Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Crédito solicitado por Brandão prepara o Maranhão para o futuro

O empréstimo articulado pelo governador Carlos Brandão e aprovado na Assembleia com votação expressiva nesta quinta-feira (07) já nasce com um objetivo claro: preparar o Maranhão para o futuro. Trata-se de uma carteira de investimentos que será executada nos próximos anos pelo próximo governo e que mira em setores estratégicos como infraestrutura, conectividade, mobilidade, habitação e inclusão social em todos os 217 municípios do estado. Essa é a parte que muitos tentam esconder enquanto espalham desinformação: não se trata de gasto imediato, mas de planejamento a longo prazo para mudar estruturalmente o Maranhão.

O debate público tem sido contaminado por má-fé e desonestidade intelectual. Enquanto alguns tentam transformar crédito público em escândalo político, ignoram o básico: governar um estado inteiro é muito diferente de administrar apenas a capital, São Luís, que há décadas convive com problemas crônicos de drenagem, transporte público, mobilidade e habitação que continuam sem solução pela gestão municipal. Basta uma chuva para que a realidade apareça e ainda assim tentam atacar quem está investindo no estado inteiro.

É preciso repetir o óbvio: empréstimos públicos não acontecem por vontade política isolada. Eles seguem regras rígidas da Lei de Responsabilidade Fiscal e passam pelo crivo técnico da Secretaria Nacional de Tesouro. Não existe operação de crédito “aleatória”. Existe gestão, planejamento, controle e transparência, exatamente o que incomoda quem prefere narrativa fácil a debate sério.

Os números derrubam qualquer tentativa de distorção. Em apenas três anos, o Maranhão saiu da nota C para a nota A na Capacidade de Pagamento. Em linguagem simples: o estado passou a ser visto como bom pagador, com contas equilibradas, despesas controladas e arrecadação eficiente. Essa conquista permite acesso a crédito com garantia da União, juros menores e prazos melhores ou seja, investir mais pagando menos.

Outro fato ignorado por quem insiste em criar pânico: a operação com o Banco do Brasil não aumenta a dívida. É substituição de contrato. O estado havia contratado R$ 1,9 bilhão e recebido R$ 665 milhões. O novo contrato cobre apenas o saldo devedor, cerca de R$ 1,3 bilhão, com condições mais vantajosas. A dívida não cresce fica mais barata. Simples e direto.

E para onde vão esses recursos? Para aquilo que realmente muda a vida das pessoas. O Maranhão será conectado diretamente à Europa pelo cabo submarino do programa Maranhão Mais Conectado, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Agence Française de Développement, para garantir mais conexão na Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Haverá urbanização de comunidades e construção de moradias populares, ação nunca antes realizada pelo Estado, com o aporte da Caixa Econômica Federal, renovação da frota com 50 ônibus elétricos, além da ampliação de hospitais, aparelhamento do centro de hemodiálise, mais escolas conectadas, estradas, Restaurantes Populares, ambulâncias e ações chegando em todos os municípios maranhenses.

A verdade que incomoda é simples: esse empréstimo não é sobre o agora. É sobre garantir que o Maranhão tenha infraestrutura, tecnologia e capacidade de crescer de forma sustentável. Quando um estado melhora sua saúde fiscal, paga menos juros, acessa financiamentos internacionais e planeja investimentos estruturantes, a narrativa da crise permanente perde força.

O que está em jogo não é dívida. É futuro. E ele já começou a ser preparado por Brandão.

No Mês das Mães, Rozalvo Jr. parabeniza e destaca luminosidade de Ananda Maia

Este Mês Luminoso e Especial é dedicado às Mães: essência da vida, portadora de um amor incondicional e verdadeiro. Ananda Maia, mãe exemplar, dedicada, generosa, à frente de seu tempo, jornalista e assessora de Comunicação, que possui muito talento e muita competência, apresenta um brilho raro, fulgente, especial, uma espiritualidade muito desenvolvida.

Ela, que faz aniversário, no dia 19 de maio, vence todos os desafios diários em razão de sua grande fé em Deus e dos seus dons especiais. Ananda é detentora de imensas qualidades pessoais e profissionais.

Ananda, que adora ficar em casa, ama Deus, a família, a natureza, os animais (a sua cachorrinha Zara).

Ananda Maia, com certeza, possuidora de uma sensibilidade incrível, fantástica, maravilhosa e especial, que é mãe de Pietro, adora também viajar e gosta muito de cidades, como Curitiba, Paris e São Paulo.

A talentosa, competente, brilhante e eminente jornalista Ananda, perfeitamente conectada e em sintonia com as novas ferramentas tecnológicas, dedica-se à leitura de romances, com muita disciplina, com muita inspiração e com muito amor. Romântica e sensível, ela possui uma seleção especial de livros e é um grande exemplo e uma luminosa referência às pessoas.

Ananda Maia: inspira gerações mundo afora…

O jornalista, escritor, modelo fotográfico nacional, Rozalvo Júnior, que é autista com altas habilidades (testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso. Ele, que vem expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar.

Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte. Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua sensibilidade, criatividade e competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais, e uma atenção especial de valorização para as mulheres em todos os segmentos sociais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais e já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência. A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

Vacinação contra a Influenza acontece nesta sexta-feira (8) e sábado (9) em São Luís

Uma campanha de vacinação contra a Influenza acontece nesta sexta-feira (8) e sábado (9) em São Luís. A atividade, promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), acontecerá no Golden Shopping, das 10h às 20h, nos dois dias, e funcionará no Piso L2, ao lado da Sorveteria Ice Cream.

Fazem parte dos grupos prioritários para a estratégia de vacinação as crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, assim como as gestantes, idosos a partir de 60 anos de idade.

Também são alvo da iniciativa os trabalhadores da saúde e da educação, pessoas com comorbidades, povos indígenas e quilombolas, funcionários do sistema prisional, puérperas de até 45 dias após o parto, forças de segurança e salvamento, forças armadas, pessoas com deficiência permanente, população privada de liberdade, caminhoneiros, trabalhadores portuários, trabalhadores dos Correios, trabalhadores do transporte coletivo, pessoas com condições especiais assim como as em situação de rua.

Para se vacinar é necessário apresentar documento oficial com foto e a carteira de vacinação. Após breve avaliação com a equipe de triagem a pessoa é encaminhada para o espaço de aplicação da dose, garantindo assim a imunização contra Influenza.

Neto Evangelista diz que votar contra empréstimos é “votar contra moradia, asfalto e desenvolvimento”

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (07), o deputado estadual Neto Evangelista defendeu os empréstimos solicitados pelo governador Carlos Brandão, afirmando que os recursos vão financiar obras estruturantes, habitação popular, mobilidade urbana e modernização tecnológica no estado.

Em tom enfático, Neto acusou adversários políticos de espalharem “desinformação” e de tentarem transformar projetos de desenvolvimento em debate eleitoral. Segundo ele, os financiamentos têm fiscalização internacional rigorosa e representam oportunidade histórica para o Maranhão avançar em áreas estratégicas.

Um dos pontos destacados pelo parlamentar foi o projeto de implantação de um cabo submarino de fibra óptica no Maranhão, iniciativa voltada para ampliar a capacidade de conexão digital do estado e atrair novos investimentos econômicos.

Ao comparar o Maranhão com o Ceará, Neto Evangelista afirmou que a qualidade da internet é hoje fator decisivo para atração de empresas e indústrias.

“Vá à Fortaleza, vá ao Ceará. Lá a internet não cai. Lá há atração de empresas porque existe conexão internacional. O Maranhão agora tem a chance de entrar nesse novo cenário”, afirmou o deputado.

Neto também rebateu críticas sobre o uso dos recursos internacionais e destacou que os financiamentos passam por controle rígido de organismos multilaterais.

“Isso é dinheiro de banco internacional, da Agência Francesa de Desenvolvimento. Alguém acha que instituições desse porte liberam recursos sem acompanhamento e fiscalização?”, questionou.

Na área habitacional, o parlamentar endureceu o discurso ao relacionar o voto contrário aos financiamentos com a permanência de famílias em áreas precárias e de risco em São Luís.

Segundo ele, os recursos permitirão retirar famílias das palafitas e garantir moradia digna em várias comunidades.

“Quem votar contra esse financiamento está votando contra as famílias que vivem em palafitas, contra quem mora em área de risco e espera há anos por dignidade”, disparou.

Durante o pronunciamento, Neto Evangelista citou regiões como Alemanha, Vila Jumenta, Fé em Deus, João Paulo e Itaqui-Bacanga, que convivem com situações precárias de moradia.

O deputado também saiu em defesa do projeto de aquisição de ônibus elétricos para o sistema de transporte público da Grande Ilha, afirmando que a medida poderá melhorar o serviço e abrir caminho para redução da tarifa.

“O transporte público não está bom. Precisamos investir em sustentabilidade, modernização e eficiência. Ônibus elétrico significa menos poluição e possibilidade real de reduzir tarifa”, destacou.

Sobre as críticas relacionadas ao aumento do endividamento estadual, Neto Evangelista afirmou que o Maranhão vive hoje um dos melhores momentos fiscais de sua história recente. Segundo ele, a elevação da nota Capag para nível A pelo Tesouro Nacional comprova equilíbrio financeiro e capacidade de investimento do estado.

O parlamentar lembrou ainda que empréstimos anteriores aprovados pela Assembleia já resultaram em obras de pavimentação e recuperação de rodovias em diferentes regiões maranhenses.

“Quem votar contra esse financiamento está votando contra estrada, contra infraestrutura e contra o asfalto chegando na porta da casa das pessoas”, afirmou.

Ao encerrar o discurso, Neto Evangelista pediu responsabilidade no debate político e reafirmou apoio aos projetos encaminhados pelo Governo do Estado, defendendo que os financiamentos representam investimentos estratégicos para o futuro do Maranhão.

Penha garante às mães contratadas temporariamente o direito à licença-maternidade

Em meio às homenagens às mães, o vereador Raimundo Penha (PDT) comemora a promulgação da Lei Municipal 7.797/2025, de sua autoria, que garante às servidoras contratadas temporariamente pela Prefeitura de São Luís o direito às licenças maternidade e adoção. A nova regra já está em vigor para assegurar às novas mamães mais tempo para cuidar de seus filhos.

“Nossa atuação é permanente no sentido de garantir direitos às mães, por isso propusemos essa alteração na Lei Municipal 4.891/2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária na gestão municipal. Com essa nova lei, as profissionais contratadas também terão direito à licença-maternidade para cuidar de seus filhos”, destacou Raimundo Penha.

A nova lei segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que “a trabalhadora gestante tem direito ao gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória, independentemente do regime jurídico aplicável, se contratual ou administrativo, ainda que ocupe cargo em comissão ou seja contratada por tempo determinado”. O STF também já decidiu que não pode haver diferença de licença-maternidade concedida à mãe biológica e à mãe adotante, ambas têm direito a no mínimo 120 dias de licença.

“Seguindo o entendimento do Supremo, também incluímos na nossa proposição o direito à licença-paternidade prevista no artigo 168 da Lei Municipal 4.615/2006. A nossa intenção é garantir aos pais mais tranquilidade para que possam dar aos seus filhos todo o cuidado necessário”, justificou o vereador.

Justiça do MA condena banco por bloquear conta de cliente indevidamente

Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário condenou a empresa Stone Pagamentos S/A a restituir uma cliente que teve a conta bloqueada. Conforme a sentença, a ‘fintech’ (empresa de tecnologia que oferece serviços financeiros 100% digitais) não apresentou provas que justificassem o bloqueio da conta da cliente.

Na ação, a autora relatou que é cabeleireira, e trabalha com máquina de cartão oferecida pela demandada como principal meio de recebimento. Afirmou que, em 22 de janeiro deste ano, a requerida promoveu o bloqueio unilateral e integral de sua conta de pagamento, retendo o valor de R$ 47.262,12.

Sustentou que a retenção é indevida, pois as vendas são legítimas e que o bloqueio tem prejudicado a manutenção de seu negócio. Diante da situação, entrou na Justiça, pedindo pela restituição imediata do valor e condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais.

Em contestação, a ré defendeu a legalidade do bloqueio, frisando que agiu em estrito cumprimento às normas do Banco Central e ao contrato de adesão, realizando análise de risco por suposta movimentação atípica. A requerida alegou, ainda, a necessidade de verificação de uma transação específica no valor de R$ 35.207,13. Por fim, defendeu a inexistência de ato ilícito e de danos morais, requerendo a improcedência total da ação.

O Judiciário promoveu uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. “A questão gira em torno da legalidade da retenção de valores pela adquirente de cartões sob o argumento de análise de risco e movimentação atípica (…) Inicialmente, impõe-se a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a autora, embora profissional autônoma, utiliza o serviço como destinatária final da plataforma de pagamentos, configurando vulnerabilidade técnica e econômica perante a instituição financeira”, observou o juiz Luiz Carlos Licar Pereira.

Jurisprudência – Para ele, mesmo a autora não demonstrando a regularidade da transação, a demandada não apresentou nenhuma prova concreta de fraude, contestação de venda por parte dos titulares dos cartões ou indícios robustos de ilicitude que justificassem a retenção integral e prolongada dos valores. Ele citou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em caso semelhante envolvendo a mesma requerida, consolidou o entendimento de que o bloqueio sem comprovação de ilicitude é abusivo. “A retenção de valores por tempo indeterminado transfere ao parceiro comercial o risco integral da atividade da adquirente, o que é proibido”, pontuou.

Para o Judiciário, se a ré dispõe de sistemas de segurança, deve utilizá-los para monitorar, mas não pode se apropriar de recursos de terceiros sem o devido processo administrativo transparente ou ordem judicial. “A conduta da ré viola o Código de Defesa do Consumidor, por estabelecer obrigações que colocam o consumidor em desvantagem exagerada, portanto, procede o pedido de devolução do valor (…) Quanto ao dano moral, a controvérsia possui natureza eminentemente contratual e patrimonial, devendo o pedido, portanto, ser indeferido”, concluiu.

Maranhão sobe 11 posições e vira destaque como estado que mais avançou em gestão pública no Brasil

De 2023 a 2025, o Maranhão registrou o maior avanço em gestão pública no país. De acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2026 – Eleições, levantamento divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o estado saltou da 20ª para a 9ª colocação, subindo 11 posições, a maior evolução entre os estados.

O fator preponderante para o crescimento do Maranhão foi a melhora nos indicadores de solidez fiscal. Nesse quesito, o estado avançou 12 posições em apenas três anos. O levantamento também aponta melhora na eficiência da máquina pública, área em que o Maranhão subiu quatro colocações.

O levantamento destaca o desempenho das gestões estaduais a partir de indicadores técnicos e dados objetivos ligados à administração pública. Entre os critérios avaliados, estão gasto com pessoal, resultado primário, capacidade de investimento, custo dos Três Poderes, oferta de serviços digitais e nível de transparência.

O avanço dos indicadores do Maranhão acontece em meio à adoção de uma série de medidas voltadas ao equilíbrio das contas públicas, ampliação de investimentos e modernização de serviços administrativos. Nesse período de crescimento apontado pelo ranking, a gestão do estado é comandada pelo governador Carlos Brandão.

Estabilidade – Os dados mostram que estados das regiões Sul e Sudeste seguem entre os mais bem colocados, mas com menor ritmo de crescimento. São Paulo, Paraná e Santa Catarina permanecem em posições de destaque, porém apresentando estabilidade em níveis mais altos de gestão pública.

O ranking traz como primeiro colocado o Espírito Santo, que assumiu o primeiro lugar no levantamento após uma trajetória de crescimento contínuo nos últimos anos. O estado ocupava a terceira posição em 2023, passou para a segunda em 2024 e alcançou o topo em 2025. O desempenho capixaba foi impulsionado principalmente pelo equilíbrio fiscal e pela eficiência administrativa.

O governo do Espírito Santo é comandado por Ricardo Ferraço (MDB), que assumiu o cargo em abril deste ano após a saída de Renato Casagrande (PSB), candidato ao Senado.

O diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, afirmou que o objetivo do levantamento é contribuir para o debate público com base em dados concretos sobre gestão e eficiência administrativa. “A proposta é incentivar políticas públicas mais eficientes e orientadas a resultados”, afirmou.

O levantamento é visto como uma das principais ferramentas de análise da administração pública no país e reúne indicadores sociais, econômicos e fiscais para medir o desempenho das gestões estaduais brasileiras.

Pedro Lucas destaca aprovação do PL que estabelece Política de Minerais Críticos no Brasil

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara Federal, destacou a aprovação do PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O parlamentar também teve emenda incorporada ao texto aprovado, com foco na definição das atribuições do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), inclusive em situações envolvendo empresas estrangeiras.

Segundo Pedro Lucas, a aprovação da proposta representa um passo importante para o fortalecimento do setor mineral brasileiro e para o posicionamento estratégico do país no cenário internacional.

“A aprovação do PL 2780/2024 marca um avanço estratégico para o Brasil. Com a segunda maior reserva mundial de minerais críticos, é fundamental regulamentar o setor e preparar o país para os desafios e oportunidades globais”, afirmou o deputado em publicação nas redes sociais.

O parlamentar também ressaltou a importância da criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e do comitê responsável pela coordenação das ações do setor.

“A criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE) fortalece o país para ocupar um papel relevante no debate internacional sobre o tema”, destacou.

Além da atuação durante a tramitação do projeto, Pedro Lucas apresentou emendas e destaques — entre eles a EMP 34, DTQ 6 e DTQ 7 — com o objetivo de aprimorar o texto do relator. As propostas buscaram garantir maior organização do comitê gestor, além de contribuir para a agilização dos processos de licenciamento e de investimentos ligados ao setor mineral estratégico.

O deputado também enfatizou que a emenda apresentada trouxe mais clareza à proposta ao estabelecer melhor as competências do CMCE.

“Também apresentamos uma emenda ao projeto, que trouxe mais clareza à proposta ao definir melhor as atribuições do CMCE, inclusive nos casos que envolvem empresas estrangeiras”, afirmou Pedro Lucas Fernandes.

Prefeitura promove mutirão de serviços públicos para marisqueiras e ribeirinhos na Escola Leda Tajra

A Escola Leda Tajra foi palco, de uma grande ação integrada voltada às marisqueiras, ribeirinhos e a toda a comunidade do bairro São Raimundo em São José de Ribamar. A iniciativa reuniu diversas secretarias municipais com o objetivo de aproximar os serviços públicos de quem mais precisa, promovendo cuidado, cidadania e valorização do trabalhador.

A mobilização uniu esforços das equipes da Saúde, Assistência Social e Agricultura, levando atendimentos médicos, orientações sociais e apoio direto às famílias que vivem da terra e do mar. A ação reforça o compromisso da gestão municipal em garantir acesso facilitado aos serviços essenciais e fortalecer a rede de proteção social do município.

Durante a programação, a secretária de Assistência Social, Gilvana Duailibe, destacou a importância da integração entre as políticas públicas. “Essa ação mostra a força do trabalho conjunto. Quando unimos as secretarias, conseguimos chegar mais perto das pessoas e atender de forma mais completa as necessidades da comunidade.”

Os atendimentos de saúde foram um dos pontos centrais da iniciativa, com serviços de vacinação, aferição de pressão arterial, orientações e acompanhamento preventivo. Para o secretário adjunto de Atenção Primária, Elinelson Castro, levar a saúde para perto da população faz toda a diferença. “Nosso objetivo é garantir acesso e prevenção. Estar dentro da comunidade facilita o cuidado contínuo e fortalece o vínculo com os moradores.”

Além dos atendimentos médicos e sociais, a Secretaria de Agricultura realizou a entrega de cestas verdes, iniciativa que contribui diretamente para a segurança alimentar das famílias atendidas. Os alimentos frescos e produzidos localmente reforçam a importância da agricultura familiar e do consumo saudável.

Moradora do bairro e beneficiária da ação, Samira Raquel ressaltou o impacto da iniciativa na vida da comunidade.

“É muito importante receber esse cuidado perto de casa. Ajuda muito a gente, principalmente quem precisa de atendimento e apoio no dia a dia.”

A ação integrada reafirma o compromisso da Prefeitura de São José de Ribamar em seguir promovendo iniciativas que aproximem os serviços públicos da população, garantindo mais qualidade de vida, dignidade e oportunidades para todos.

Investimentos estrangeiros em telecomunicações crescem 8% no Brasil

O setor de telecomunicações no Brasil registrou crescimento de 8% nos investimentos estrangeiros entre março de 2025 e março de 2026. Os aportes passaram de US$ 547 milhões para US$ 591 milhões, o equivalente a cerca de R$ 2,7 bilhões para R$ 2,9 bilhões, segundo dados do Banco Central.

Somente no primeiro trimestre de 2026, o segmento já acumula cerca de R$ 8,4 bilhões em capital internacional, impulsionado principalmente pela expansão da infraestrutura digital e pelo avanço da tecnologia 5G no país.

A ampliação da cobertura móvel é apontada como um dos fatores que aumentam o interesse do mercado externo. Em pouco mais de dois anos, o número de municípios atendidos pelo 5G saltou de 352 para mais de 1,3 mil cidades brasileiras.

Os investimentos são considerados estratégicos para acelerar a modernização das redes de telecomunicações, ampliar o acesso à internet em regiões remotas e reduzir desigualdades de conectividade no país.

Projetos de infraestrutura, como os programas Nordeste Conectado e Norte Conectado, também contribuem para esse avanço. As iniciativas levam redes de alta capacidade para 20 municípios em seis estados, beneficiando até 490 mil estudantes, além de conectar 473 escolas e 62 instituições de ensino e pesquisa. Os programas ainda incluem instalação de Wi-Fi em espaços públicos.