A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informou que finalizou as etapas operacionais de distribuição dos royalties referentes à produção de dezembro de 2025, nos contratos de concessão e de cessão onerosa. Ao todo, 952 municípios receberam R$ 894.071.065,14.

Os repasses também contemplaram 10 estados, que dividiram R$ 742.513.223,39. Além desses valores, houve destinação de parcelas à União e ao Fundo Especial, conforme previsto na legislação em vigor.

A distribuição segue os critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e no Decreto nº 1/1991, que tratam da parcela correspondente a 5% dos royalties. Também são aplicadas as regras previstas na Lei nº 9.478/1997 e no Decreto nº 2.705/1998, responsáveis por disciplinar a distribuição da parcela superior a esse percentual.

Segundo a agência reguladora, o cálculo, a apuração e a transferência dos recursos são de sua responsabilidade. Não há, contudo, calendário fixo previamente divulgado para a efetivação dos pagamentos.

Os valores individualizados por beneficiário podem ser consultados na página “Royalties”, mantida pela ANP. Já as informações sobre depósitos, datas de repasse e identificação dos favorecidos estão disponíveis no site do Banco do Brasil, mediante seleção do fundo “ANP – Royalties da ANP”. A agência informou ainda que os dados relativos ao mês corrente permanecem em consolidação e serão divulgados posteriormente.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) anunciou a destinação de duas emendas parlamentares à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), incluídas no Orçamento de 2025. Os recursos serão aplicados na implantação de uma Academia Escola, no campus sede, e na climatização e melhorias estruturais no campus de Grajaú.

Durante encontro em Brasília com o reitor Fernando Carvalho, o parlamentar destacou a importância dos investimentos para fortalecer a estrutura da instituição no estado.

“Foram duas emendas alocadas no Orçamento 2025 que agora poderão ser executadas. Uma delas é a implantação da Academia Escola, um grande projeto que vai atender a comunidade e os alunos da UFMA”, afirmou Pedro Lucas.

Segundo o deputado, a segunda emenda será destinada ao campus de Grajaú. “Vai trazer a climatização do campus lá de Grajaú. Essa emenda vai atender todos vocês. Fico muito feliz e tenho certeza que esse trabalho não vai parar por aí”, declarou.

Academia Escola e melhorias estruturais –O reitor Fernando Carvalho confirmou que os recursos já estão em fase de execução e detalhou como serão aplicados.

“Quero agradecer por ter destinado essas emendas para a nossa universidade. Pode ter certeza que estão sendo bem aplicadas”, afirmou.

De acordo com o reitor, a Academia Escola será instalada no campus sede e atenderá estudantes do curso de Educação Física, que poderão realizar estágios supervisionados no espaço, além de beneficiar a comunidade acadêmica. “Vai atender os alunos dos cursos de Educação Física e também professores, discentes e técnicos que utilizarão a academia”, explicou.

No campus de Grajaú, os recursos serão utilizados para climatização do restaurante universitário e realização de reformas estruturais. “Você está proporcionando melhorias significativas para a Universidade Federal do Maranhão e para o ensino do nosso estado”, acrescentou Fernando Carvalho.

Educação como prioridade – Em publicação nas redes sociais, Pedro Lucas reforçou que os investimentos fazem parte de uma estratégia voltada ao fortalecimento da educação superior no Maranhão.

“Educação não é gasto, é investimento estratégico no desenvolvimento do Maranhão. Fortalecer a UFMA significa apoiar a pesquisa, incentivar a inovação e garantir mais oportunidades para milhares de estudantes”, afirmou.

O deputado também ressaltou que seguirá trabalhando para assegurar novos recursos à universidade. “Seguimos trabalhando para melhorar a estrutura e ampliar o alcance da instituição. A educação transforma realidades e é prioridade no nosso mandato”, declarou.

Histórico de atuação na área – Além das emendas destinadas à UFMA, o parlamentar acumula iniciativas na área educacional ao longo do mandato. Entre elas, projetos de lei voltados à formação profissional de jovens aprendizes, ao acesso à informação ambiental e ao incentivo à presença de autores locais em bibliotecas escolares.

Pedro Lucas também relembra emendas anteriores destinadas à aquisição de ônibus escolares, compra de equipamentos, construção de quadras esportivas e investimentos no Instituto Federal do Maranhão, incluindo obras de reforma e ampliação.

Ao defender os investimentos, o deputado reforça que ampliar o acesso e melhorar a estrutura das instituições de ensino é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão. “Quanto mais incentivamos a educação, melhor é para toda a sociedade”, concluiu.

O prazo limite para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o informe de rendimentos de 2025 termina nesta sexta-feira (27). No mesmo dia, as instituições financeiras e corretoras de valores devem fornecer as aplicações financeiras de seus clientes referentes ao ano-calendário de 2025.

Os contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) precisam deste documento para preenchimento da declaração do IRPF 2026 ano-base 2025. O informe detalha todos os valores recebidos por uma pessoa física ao longo do ano passado.

Quem emite o informe é a fonte pagadora, qualquer que seja, desde microempreendedores individuais (MEI) que possuem empregados até o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

As informações que devem constar no informe de rendimento incluem: salário bruto do ano-base; Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF); Contribuições previdenciárias; benefícios, como vale-alimentação e vale-refeição; e outras deduções.

Isenção do Imposto de Renda – Desde 1º de janeiro, os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês têm isenção total do imposto de renda. Para rendas que chegam até R$ 7.350, há redução gradual do imposto, com descontos maiores para valores próximos a R$ 5 mil.

Fonte: Agência Brasil

A pré-candidata a deputada estadual, Bruna Pessoa cumpriu agenda de compromissos na capital maranhense, São Luís, onde representou o município de Tuntum em um importante encontro voltado ao fortalecimento da educação pública no estado. A reunião reuniu lideranças políticas e representantes do setor educacional com o objetivo de discutir iniciativas e firmar parcerias em benefício do ensino.

Na ocasião, a secretária de Educação, Jandira Dias, recebeu os deputados Florêncio Neto e Ricardo Arruda para dialogar sobre propostas, investimentos e ações estratégicas capazes de impulsionar avanços significativos na educação maranhense.

O encontro teve como foco principal o alinhamento de ideias e o fortalecimento da parceria entre o poder público e as lideranças políticas, buscando soluções que atendam às demandas educacionais dos municípios. Também participaram da reunião Larissa Costa e Bruna Pessoa, que acompanharam de perto as discussões e contribuíram com as articulações.

Representando Tuntum, Bruna Pessoa destacou a importância da união entre os municípios e o Governo do Estado do Maranhão para garantir melhorias na educação, ampliando oportunidades para os estudantes e fortalecendo o ensino em todas as regiões.

A agenda reforça o compromisso das lideranças com o desenvolvimento educacional e evidencia a importância do diálogo e da cooperação institucional na construção de avanços concretos para a educação.

São José de Ribamar vai receber do governo estadual o maior programa de investimento em infraestrutura viária da história do município. Na terça-feira (24), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o prefeito Julinho Matos, o ex-prefeito Luís Fernando e demais lideranças ribamarenses fizeram, no bairro Jardim Tropical, o lançamento das obras dos 100 quilômetros de pavimentação asfáltica e em bloquetes que vão abranger 350 ruas em todo o município.

“Há 20 dias o governador Carlos Brandão veio assumir esse compromisso com a população e com todas as lideranças políticas de São José de Ribamar. E hoje retornamos para acompanhar o início dessa obra histórica: serão 90 quilômetros de asfalto e 20 de pavimentação em bloquetes para atender bairros que tanto necessitam de melhor infraestrutura”, enfatizou Orleans Brandão.

Somente no Jardim Tropical, serão 13 quilômetros de asfaltamento que vão beneficiar todo o bairro. “Nossa gratidão ao governador Carlos Brandão, porque neste momento nem existe lado A ou B, tem São José de Ribamar”, declarou o prefeito Julinho, reforçando a parceria do governo estadual que uniu todas os grupos políticos do município.

“Ninguém faz nada sozinho, e este é o momento de unir forças, pois o que todos nós queremos é resolver os problemas e melhorar a vida da população de São José de Ribamar”, concluiu Orleans Brandão.

Nesta quarta-feira (25), o governo estadual iniciou os serviços de pavimentação asfáltica no Parque Jair, também em São José de Ribamar. Orleans Brandão esteve no bairro fazendo o lançamento das obras na área que será contemplada com mais de três quilômetros de asfalto e bloquete.

Na ocasião, Orleans lembrou o compromisso assumido pelo governador Carlos Brandão, durante a entrega da Estrada de Santana, em contemplar São José de Ribamar com essas obras.

“Nós sabemos o quanto São de Ribamar precisava desses serviços. Por isso assumimos esse grande compromisso, que vai revolucionar a infraestrutura do município”, disse Orleans Brandão.

A primeira intervenção no bairro Parque Jair totaliza cerca de 4.200 m², onde serão implantados blocos intertravados, além de meios-fios. Na mesma região, as obras também vão contemplar o bairro Alto do Turu II, abrangendo uma área de 1.680 m² com a aplicação de blocos intertravados e meios-fios.

Avanços – Presente ao ato, o vice-prefeito de Ribamar, Natércio Santos, disse que o momento era de festa. “O povo de Ribamar está de parabéns por essa conquista, pois espera há décadas por essas melhorias. Sem dúvida, um projeto fabuloso que vai beneficiar todo o nosso município”, ressaltou.

Liderança comunitária da região, Dudu Diniz afirmou que a iniciativa do Governo do Estado começava a mudar hoje a realidade do Parque Jair, que sofre há anos com a falta de infraestrutura. “Nós fizemos a solicitação e o governador Carlos Brandão, juntamente com o secretário Orleans, atendeu prontamente”, frisou.

Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Zé Doca, a Justiça determinou, em caráter liminar, nesta quarta-feira, 25, a suspensão imediata do processo seletivo realizado pelo Município e organizado pela empresa Unitecma, em 2025, para o cargo de agente comunitário de Saúde (ACS).

As determinações incluem a realização de auditoria e a apresentação, no prazo de 15 dias, de justificativa individual para alteração de notas, especialmente para os que migraram do status de ausente para classificado. Outra deliberação é a correção dos erros relativos a CPFs e números de inscrição, no mesmo prazo.

A liminar, proferida pelo juiz Marcelo Moraes Souza, acolhe as solicitações feitas pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, em Ação Civil Pública, ajuizada nesta terça-feira, 24, após o Município não acatar Recomendação encaminhada pelo MPMA, em 11 de fevereiro.

Ressurreição – A Ação foi baseada em denúncias de candidatos sobre irregularidades no processo seletivo, incluindo manipulação de notas e “ressurreição” de candidatos. Postulantes que constavam como ausentes ou desclassificados surgiram nas primeiras colocações do resultado final. Foi o caso de uma candidata, anteriormente registrada como ausente na lista preliminar que passou a figurar com nota e situação definida na lista final.

Outras inconsistências foram a alteração de fórmulas de cálculo e critérios de pontuação, atribuição de pontos por experiência profissional a pessoas que nunca atuaram como ACS, relatos sobre omissão de fiscais, uso de celulares em sala e supostas “falhas de sistema” para alterar resultados, sem auditoria transparente.

A multa estabelecida por descumprimento da liminar é de R$ 10 mil diários, até o limite de 90 dias. O valor deve ser pago pelo Município e pela empresa organizadora do processo seletivo.

Durante fiscalização, a Polícia Rodoviária Federal (PRF)atuava no km 248 da BR-010, em Imperatriz (MA), quando deu ordem de parada a dois automóveis que trafegavam, próximos um ao outro. Os condutores desobedeceram à ordem e empreenderam fuga em alta velocidade, sendo iniciado acompanhamento tático.

Durante a tentativa de evasão, um dos veículos foi alcançado alguns quilômetros à frente. O segundo automóvel continuou em fuga, sendo interceptado por uma terceira equipe da PRF mais à frente.

No primeiro veículo abordado, o condutor apresentou informações contraditórias sobre o motivo da viagem. Durante consultas aos sistemas, foram identificados registros criminais em seu histórico.

Já no segundo automóvel, após busca veicular, foram localizadas três caixas no porta-malas. No interior delas havia 96 tabletes de maconha, totalizando aproximadamente 102 kg da droga.

Questionado sobre a origem e o destino do entorpecente, bem como sobre possíveis envolvidos, o condutor optou por permanecer em silêncio. Diante dos fatos, os dois envolvidos foram detidos e encaminhados à Polícia Civil em Imperatriz (MA), juntamente com os veículos e a droga apreendida.

A PRF destaca que o combate ao tráfico de drogas é fundamental para a preservação da ordem pública e da segurança nas rodovias federais, uma vez que esse tipo de crime está diretamente associado a outras práticas delituosas e à violência. A atuação integrada e constante da fiscalização contribui para desarticular organizações criminosas, reduzir a circulação de entorpecentes e proteger a sociedade.

O Maranhão iniciou 2026 mantendo a curva de crescimento no setor aéreo. Dados da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), obtidos pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), apontam que o o fluxo total de embarques e desembarques no estado foi de 192.369 passageiros, considerando 99.770 embarques e 92.599 desembarques. Os números representam 26,36% a mais que o mês de janeiro de 2025, quando foi registrado a marca de 152.239 (79.026 embarques e 73.213 desembarques) na demanda aérea.

O Aeroporto Internacional de São Luís registrou crescimento de 31,7% no fluxo total de passageiros em janeiro, alcançando 166.452 embarques e desembarques, contra 126.408 no mesmo período de 2025.

O relatório mostrou ainda que o desempenho da capital impulsionou o resultado estadual, que contabilizou 92.599 desembarques no mês, alta de 26,48% em relação aos 73.213 registrados em janeiro do ano passado.

Em São Luís, os desembarques somaram 79.615 passageiros em janeiro de 2026, frente a 60.349 no mesmo mês de 2025, crescimento de 31,93%. Nos embarques, foram registrados 86.837 passageiros, contra 66.059 no ano anterior, avanço de 31,46%. O resultado consolida a capital como principal porta de entrada e saída de visitantes no Maranhão.

Em Imperatriz, o aeroporto registrou 12.816 desembarques e 12.637 embarques em janeiro de 2026, mantendo a relevância do município para a integração regional e o deslocamento de passageiros no sul do estado, região da Chapada das Mesas.

Já em Barreirinhas, porta de acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), foram contabilizados 168 desembarques e 296 embarques no primeiro mês do ano, refletindo a consolidação da conectividade aérea como fator estratégico para o fortalecimento do turismo regional.

*Ordenamento turístico fortalece visitação aos Lençóis Maranhenses*

O avanço da conectividade aérea também dialoga com as ações de ordenamento turístico nos Lençóis Maranhenses, principal cartão-postal do estado.

Em janeiro de 2026, Barreirinhas registrou fluxo de 20.957 visitantes, número quase cinco vezes superior ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 4.233 acessos. Já em Santo Amaro, o fluxo passou de 10.604 visitantes em janeiro de 2025 para 14.438 em janeiro de 2026.

Considerando os dois principais portais de entrada do Parque, Barreirinhas e Santo Amaro, o fluxo total saltou de 14.837 visitantes em janeiro de 2025 para 35.395 em janeiro de 2026, crescimento superior a 138%.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), acompanhada por um grupo de deputados estaduais, realizou visita de cortesia à deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), que retornou a São Luís após tratamento de saúde em São Paulo. O presidente José Sarney também esteve presente no momento da visita.

Os parlamentares foram manifestar solidariedade a ex-governadora, que passa por um tratamento contra o câncer de mama, desde agosto do ano passado.

“Fomos à casa da amiga, deputada Roseana Sarney, para recebê-la de volta a casa, após tanto tempo na luta contra o câncer. Tê-la novamente em seu lar é uma alegria para todos nós, disse Iracema Vale.

Como demonstração de carinho e respeito, os parlamentares entregaram flores e desejaram à Roseana forças para superar o problema, além de reiteraram a fé em sua cura.

Além da presidente Iracema Vale, estiveram presentes à visita os deputados Arnaldo Melo, Júnior Cascaria, Francisco Nagib, Solange Almeida, Daniella, Glalbert Cutrim, Davi Brandão, Claudia Coutinho, Mical Damasceno, Ana do Gás, Catulé Júnior, Helena Dualibe, Adelmo Soares, Ricardo Arruda, Andreia Rezende, Júnior França e Kekê Teixeira.

“Ficamos muito felizes em ver sua recuperação e saber que ela está bem. Roseana é uma mulher de fé, forte e muito guerreira. Seguimos em oração para que supere todos os seus obstáculos”, disse a deputada Helena Duailibe.

“Reforçamos nosso carinho, respeito e oração por sua pronta recuperação”, afirmou o deputado Adelmo Soares.

Roseana Sarney retornou ao Maranhão na terça-feira (24), 14 dias após passar por uma cirurgia para retirada de um tumor no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ela foi diagnosticada com câncer de mama triplo negativo em agosto do ano passado.

O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, apresentou o novo uniforme dos estudantes da rede municipal de ensino. O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (25), por meio das redes sociais, reforçando o compromisso da gestão com a educação e com o bem-estar dos alunos do município.

A iniciativa garante um fardamento completo para os estudantes, pensado para oferecer mais conforto, qualidade e igualdade no ambiente escolar. O kit inclui jaqueta, calça, camisa, calção, short saia para as meninas, uniforme de educação física, tênis, meia e crocs para as crianças, além de mochila, estojo e kit de material escolar.

Todos os itens são personalizados com o brasão oficial do município, fortalecendo a identidade dos estudantes e demonstrando o cuidado da administração municipal em cada detalhe do projeto.

Durante o anúncio, o prefeito também destacou que os alunos das escolas militares de Paço do Lumiar serão contemplados com fardamento específico, composto por calça, camisa, calção e uniforme de educação física, garantindo padronização e qualidade para todos.

Produzidos com material de primeira qualidade, os uniformes foram planejados para promover conforto, igualdade e mais autoestima aos estudantes. A previsão da Prefeitura é que, nos próximos 30 dias, todos os alunos recebam o uniforme completo e o material escolar.

Para o prefeito Fred Campos, a iniciativa representa um investimento direto no futuro das crianças e jovens do município. “Investir na educação é investir no futuro da nossa cidade. Quando garantimos uniforme completo e material escolar de qualidade, estamos promovendo igualdade, dignidade e autoestima para nossos alunos. Queremos que cada criança e jovem de Paço do Lumiar se sinta valorizado dentro da escola, com conforto e condições adequadas para aprender. Esse é um compromisso da nossa gestão: cuidar das pessoas e fortalecer a educação como caminho para transformar vidas”, destacou o prefeito.