O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), interditou uma bomba de combustível em um posto de São Luís. A ação faz parte das fiscalizações diárias do órgão, que verificam volumetria, qualidade dos combustíveis e condições das bombas e tanques.

O posto autuado foi o Posto Maranhense, localizado na Avenida São Sebastião, no bairro Cruzeiro do Anil. Durante a inspeção, as equipes constataram que o etanol hidratado (EHC) apresentava densidade fora das especificações estabelecidas por lei.

Além disso, foram identificadas outras irregularidades: falta de limpeza no tanque de diesel S10; vazamento superior a 40 ml no bico de combustível nº 14, mesmo com a bomba desligada; e ausência de proteção adequada nos cabos elétricos, que saem da caixa de ligação da bomba medidora, que pode comprometer a segurança elétrica da instalação aumentando o risco de ignição por faíscas ou curto-circuitos, principalmente em áreas classificadas com presença de vapores inflamáveis.

Consumidores que identificarem irregularidades podem denunciar pelo site procon.ma.gov.br, pelo aplicativo VIVA/PROCON ou pelas redes sociais do órgão (@proconmaranhao).

O jornalista, escritor, modelo fotográfico nacional, Rozalvo Júnior, que é autista de alta performance (testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso. Ele, que vem expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar. Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte.

Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua sensibilidade, criatividade e competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais, e uma atenção especial de valorização para as mulheres em todos os segmentos sociais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais e já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência. A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

Fotografia: Rozalvo Júnior com a amiga especial Ely Coelho (talentosa e competente jornalista).

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularizem os territórios das comunidades quilombolas de Pulgão e Campo Rio, localizadas no município de Itapecuru-Mirim (MA).

De acordo com a sentença, o Incra deve adotar, no prazo de 24 meses, as medidas administrativas necessárias para determinar a localização precisa das comunidades, reconhecer oficialmente os territórios quilombolas e estabelecer os limites dessas terras.

Caso haja ocupação indevida por pessoas não quilombolas, o órgão deverá realizar a desintrusão (remoção legal desses ocupantes). Após a conclusão dessas etapas, o Incra deve fornecer às comunidades o título oficial de propriedade das terras e garantir que esse título seja registrado em cartório.

Durante esse processo, o Incra deve concluir, no prazo de 12 meses, os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades e em, quatro meses, instalar marcos físicos e placas de aviso provisórias nos limites da área reivindicada pelas comunidades quilombolas ou nos locais onde esses limites forem estimados. O objetivo dessas sinalizações é informar que há uma disputa judicial em andamento sobre aquela terra e que o processo está em curso. As placas devem fornecer informações precisas sobre o processo judicial e indicar que a medida foi estabelecida por uma decisão judicial.

Além disso, a Justiça reconheceu que a União também é responsável pela falta de políticas públicas eficazes para garantir a regularização das terras quilombolas. De acordo com a sentença, a Constituição prevê que é dever da União destinar recursos e criar estruturas adequadas para esse fim. Dessa forma, determinou a adoção de medidas, no prazo de seis meses, para viabilizar as obrigações impostas ao Incra para a regularização fundiária das comunidades quilombolas Pulgão e Campo Rio, conforme o Decreto nº 4.887/2003.

A União também deve prestar apoio institucional e coordenativo ao processo, por meio de seus órgãos competentes, assegurando a efetiva implementação das medidas determinadas na sentença. Por fim, a Justiça confirmou decisão liminar concedida anteriormente, inclusive em relação à multa diária de R$ 500, a ser cobrada a partir do fim do prazo estabelecido na liminar.

Omissão estatal – De acordo com a ação, o processo administrativo para a regularização das terras quilombolas já se encontrava paralisado há cerca de oito anos, apesar dos territórios terem sido certificados pela Fundação Cultural Palmares desde 2015 e o processo de regularização fundiária ter sido protocolado em 2017. No entanto, não houve a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), etapa essencial para a titulação das áreas. O Incra reconheceu expressamente que não concluiu os RTID, atribuindo a paralisação à insuficiência orçamentária e à falta de pessoal técnico qualificado.

De acordo com a ação do MPF, a demora na atuação do poder público coloca em risco o modo de vida tradicional, a cultura e até a segurança física das pessoas que vivem nessas comunidades. Tal situação causa insegurança sobre a posse do território e viola direitos fundamentais. Além disso, o MPF apontou a presença de ocupantes não quilombolas, como empresas, ONGs e particulares, fato que intensifica os conflitos e torna essas populações ainda mais vulneráveis.

Diante disso, o MPF requereu a adoção de medidas protetivas possessórias, tais como levantamento dos conflitos fundiários, retirada dos ocupantes não quilombolas, instalação de marcos físicos e placas demarcatórias, além da interdição de atividades não tradicionais no território.

A Prefeitura de Vargem Grande lançou um pregão eletrônico no valor de R$ 9.380.699,10 para aquisição de materiais de limpeza destinados às repartições públicas do município. O edital foi publicado no sistema de compras governamentais e está em fase de recebimento de propostas.

Entre os itens previstos, está a compra de 180 mil litros de água sanitária, com orçamento estimado em R$ 893.400,00. O valor unitário considerado no edital corresponde a aproximadamente R$ 4,96 por litro. No mercado varejista, o litro do produto varia entre R$ 2,99 e R$ 5,00. Assim, o valor orçado pela Prefeitura se aproxima do limite superior de preço, o que, multiplicado pelo volume contratado, gera um impacto relevante.

O documento também inclui a previsão de R$ 596 mil para a aquisição de um produto descrito como “GERAL, embalagem de 2”, sem detalhamento específico. O edital inclui R$ 477 mil em um lote e R$ 119 mil em outro, sem esclarecer o que exatamente está sendo adquirido. Além disso, há a estimativa de R$ 473 mil para sabão e detergente, R$ 454 mil para germicidas e bactericidas e R$ 400 mil para papel toalha.

Somados, esses itens ultrapassam R$ 2 milhões dentro do montante global da licitação. A compra contempla ainda outros materiais de limpeza e higiene para abastecimento das unidades públicas municipais.

A licitação segue em andamento e, após a fase de lances, caberá à comissão de compras analisar as propostas apresentadas e homologar o resultado. O processo definirá as empresas responsáveis pelo fornecimento dos produtos ao município.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) realizou mais uma entrega de patrulha agrícola no Maranhão, desta vez destinada ao município de Passagem Franca. O equipamento, acompanhado de grade aradora, vai atender os produtores da Associação Passagense de Agricultores do Sertão (APAS), fortalecendo a agricultura familiar na região.

Durante o ato de entrega, realizado em São Luís, o parlamentar destacou a importância do benefício para os trabalhadores rurais. “Este trator vai impulsionar ainda mais a agricultura familiar. É muito bom ajudar o município de Passagem Franca, com o qual temos uma longa história de benefícios. Seguiremos trabalhando por este querido município”, afirmou Pedro Lucas.

A iniciativa contou com a presença de lideranças locais, como o ex-prefeito Gordinho, o médico Raul e o presidente da associação, Antônio Júnior. A solicitação partiu do ex-prefeito e de Dr. Raul, liderança do município, e foi atendida por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado.

Passagem Franca se soma a outros municípios maranhenses já contemplados com patrulhas agrícolas entregues por Pedro Lucas, entre eles Estreito, São José de Ribamar, Arari, Codó, Serrano do Maranhão, Grajaú, São Benedito do Rio Preto, Centro Novo do Maranhão e Governador Nunes Freire. Segundo o deputado, essas ações vêm ampliando a produtividade no campo e gerando mais renda para famílias de agricultores em diferentes regiões do estado.

O prefeito Miltinho Aragão vem consolidando seu nome como uma das maiores referências em gestão pública no Maranhão. Somente nos últimos 60 dias, o município de São Mateus do Maranhão tem vivido um ritmo acelerado de inaugurações e lançamentos de novas obras, com a meta ousada de entregar ou iniciar uma obra a cada semana até dezembro.

A estratégia vem garantindo resultados concretos e aprovação da população. Até o momento, a gestão já inaugurou:
• 06 casas populares construídas com recursos próprios da prefeitura, através do programa municipal Minha Casa Meu Lar;
•  o Novo Centro Tea+, referência no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista;
•  o Restaurante Popular, ampliando a política de segurança alimentar em parceria com o governo do Estado;
•  a Praça do bairro Ayrton Senna e a Praça do povoado Timbaúba, garantindo mais espaços de lazer;
•  o Berçário Municipal, voltado para a primeira infância;
•  a requalificação da Avenida Santa Maçalina no povoado Timbaúba;
•  a pavimentação asfáltica da Vila Brasil;
•  o sistema de abastecimento d’água do Ramal da Macaúba;
•  a reforma da 1ª etapa do Hospital Municipal;
•  a instalação da Base do SAMU 192;
•  e a entrega de sete ambulâncias que renovaram a frota de veículos da saúde.

Além disso, o prefeito já assinou ordens de serviço para a construção de dois importantes equipamentos de saúde, as UBS dos bairros Bela Vista e Camargo Corrêa, e também da Areninha esportiva do bairro Alto da Vitória.

Gestão reconhecida – Em seu terceiro mandato, Miltinho Aragão reforça a marca de prefeito das grandes obras, mantendo o pagamento do funcionalismo rigorosamente em dia e garantindo obras estruturantes que impactam diretamente a vida da população.

“Cada obra entregue representa mais qualidade de vida, mais desenvolvimento e mais futuro para São Mateus. Nosso compromisso é com o povo, e estamos cumprindo com determinação”, destacou o Miltinho.

Com esse ritmo, São Mateus do Maranhão consolida-se como um dos municípios mais bem administrados do estado, atraindo olhares e servindo de exemplo para outras gestões.

Começa nesta segunda-feira (22) e terminará na próxima sexta (29), o período de recursos contra os resultados preliminares da prova prática da primeira edição do ano do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2025/1).

Para entrar com recurso contra a nota da prova de habilidades clínicas, o participante deverá usar o Sistema Revalida, clicar na Página do Participante e seguir as instruções apresentadas.

Os resultados preliminares desta segunda etapa do Revalida foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 19 de setembro, no mesmo Sistema Revalida.

Resultado do recurso – O resultado final da 2ª etapa do Revalida 2025/1 será divulgado pelo Inep em 31 de outubro, no Sistema Revalida, após a análise dos recursos administrativos daqueles que discordaram de algum ponto avaliado pelo Inep.

O resultado definitivo será acompanhado das razões de deferimento ou indeferimento apresentadas pelas bancas de especialistas do exame, em parecer único e não individualizado.

Objetivos – O Revalida avalia a formação de brasileiros e estrangeiros que querem exercer a medicina no Brasil e se formaram no exterior. O exame não classifica instituições de educação superior de outros países.

O objetivo do exame é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e, desta forma, garantir a qualidade do atendimento médico prestado no país.

Padrão Esperado – O Inep também publicou, no Sistema Revalida, o Padrão Esperado de Procedimentos (PEP) definitivo, de cada uma das dez estações da prova de habilidades da segunda etapa do Revalida.

O PEP funciona como um roteiro oficial da prova prática do exame e traz informações sobre ações dos candidatos esperadas pelos avaliadores, critérios de avaliação e a pontuação de cada ação.

Revalida – O exame é realizado em duas edições anuais e composto por duas etapas (teórica e de habilidades clínicas) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família, e comunidade (saúde coletiva).

Fonte: Agência Brasil

O Projeto de Lei 116/2025, de autoria do vereador Raimundo Penha, pretende instituir incentivo fiscal a projetos educacionais destinados ao acompanhamento escolar multiprofissional de autistas e outras crianças com deficiências no município de São Luís. Na sessão desta segunda-feira (22), Penha solicitou a contribuição dos colegas de parlamento, para fazer os ajustes que julgarem necessários ao aprimoramento e aprovação da proposta.

“Este é um projeto inovador, que atende à solicitação do produtor cultural Victor Hugo, pai de criança autista que está lutando pelos direitos das pessoas com deficiência. Por isso nós o convidamos a vir hoje ao plenário, para que possamos tirar dúvidas dos colegas e aprimorar essa proposta que pode tornar-se referência para o Maranhão”, destacou Raimundo Penha.

O projeto em tramitação na Câmara de São Luís institui incentivo fiscal à realização de projetos educacionais que promovam a inclusão de alunos com deficiência, entre eles os que tiverem diagnóstico de autismo. Pela proposta, as empresas que optarem por incentivar essas iniciativas educacionais poderão utilizar até o limite de 20% (vinte por cento) do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) do valor devido em tributos, que não poderá ser superior a 2% da receita proveniente do ISSQN arrecadados no exercício anterior.

“É crescente o diagnóstico de autismo, e é necessário que o poder público dê apoio às instituições de ensino para que possam promover a inclusão dessas crianças com estrutura adequada. Nós agradecemos ao vereador Raimundo Penha por acolher essa nossa sugestão, e viemos buscar o apoio dos demais parlamentares para que o projeto vire lei e seja colocado em prática de forma efetiva”, justificou Victor Hugo.

Raimundo Penha destacou a importância da formulação do projeto de lei a partir da iniciativa de um cidadão comum. “Qualquer projeto deve ouvir a sociedade, e dessa forma cumprimos nosso papel de sermos instrumentos para construção de direitos em nosso município e nas escolas, onde toda criança deve ser devidamente acolhida e incluída”, concluiu o vereador.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou neste domingo (21) de uma série de ações promovidas pelo Governo do Estado em Presidente Médici. A agenda contou com importantes entregas e investimentos voltados ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

“Hoje, em especial, celebramos o aniversário do prefeito de Presidente Médici, mas quem recebeu o maior presente foi a população. Tivemos uma programação intensa, com a entrega de importantes programas do Governo voltados para quem mais precisa. Também assinamos ordens de serviço que irão beneficiar diretamente a comunidade”, destacou Iracema Vale.

Entre os principais anúncios esteve a chegada do programa Maranhão Livre da Fome à cidade. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, enfatizou o caráter abrangente da iniciativa. “Além da transferência de renda para a compra de alimentos, o programa também oferece serviços de saúde e oportunidades de qualificação profissional”, afirmou.

Durante a programação, foram entregues 114 cartões do Maranhão Livre da Fome, uma viatura policial e uma ambulância. Também foram assinadas ordens de serviço para a pavimentação de 2 km de vias urbanas e implantação de equipamentos públicos como o Portal da Cidade, o Viva/Procon, o Colégio Militar e a Estação Tech, ações que fortalecem a infraestrutura, a educação e o acesso à tecnologia.

Também participaram do evento o deputado estadual Eric Costa (PSD), o secretário de Esporte e Lazer, Celso Dias (Republicanos), o secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, além de vereadores e lideranças locais.

O município de São José de Ribamar, comandado por Dr. Julinho (PODEMOS), alcançou uma posição de destaque nacional ao ser reconhecido como o 3º mais seguro do Brasil e o 2º na região Nordeste no Ranking de Competitividade dos Municípios 2025. A iniciativa, do Centro de Liderança Pública (CLP), avalia a capacidade dos municípios em gerar bem-estar para a população por meio de uma análise detalhada de múltiplos indicadores socioeconômicos.

O prefeito comemorou a conquista, atribuindo-a a uma união entre as forças de segurança e a administração municipal visando o bem-estar dos ribamarenses. “Esta é uma conquista que comprova a eficiência das nossas políticas públicas e o trabalho duro de todos os servidores, especialmente da nossa Guarda Municipal e as demais equipes de segurança. Estamos mostrando que, apesar da criminalidade estar é alta em todo o país, é possível oferecer segurança de qualidade e gerar desenvolvimento para nossa gente”, afirmou o prefeito.

Sobre o Ranking – O Ranking de Competitividade dos Municípios é uma ferramenta elaborada pelo CLP que tem como objetivo principal mensurar a eficiência da gestão pública local. A análise é feita com base em dados oficiais, organizados em pilares essenciais como educação, saúde, segurança, infraestrutura, inovação e sustentabilidade ambiental.

O ranking serve como um importante termômetro para que a sociedade possa avaliar e cobrar melhores desempenhos de seus gestores, além de oferecer um panorama detalhado para que os próprios líderes públicos possam identificar prioridades e implementar melhorias.

Para mais informações sobre os resultados do Ranking de Competitividade dos Municípios, acesse o site do CLP: https://rankingdecompetitividade.org.br/municipios/