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Distrito Federal e em Goiás, impulsionado pela circulação da Covid-19 e da influenza A. Minas Gerais e Espírito Santo também enfrentam alta de internações ligadas à Covid-19.

De forma atípica, os pesquisadores observam uma segunda onda de crescimento da influenza A no Centro-Oeste, afetando praticamente todas as faixas etárias a partir dos 2 anos.

Estados com maior incidência – O levantamento mostra tendência de crescimento nos seguintes estados: Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Piauí.

Além disso, a região Sul, Mato Grosso do Sul e Bahia apresentam aumento nas notificações de SRAG, embora sem reflexo relevante nas hospitalizações até agora.

Impacto dos vírus respiratórios – O rinovírus tem sido responsável por elevar casos de SRAG no Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí e Espírito Santo, principalmente entre crianças e adolescentes.

No Amazonas, o vírus sincicial respiratório (VSR) atinge especialmente crianças de até 2 anos, mas já há sinais de desaceleração. No Espírito Santo, o metapneumovírus também vem provocando aumento de casos em crianças pequenas.

Cenário epidemiológico em 2025 – Ao longo do ano, o Brasil já registrou mais de 180 mil casos de SRAG, sendo 53% com confirmação laboratorial para algum vírus respiratório. Nas últimas quatro semanas, o rinovírus foi o agente mais detectado, seguido pela Covid-19 e pelo VSR.

Na análise das últimas oito semanas, crianças pequenas concentram os casos, enquanto os idosos apresentam os maiores índices de mortalidade. Entre as notificações associadas à Covid-19, a incidência é maior em crianças e idosos, mas a mortalidade se destaca a partir dos 65 anos. A influenza A também aparece como importante causa de óbitos nessa faixa etária.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária de outubro será vermelha patamar 1. Com isso, as contas de energia terão cobrança extra de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Houve redução em relação ao patamar 2, verificado nos meses de agosto e setembro. Os operadores do mercado de energia já trabalhavam com essa possibilidade.

De acordo com a agência, a indicação do volume de chuvas abaixo da média e o consequente reflexo no nível dos reservatórios não são favoráveis para a geração das usinas hidrelétricas.

A agência explicou ainda que a geração solar é intermitente e não garante fornecimento contínuo, especialmente durante a noite e nos horários de maior consumo, o que torna necessário o uso das termelétricas como complemento.

Como funcionam as bandeiras tarifárias – Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Esse mecanismo permite que o consumidor acompanhe, em tempo real, as variações de custo e possa ajustar o consumo para evitar surpresas na conta. Antes da criação das bandeiras, esses repasses só apareciam nos reajustes anuais, sem um sinal imediato para estimular a economia.

A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) fez a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Industrial pela primeira vez a um governador do Maranhão.

Carlos Brandão recebeu  o reconhecimento, que é concedido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), por ter contribuído com o setor produtivo por meio de políticas de incentivo fiscal, simplificação de processos e atração de novos investimentos.

A solenidade fez parte da comemoração de 57 anos da Fiema na defesa dos interesses do setor produtivo maranhense. A honraria é destinada a autoridades, empresários e personalidades que se destacam por sua contribuição significativa ao desenvolvimento da indústria no Brasil.

O governador Carlos Brandão agradeceu a honraria, compartilhando a homenagem com toda a sua equipe de governo. “Para mim é um orgulho estar recebendo uma grande honraria da CNI, da Fiema, instituições tão importantes para o nosso estado e país. Quero dividir essa premiação com toda a nossa equipe de governo, pois uma boa gestão tem que ter parceria com os empresários, com o setor produtivo, missão que tem sido desempenhada com êxito. Essa medalha aumenta ainda mais nossa responsabilidade e compromisso com uma gestão focada no desenvolvimento, crescimento econômico e geração de empregos”, afirmou.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, disse que, neste ano, a Federação tem a satisfação de homenagear um líder cujo compromisso com o desenvolvimento do estado é inegável e que tem demonstrado uma sensibilidade ímpar às demandas do setor produtivo.

“Estamos aqui para comemorar dois grandes feitos: o primeiro é maioridade da Fiema, que completa 57 anos de existência de muito trabalho em torno das indústrias do Maranhão. O segundo é a condecoração ao governador Carlos Brandão, por toda a contribuição que ele tem dado por meio de um grande trabalho que ele está fazendo, motivo de honra para nós maranhenses, pois temos um governador que vem se destacando em nível nacional pelo trabalho que vem fazendo, pelas parcerias que tem estabelecido com a classe empresarial, mais especificamente da indústria, pois ele compreende que só dessa forma a gente pode, juntos, continuar desenvolvendo o nosso estado”, destacou Baldez.

José Filho, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepe), representando a CNI, destacou a atuação do governador Carlos Brandão em diversos projetos que estimulam a economia. “Estou feliz em testemunhar hoje, aqui, esta homenagem a uma pessoa de admirável trajetória, que é o governador Carlos Brandão, que no setor público é motivo de inspiração para todos nós. Que se destaca pela aprovação de importantes projetos de redução de pobreza e incentivo econômico”.

*Mérito Industrial*
Entre as autoridades internacionais que já receberam a Medalha da Ordem do Mérito Industrial estão o príncipe Charles Philip. Entre os homenageados brasileiros estão presidentes, ministros de estado, governadores e empresários, como Juscelino Kubitschek, Geraldo Alckmin, Albano Franco (SE) e Roberto Marinho (Grupo Globo), respectivamente.

No Maranhão, já receberam a distinção os empresários Nasareno Andrade dos Santos (Grupo Elétrica Visão), Francisco Carlos Oliveira (Grupo FC Oliveira), Parmênio Mesquita (Grupo Canopus), Pedro Augusto Tizianel (Agro Serra), Ricardo Nascimento (Siderurgia AVB) e José Augusto Murad Duailibe (Construtora Escudo).

O jornalista, escritor, modelo fotográfico nacional, Rozalvo Júnior, que é autista de alta performance (testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso. Ele, que vem expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar. Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte.

Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua sensibilidade, criatividade e competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais, e uma atenção especial de valorização para as mulheres em todos os segmentos sociais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais e já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência. A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

A comunidade do Parque Vitória ganhou um novo e moderno espaço educacional com a inauguração da Escola Municipal do Parque Vitória totalmente reformada e ampliada pela Prefeitura de São José de Ribamar, liderada por Dr. Julinho (PODEMOS). A solenidade contou com a presença de secretários municipais, lideranças políticas e principalmente pais e alunos beneficiados pela obra.

O investimento de mais de R$ 5 milhões, transformou a escola em uma referência em infraestrutura educacional no município. Agora, a escola dispõe de recursos de ponta, incluindo salas de robótica, salas de informática e um consultório odontológico, além de outras melhorias que compõem uma estrutura completa e adequada às necessidades pedagógicas.

Para o prefeito Dr. Julinho, a entrega simboliza o compromisso da gestão com a educação de qualidade. “Esta é mais que uma obra física, é um investimento no futuro das nossas crianças. Estamos entregando a comunidade do Parque Vitória uma escola digna, com equipamentos modernos que vão enriquecer o aprendizado dos nossos alunos. A educação é a base para a transformação social”, declarou o prefeito.

O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Roberto Mouchrek, detalhou o trabalho realizado. “Executamos uma reforma completa, que envolveu desde a parte elétrica e hidráulica até a ampliação de ambientes. Priorizamos a segurança, a acessibilidade e a funcionalidade, criando um espaço que seja não apenas bonito, mas também eficiente e propício para a educação. Foi um desafio grande, mas ver a satisfação da comunidade é a nossa maior recompensa”, explicou Mouchrek.

A secretária municipal de Educação, Conceição Leite, destacou o impacto pedagógico da nova estrutura. “A sala de robótica e o laboratório de informática são ferramentas que vão potencializar o trabalho dos nossos professores e a curiosidade dos nossos alunos. Isso vai muito além do conteúdo tradicional, é sobre desenvolver raciocínio lógico, criatividade e prepará-los para o mundo digital. O consultório odontológico também reforça nosso cuidado com a saúde integral do estudante”, comemorou a secretária.

Francisco Silva, pai de um aluno, falou sobre a satisfação de ver a escola transformada. “É emocionante ver uma escola tão bonita aqui no nosso bairro. Meu filho estava ansioso para conhecer a sala de robótica. Isso aqui mudou completamente a cara da escola. Antes era um lugar simples, agora parece uma escola particular. É um orgulho para nós, saber que nossos filhos terão essa oportunidade. Só temos a agradecer a agradecer “, disse.

Ainda durante o evento, Dr. Julinho anunciou a construção de uma UBS no Alto do Turu, que terá o investimento de 3 milhões de reais.

A reforma e ampliação da Escola Municipal do Parque Vitória reafirmam o compromisso da administração municipal em melhorar a qualidade do ensino por meio de investimentos em infraestrutura, garantindo um ambiente mais acolhedor, seguro e tecnológico para alunos, professores e toda a comunidade escolar.

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no INSS, senador Carlos Viana (PL-MG), esclareceu, nesta quinta-feira, 25, que o senador Weverton Rocha (PDT-MA) não é alvo das investigações conduzidas pelo colegiado.

Segundo Viana, a comissão atua com cautela e responsabilidade, evitando expor nomes que não tenham ligação direta com os fatos apurados.

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (25), o empresário Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, negou qualquer envolvimento do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Antunes explicou que conheceu o senador por meio de uma funcionária do gabinete parlamentar, que identificamos ser Samara Nascimento, mãe de dois filhos com autismo severo e que atua na defesa do uso de medicamentos à base de cannabis para o tratamento do autismo. Segundo o empresário, a funcionária relatou que seu filho fazia uso de um desses medicamentos, mas enfrentava dificuldades para encontrá-lo. Foi nesse contexto que ele decidiu ajudar. Segue documentos comprobatórios do uso de Cannabis pelos filhos de Samara:

O empresário relatou que a aproximação ocorreu de forma casual. Segundo ele, parou em um evento organizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no fim de semana, para pedir informações e foi atendido por Samara, que posteriormente descobriu ser funcionária do gabinete do senador. Imagens feitas no dia do evento confirmam o relato do depoente.

De acordo com Antunes, após esse episódio, manteve contato com Samara, e, por esse motivo, esteve no gabinete do senador. Conforme apuramos, em nenhuma das vezes o senador estava presente.

Ainda segundo Antunes, o único encontro com o senador Weverton aconteceu durante um “Costelão”, churrasco na casa do senador, quando foi levado por um amigo em comum. Uma tentativa de aproximação para tentar entender como anda o processo regulatório da cannabis aqui no Brasil.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na sexta-feira (26), de solenidade promovida pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), voltada ao fortalecimento da agricultura familiar.

Iracema Vale destacou a importância do investimento contínuo na agricultura familiar como ferramenta de desenvolvimento social e econômico. “Estamos falando de famílias que produzem o alimento que chega à mesa dos maranhenses. Valorizar esses trabalhadores é investir diretamente na segurança alimentar e na geração de renda em nosso estado”, afirmou a parlamentar.

Na ocasião, foram entregues pelo Governo do Estado 2.700 kits de apoio à produção agrícola, beneficiando agricultores e agricultoras familiares de 111 municípios maranhenses. Os equipamentos distribuídos incluem 1.500 kits de irrigação, 500 roçadeiras, 500 forrageiras e 200 motores rabeta, destinados a associações, entidades parceiras e sindicatos de trabalhadores rurais filiados à Fetaema.

Na ato, o governador Carlos Brandão comemorou as ações voltadas para a agricultura familiar. “Essa é a maior entrega que o governo já fez. Eu fico muito feliz em atender 2.700 famílias que trabalham na agricultura familiar do nosso estado”, afirmou.

Tempo de Semear – Além das entregas, a Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima) realizou o 4º sorteio de beneficiários do programa ‘Tempo de Semear’, que, desta vez, contemplou 23 produtores da mesorregião Oeste Maranhense. Os contemplados receberão um auxílio financeiro no valor de R$ 2 mil, por meio de cartão de débito, para investir na aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas em estabelecimentos comerciais autorizados.

A presidente da Fetaema, Ângela Silva, destacou a importância das parcerias institucionais para o avanço da agricultura familiar no Maranhão e agradeceu o apoio recebido: “Esse é um momento de grande conquista para os trabalhadores e trabalhadoras do campo. Agradecemos ao Governo do Estado e aos parceiros pelo compromisso com a nossa luta e por acreditarem na força da agricultura familiar”, afirmou.

Também participaram do evento o Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB); o secretário de Agricultura e Pecuária Sagrima, Fábio Gentil (PP); os deputados estaduais, Antônio Pereira (PSB), Ana Gás (PCDB); além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas.

O último trimestre de 2025 apresenta sinais positivos para o mercado de trabalho brasileiro. Segundo pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), o comércio e os serviços devem gerar cerca de 118 mil vagas, entre contratações temporárias, efetivas, informais e terceirizadas — um aumento de 7% em relação ao mesmo período de 2024.

As funções mais procuradas são presenciais, como vendedor (31% das oportunidades), cabeleireiro, ajudante e balconista. A remuneração média esperada é de R$ 1.819. Além disso, 47% das empresas planejam efetivar parte dos trabalhadores contratados durante o período sazonal.

Grande parte dessas contratações está ligada à Black Friday, que funciona como antecipação das compras de Natal. No entanto, a pesquisa indica que muitos consumidores demonstram menor entusiasmo com a data, alegando que os descontos nem sempre são vantajosos ou que alguns produtos chegam a subir de preço. Isso reforça a tendência do varejo de distribuir esforços entre novembro e dezembro.

Apesar do cenário positivo, especialistas alertam para a necessidade de ajustes fiscais. Conter o crescimento do gasto público em 2026 é essencial para reduzir a pressão inflacionária e criar condições para uma possível redução da taxa Selic mais cedo. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) reforça esse ponto, destacando que os gastos públicos — federais, estaduais e municipais — ultrapassaram R$ 3,8 trilhões em 2025, e que cortes são urgentes para recompor o espaço fiscal necessário para reduzir juros.

Embora a geração de emprego e a recuperação setorial marquem o fim de 2025, a perspectiva para 2026 exige cautela. A pesquisa da CNDL mostra que 32% dos empresários citam a instabilidade econômica como motivo para não contratar, agravada pelo ano eleitoral, que aumenta a insegurança nos negócios.