Maria Regina Telles, à frente de seu tempo, é uma conceituada e renomada jornalista, empresária, produtora, apresentadora, repórter. Ela (@mariareginatelles), que apresenta e produz o programa “Sustentabilidade na Prática”, às terças-feiras, às 11h, na Rádio Assembleia (96,9 FM), é defensora da preservação do meio ambiente e diretora da empresa Comunicativa (@comunicativama). Empresa há vários anos no mercado e que apresenta muita credibilidade e excelente desempenho.

Maria Regina Telles (31/10), perfeccionista em tudo o que faz, possuidora de uma espiritualidade muito desenvolvida, apresenta, também, com muito talento e com muita competência, o podcast “Do Além e do Aquém”, do Pouso Obras Sociais (idealizado por Moab José, um grande exemplo e uma referência luminosa) por meio do canal (@Pousoobrassocial.studio).

Maria Regina Telles inspira gerações mundo afora…

O jornalista, escritor, modelo fotográfico nacional, Rozalvo Júnior, que é autista com altas habilidades e genialidade (testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso. Ele, que vem expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar.

Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte. Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua sensibilidade, criatividade e competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais, e uma atenção especial de valorização para as mulheres em todos os segmentos sociais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais e já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência. A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz/MA) efetivou a exclusão de aproximadamente 2.400 empresas do Simples Nacional, em razão da existência de débitos com a Fazenda Pública Estadual. Juntas, as empresas possuem pendências que somam cerca de R$ 161 milhões.

As exclusões produzirão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027. Dessa forma, as empresas alcançadas pela medida permanecem enquadradas no Simples Nacional até 31 de dezembro de 2026.

Os contribuintes excluídos haviam sido previamente cientificados por meio de Termo de Exclusão do Simples Nacional, com a indicação das pendências existentes e a oportunidade de regularização ou contestação, nos termos da legislação aplicável.

Empresas ainda podem regularizar a situação para 2027 – A Sefaz alerta que a exclusão não significa, necessariamente, que a empresa ficará fora do Simples Nacional durante todo o ano de 2027.

Em razão das mudanças no calendário do Simples Nacional relacionadas à implementação da Reforma Tributária do Consumo, as empresas já constituídas que pretendam ingressar no regime em 2027 deverão apresentar a solicitação de opção no período de 1º a 30 de setembro de 2026.

Assim, as empresas excluídas com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027 poderão regularizar suas pendências e realizar uma nova solicitação de opção pelo Simples Nacional durante o mês de setembro de 2026.

Para que a nova opção seja deferida, é importante que o contribuinte verifique sua situação não apenas perante a Fazenda Estadual, mas também quanto à existência de pendências fiscais e cadastrais perante os demais entes tributantes, uma vez que situações impeditivas perante União, Estado ou Município poderão impedir o ingresso no regime.

A regularização dos débitos que deram origem ao Termo de Exclusão também não gera reinclusão automática. Após solucionar as pendências, a empresa deverá formalizar a nova solicitação dentro do período estabelecido e acompanhar o processamento do pedido no Portal do Simples Nacional.

Novo calendário exige atenção dos contribuintes – A Sefaz chama a atenção especialmente para a mudança no calendário. Diferentemente da sistemática tradicional, o contribuinte interessado em ingressar no Simples Nacional em 2027 não deverá aguardar janeiro do próximo ano para solicitar a opção.

A solicitação para 2027 deverá ser realizada entre 1º e 30 de setembro de 2026.

A antecipação está inserida no processo de adequação do Simples Nacional à Reforma Tributária do Consumo. A partir de 2027, o regime passa a conviver com as novas regras relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Nesse novo cenário, além da opção pelo Simples Nacional, as empresas enquadradas no regime deverão observar as regras específicas relativas ao IBS e à CBS, inclusive a possibilidade, nos termos da legislação, de recolhimento desses tributos pelo regime regular.

Sefaz orienta regularização antecipada – A orientação da Sefaz/MA é para que as empresas interessadas em permanecer no Simples Nacional não deixem a regularização para os últimos dias do prazo.

Os contribuintes devem consultar antecipadamente suas pendências, providenciar a regularização dos débitos e das informações cadastrais e, posteriormente, formalizar a nova opção no Portal do Simples Nacional.

A medida de exclusão integra as ações da Administração Tributária Estadual voltadas à regularização fiscal, recuperação de créditos tributários e promoção da conformidade, assegurando também tratamento isonômico entre os contribuintes que cumprem regularmente suas obrigações tributárias.

Mais de R$ 4,6 bilhões serão distribuídos aos municípios brasileiros nesta sexta-feira (28), por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A parcela, correspondente ao último repasse de agosto, representa uma redução de aproximadamente 3% na comparação com o valor destinado às prefeituras no mesmo período de 2025, quando a transferência chegou perto de R$ 4,8 bilhões.

A diferença nos valores pode ter relação com alterações na arrecadação dos tributos que formam a base financeira do FPM. O fundo é abastecido com recursos provenientes do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que são posteriormente distribuídos às administrações municipais conforme critérios estabelecidos na legislação.

Entre os estados, São Paulo aparece com o maior volume de recursos nesta transferência, somando quase R$ 570 milhões. Americana, Araçatuba, Cotia e Limeira estão entre as cidades paulistas que recebem os maiores valores, com mais de R$ 2,4 milhões destinados a cada uma.

Minas Gerais ocupa a segunda posição, com repasses que ultrapassam R$ 566,8 milhões. Divinópolis, Governador Valadares e Ipatinga estão entre os municípios mineiros contemplados com os maiores montantes, todos superiores a R$ 2,6 milhões.

O FPM representa uma das principais fontes de receita para muitas prefeituras e ajuda a manter despesas e serviços públicos municipais. Os recursos podem ser direcionados para setores como saúde, educação, obras, infraestrutura e pagamento de servidores.

Apesar da transferência prevista, algumas prefeituras podem ter o dinheiro temporariamente retido. Conforme o Tesouro Nacional, isso pode ocorrer quando existem irregularidades ou pendências, como débitos previdenciários com o INSS, falta de pagamento do Pasep, valores inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou ausência de informações exigidas pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). A retenção deixa de existir depois que o município resolve a pendência.

Criado pela Emenda Constitucional nº 18, de 1965, e regulamentado pelo Código Tributário Nacional em 1966, o FPM estabelece transferências periódicas da União para os municípios. Os pagamentos são realizados em três parcelas ao longo do mês, geralmente nos dias 10, 20 e 30, sempre considerando a arrecadação federal dos dez dias anteriores. Caso a data prevista coincida com feriado ou fim de semana, o depósito é antecipado.

A legislação também determina como o dinheiro deve ser repartido entre os diferentes grupos de municípios. As capitais ficam com 10% do fundo, enquanto os demais municípios recebem 86,4%. Outros 3,6% são destinados à chamada reserva, formada por cidades que não são capitais e possuem população superior a 142.633 habitantes. Os coeficientes utilizados para definir quanto cada prefeitura recebe são estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em consideração dados populacionais oficiais.

Pais, responsáveis, professores, gestão escolar e representantes da comunidade participaram, na manhã desta quinta-feira (27), de uma reunião para discutir o projeto de implantação de um Ecoponto no terreno da Creche Escola Maria de Jesus Carvalho, localizada na Avenida Camboa, em São Luís.

A proposta, que ainda está em fase de projeto e não teve a obra iniciada, despertou preocupação entre integrantes da comunidade escolar devido à possibilidade de utilização de uma área atualmente destinada às atividades de lazer, recreação e convivência das crianças.

Durante o encontro, os participantes manifestaram-se contrariamente à instalação do equipamento no terreno da creche, mas ressaltaram que são favoráveis à implantação de um Ecoponto no território do Quilombo Urbano da Liberdade.

A principal reivindicação é que a Prefeitura de São Luís avalie *outros espaços que possam receber o equipamento*, levando em consideração critérios técnicos, ambientais e as características da comunidade.

Comunidade defende o Ecoponto, mas questiona a escolha do local – O educador ambiental e representante comunitário Marcos Soares participou da reunião e destacou que possui um histórico de defesa da implantação de um Ecoponto no território.

Segundo ele, a reivindicação pelo equipamento já foi apresentada anteriormente por meio de ofícios, manifestações públicas e entrevistas.

“Eu defendo a implantação do Ecoponto no Quilombo Urbano da Liberdade. Esse é um equipamento importante para a nossa política ambiental e há bastante tempo venho defendendo que ele seja instalado no território. O que estamos questionando é a escolha do espaço da creche.”

Para Marcos, a discussão precisa conciliar a necessidade de melhorar a gestão dos resíduos com a preservação dos espaços utilizados pelas crianças.

“Não se trata de ser contra o Ecoponto. Pelo contrário, queremos que ele aconteça. Mas precisamos encontrar um local adequado, que não retire das nossas crianças um espaço de lazer e convivência. É possível defender a política ambiental e, ao mesmo tempo, preservar os espaços da infância.”

Projeto apresentado anteriormente na unidade escolar – De acordo com informações apresentadas durante a reunião, o projeto de instalação do Ecoponto foi apresentado anteriormente em uma reunião realizada na unidade escolar no dia *19 de março de 2026*, com a participação de integrantes da comunidade escolar.

Após tomar conhecimento da proposta, surgiram questionamentos sobre os critérios utilizados para definir a área da creche como possível local para implantação do equipamento.

Marcos Soares afirma que, diante das dúvidas apresentadas pela comunidade, encaminhou oficialmente questionamentos à Prefeitura de São Luís, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Entre os pontos levantados estão a preservação da área de lazer das crianças, os possíveis impactos sobre a rotina escolar, a segurança da unidade, a circulação de veículos e a existência de outros espaços que poderiam ser avaliados para receber o equipamento.

Direito das crianças também entra no debate – Durante o encontro, os participantes destacaram a necessidade de considerar os direitos das crianças no planejamento de intervenções em espaços utilizados por unidades de educação infantil.

A preocupação apresentada pela comunidade não está relacionada apenas à utilização física do terreno, mas também à importância de garantir às crianças espaços adequados para brincar, conviver e desenvolver atividades recreativas.

Para Marcos Soares, a discussão precisa ser analisada de forma integrada.“Quando falamos de educação ambiental, não podemos pensar somente na questão dos resíduos. Também precisamos pensar em como organizamos o território e nos impactos que uma determinada decisão pode trazer para a comunidade. Neste caso, temos uma creche e crianças que utilizam esse espaço diariamente.”

Comunidade quer participar da escolha de um local alternativo – Os participantes defenderam que o Poder Público promova um diálogo mais amplo antes da definição definitiva do local para instalação do equipamento.

A proposta é que representantes da Prefeitura e dos órgãos municipais responsáveis apresentem as informações técnicas relacionadas ao projeto e, ao mesmo tempo, ouçam as demandas da comunidade escolar e avaliem possíveis alternativas indicadas pelos moradores.

“Nossa intenção não é transformar essa questão em uma disputa com a Prefeitura. Queremos diálogo. Se houver outros espaços possíveis, estamos dispostos a ajudar a identificá-los para que o Poder Público possa fazer a avaliação técnica necessária”, afirmou Marcos.

Ao final do encontro, os participantes organizaram um *abaixo-assinado* manifestando-se contrariamente à instalação do Ecoponto especificamente no terreno da creche. Também foi elaborada *ata da reunião*, com o registro das manifestações e dos encaminhamentos definidos pelos presentes.

Os documentos deverão ser encaminhados aos órgãos municipais responsáveis, juntamente com os questionamentos apresentados anteriormente.

Ecoponto continua sendo defendido para o Quilombo da Liberdade – Apesar da discordância quanto ao local proposto, os participantes reforçaram que consideram importante a implantação de um Ecoponto no *Quilombo Urbano da Liberdade*.

A expectativa é que a discussão resulte na identificação de uma área que atenda aos critérios técnicos necessários para o funcionamento do equipamento e, ao mesmo tempo, preserve os espaços destinados às crianças.

“A nossa posição é muito simples: queremos o Ecoponto para a Liberdade, queremos fortalecer a educação ambiental e queremos preservar o espaço das nossas crianças. Não precisamos escolher entre uma coisa e outra. Precisamos encontrar uma solução que contemple as duas necessidades”, concluiu Marcos Soares.

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, assumiu dois novos compromissos com Codó nesta quarta-feira (26): transformar o Hospital Geral Municipal (HGM) em Hospital Regional do Estado e implantar uma escola militar de ensino médio no município a partir de 2027.

Os anúncios foram feitos durante um arrastão pelas ruas da cidade e na inauguração do comitê de campanha do candidato a deputado estadual Francisco Nagib. Orleans esteve acompanhado do prefeito Chiquinho FC, dos candidatos a deputado federal Juscelino Filho e Vinícius Ferro e do candidato ao Senado Weverton Rocha, além de lideranças políticas e apoiadores.

Durante a agenda, Orleans Brandão destacou a relação construída com Codó desde o período em que esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas e afirmou que pretende ampliar a parceria com o município caso seja eleito governador.

“Eu gosto de Codó e, quando chegar lá no Governo do Estado, nós iremos trabalhar ainda mais em parceria com esse grande prefeito Chiquinho FC”, declarou.

O prefeito Chiquinho FC reforçou o apoio à candidatura de Orleans e pediu aos eleitores que apoiem o candidato para que a parceria com o Governo do Estado seja fortalecida.

“Ao ir para as urnas, pense no Chiquinho. Me ajude para que eu possa continuar trabalhando e muito pela nossa cidade de Codó. Nosso governador, Orleans Brandão, número 15. Eu peço a todos vocês: nos ajudem para que eu possa continuar fazendo tudo de bom para a nossa cidade”, afirmou.

Hospital Regional – Entre os principais compromissos anunciados por Orleans está a transformação do Hospital Geral Municipal (HGM) em Hospital Regional do Estado. Segundo o candidato, a medida permitirá ampliar a participação do Governo do Maranhão na assistência à saúde da população de Codó e da região.

“Uma cidade do tamanho de Codó não pode não ter um hospital do Estado. É por isso que eu faço esse compromisso com todos vocês: o Hospital Geral do município, nós vamos transformar em Hospital Regional do Estado do Maranhão. Esse é o meu compromisso com vocês”, afirmou.

Escola militar de ensino médio – Orleans também anunciou a implantação de uma escola militar de ensino médio em Codó a partir de 2027. O candidato destacou os resultados alcançados pelas unidades militares já existentes no Maranhão e citou o Colégio Militar Tiradentes, em São Luís, como referência.

“Uma escola militar que tem resultados fantásticos no Ideb, que é referência em gestão. Basta você olhar a escola lá de São Luís, a Escola Tiradentes, é um modelo. E eu quero trazer para cá, para Codó. A partir de 2027, nós iremos trazer uma escola militar do ensino médio para a cidade de Codó”, declarou.

Durante a inauguração de seu comitê, Francisco Nagib reforçou o apoio a Orleans e pediu votos para o candidato. Nagib lembrou ainda que o primeiro turno das eleições, em 4 de outubro, será realizado no dia de seu aniversário e afirmou que espera receber como presente o apoio dos codoenses à candidatura de Brandão.

“Orleans, dia 4 de outubro é o dia do meu aniversário, e o presente que Codó vai me dar é a confiança, é o voto no 15, povo de Codó”, declarou.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) afirmou que o Maranhão será o próximo estado brasileiro a receber um anúncio relacionado à exploração de petróleo na Margem Equatorial. A declaração foi publicada pelo parlamentar nas redes sociais, onde ele demonstrou expectativa com o avanço das atividades na região.

Na publicação, o parlamentar afirmou que o estado receberá em breve um anúncio sobre petróleo na Margem Equatorial. Segundo ele, trata-se de uma espera de anos e representa uma perspectiva de novos investimentos para o Maranhão.

“Seremos o próximo estado a receber um anúncio de petróleo na Margem Equatorial. Estou muito feliz e entusiasmado com essa possibilidade, resultado de uma espera de anos”, disse.

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FMEQ), Pedro Lucas tem atuado no Congresso Nacional pela continuidade das atividades de exploração na região. Para o deputado, a área pode se tornar um importante vetor de crescimento econômico para os estados do Norte e Nordeste.

Ao comentar o potencial para o Maranhão, Pedro Lucas destacou a importância que atribui à Margem Equatorial para o desenvolvimento do estado. “Sempre acreditei que a Margem Equatorial será um grande motor de desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.

O deputado também lembrou que, no ano passado, o Maranhão recebeu o navio Ramform Titan, da empresa TGS, utilizado em estudos sísmicos na região. Os levantamentos desse tipo são empregados na identificação de estruturas geológicas que podem indicar a presença de petróleo e gás.

Margem Equatorial – A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro entre o Amapá e o Rio Grande do Norte e inclui as bacias marítimas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

O potencial petrolífero da região ganhou atenção nos últimos anos diante das descobertas realizadas em áreas próximas, especialmente na Guiana e no Suriname. A Petrobras considera que os resultados obtidos nesses países reforçam as perspectivas de identificação de novas reservas na Margem Equatorial brasileira.

A exploração da área também é defendida pela estatal como parte da estratégia de segurança energética do país. A Petrobras avalia que petróleo e gás continuarão tendo importância nos próximos anos, inclusive durante o processo de transição para uma matriz energética mais sustentável.

Para o Maranhão, um eventual avanço da exploração poderá representar a atração de investimentos e o desenvolvimento de uma cadeia econômica ligada à indústria de petróleo e gás. A expectativa manifestada por Pedro Lucas, entretanto, ainda depende da evolução dos estudos e das próximas etapas do processo exploratório.

Colocar os pequenos negócios no centro das estratégias de desenvolvimento do país é o principal objetivo do Guia de Candidaturas, lançado pelo Sebrae neste mês de agosto. O documento reúne propostas de políticas públicas voltadas ao empreendedorismo e ao desenvolvimento dos pequenos negócios para os candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais nas Eleições 2026.

A iniciativa tem como ponto de partida uma realidade muito significativa nos estados e municípios: os pequenos negócios são as principais forças econômicas, fundamentais para a geração de emprego, renda, inclusão produtiva e dinamização das economias locais. No Maranhão, representando 95,1% dos negócios formais e ativos, eles têm uma participação significativa e papel estratégico na geração de oportunidades e na movimentação da economia.

Mais do que apresentar propostas para um segmento empresarial, o Guia defende que o empreendedorismo seja tratado como política pública efetiva e uma agenda de desenvolvimento prioritária. A ideia é contribuir para a construção de políticas capazes de melhorar o ambiente de negócios, ampliar a produtividade e a competitividade das empresas, estimular a inovação, facilitar o acesso ao crédito e promover a inclusão socioprodutiva.

“O Sebrae lança o Guia como um convite aos candidatos, para que coloquem os empreendedores no centro da estratégia de desenvolvimento do Brasil. São os pequenos negócios, afinal, os principais geradores de vagas formais de emprego e de inclusão social e econômica do país. Ao criar um ambiente mais favorável para quem empreende, os governos ampliam a produtividade, estimulam a inovação, fortalecem as economias locais e criam mais oportunidades para toda a sociedade”, afirma o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Celso Gonçalo.

Propostas e caminhos para diferentes desafios – O Guia está organizado em oito eixos estratégicos, que contemplam desafios diretamente relacionados ao desenvolvimento econômico e social: inovação e transformação digital; Estado empreendedor; inclusão socioprodutiva; sociobioeconomia; resiliência climática; educação empreendedora; acesso a financiamento e crédito; e governança para o desenvolvimento territorial.

Em cada eixo, o material organizado pelo Sebrae parte do contexto atual e projeta os resultados esperados, além de sugestões de políticas e projetos que podem ser incorporados aos programas de governo.

A proposta também considera a importância da atuação articulada entre poder público, empreendedores, entidades representativas, instituições de ensino e pesquisa e demais atores do desenvolvimento. Na avaliação do Sebrae, a criação de um ambiente favorável aos negócios não deve ser tratada como uma agenda setorial, mas como uma estratégia para ampliar oportunidades e promover um desenvolvimento mais produtivo, inclusivo e sustentável.

Essa perspectiva também está presente na atuação do Sebrae junto aos municípios, por meio de iniciativas como o Programa Cidade Empreendedora, que apoia as administrações públicas na criação de ambientes mais favoráveis ao empreendedorismo e ao desenvolvimento local.

“Colocar os pequenos negócios na agenda dos governos é reconhecer o papel estratégico que eles desempenham no desenvolvimento do Maranhão. Por isso, é fundamental que os planos e programas de governo contemplem políticas para melhoria do ambiente de negócios, que estimulem a inovação, ampliem o acesso ao crédito e fortaleçam os empreendedores”, reforça Celso Gonçalo.

Como ter acesso – A iniciativa contempla três documentos específicos: Guia de Candidaturas à Presidência e o Guia de Candidaturas aos Governos Estaduais, além da Carta pelo Empreendedorismo, além da Carta pelo Empreendedorismo, que traz um convite à construção de um Brasil e de estados e municípios mais empreendedores, competitivos e prósperos. Os três documentos estão disponíveis para consulta e download gratuitos no Portal do Sebrae.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta os usuários da BR-135/MA para a interdição parcial da Ponte do Estreito dos Mosquitos, neste fim de semana, para a execução de serviços de instalação de novas juntas de dilatação. Durante a intervenção, o tráfego funcionará no sistema Pare e Siga.

A operação será realizada de forma ininterrupta das 7h do sábado (29/08) até as 10h do domingo (30/08).

Durante o período, a intervenção poderá provocar retenções e aumentar o tempo de deslocamento dos usuários da rodovia.

O DNIT recomenda que os motoristas, sempre que possível, planejem seus deslocamentos e antecipem as viagens, especialmente até sexta-feira (28/08), a fim de evitar os horários de maior impacto no tráfego.

O DNIT reforça, ainda, que o acostamento deverá permanecer livre para garantir a circulação de veículos de emergência e o atendimento a eventuais ocorrências.

O Governo do Maranhão já começou a instalar totens de segurança que vão reforçar a estrutura de videomonitoramento do sistema de segurança pública em São Luís.

Ao todo, serão instalados 33 equipamentos em pontos estratégicos da cidade, ampliando o uso da tecnologia e inteligência no apoio às ações das forças de segurança.

O governador Carlos Brandão acompanhou, nesta quarta-feira (26), a instalação dos equipamentos e destacou a importância do investimento.

“Temos investido muito em segurança, com a aquisição de mais de mil viaturas, convocação de mais de 1.500 policiais militares e civis, investimento em inteligência, promoções, [investimentos] nas estruturas físicas, e esses equipamentos chegam para dar mais agilidade e inibir a criminalidade. Vamos fazer os testes em São Luís para depois levar para nossa segunda capital, Imperatriz, e para outros municípios do Maranhão”, comentou o governador.

Os totens funcionarão como pontos de comunicação direta entre a população e o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).Cada equipamento conta com um botão de emergência, que pode ser acionado pelo cidadão em situações que demandem atendimento das forças de segurança.Ao acionar o dispositivo, o chamado será direcionado ao Ciops e os operadores poderão acompanhar a situação pelas câmeras e mobilizar a equipe de segurança mais adequada para atender a ocorrência.

Os equipamentos estão em fase de implantação e ainda não estão em funcionamento. As funcionalidades serão disponibilizadas após a conclusão da integração com o Ciops e dos testes que estão sendo realizados.

Monitoramento em 360 graus – Os equipamentos contarão com câmeras fixas com visualização em 360 graus e câmera PTZ (Pan-Tilt-Zoom), isto é, propiciam imagens de longo alcance, que além dos movimentos de panorâmica na horizontal possibilita inclinação vertical e zoom digital para aproximação da imagem.

Os totens também terão tecnologia OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres), para leitura automatizada de placas de veículos, e reconhecimento facial, ampliando os recursos disponíveis para identificação e apoio às ações das forças de segurança.

A leitura de placas poderá auxiliar na identificação de veículos de interesse policial. Já o reconhecimento facial será utilizado como ferramenta de apoio à identificação, conforme os protocolos operacionais do sistema de segurança pública.

As imagens serão integradas à estrutura de videomonitoramento do Ciops, fornecendo informações que poderão auxiliar tanto no atendimento de ocorrências quanto em ações policiais e investigações.

O acionamento do botão de segurança nos totens funcionará de forma semelhante a uma ligação para o 190, com o diferencial de que os operadores também visualizarão, pelas câmeras do totem, o que está acontecendo naquele ponto.

A combinação entre videomonitoramento, comunicação direta e resposta operacional busca dar mais agilidade ao atendimento e fornecer às equipes em campo mais informações sobre a ocorrência.

Posicionamento estratégico – A distribuição dos 33 equipamentos considera locais estratégicos e áreas de grande circulação de pessoas e veículos. Oito totens serão instalados na Avenida Litorânea, reforçando o monitoramento de um dos principais corredores turísticos e de lazer da capital.

A implantação amplia a rede tecnológica empregada pela Segurança Pública em São Luís. Os novos equipamentos vão se somar a aproximadamente 450 câmeras de videomonitoramento já utilizadas pelo Ciops, ampliando a cobertura e os recursos disponíveis para prevenção, acompanhamento de ocorrências, identificação de situações de interesse policial e apoio à atuação das forças de segurança.

Os totens têm ainda uma função preventiva, pois além de registrar imagens, sua presença torna visível que aquele espaço está sendo monitorado e oferece ao cidadão um canal físico de acesso ao Sistema de Segurança Pública em situações de emergência.

Brasileiros que não têm acesso ao saneamento básico apresentam, em média, dois anos a menos de escolaridade em comparação com aqueles atendidos pelos serviços. O levantamento, baseado em dados do IBGE de 2024 reunidos pelo Instituto Trata Brasil no Painel Saneamento Brasil, aponta média de 9,5 anos de estudo entre a população com acesso ao saneamento e de 7,5 anos entre quem não conta com os serviços.

A diferença é registrada em todas as regiões do país. O maior intervalo está no Sudeste, onde a escolaridade média é de 9,95 anos entre as pessoas com saneamento e de 7,81 anos entre aquelas sem acesso, uma diferença de 2,14 anos. No Centro-Oeste, o intervalo chega a 2,01 anos. O Nordeste apresenta diferença de 1,77 ano, enquanto Sul e Norte registram 1,62 e 1,14 ano, respectivamente.

A ausência de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto pode afetar a trajetória escolar, especialmente entre crianças e adolescentes. A exposição a doenças relacionadas à falta de saneamento, como diarreia e hepatite A, pode provocar faltas frequentes às aulas e, em situações mais graves, contribuir para o abandono dos estudos.

Os impactos também podem ser percebidos na vida adulta. Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, jovens que tiveram acesso ao saneamento durante a infância e a adolescência podem alcançar renda até 46,1% maior ao longo da vida em comparação com aqueles que cresceram sem os serviços.

A diferença de renda está relacionada aos efeitos do saneamento sobre a saúde e a educação, já que melhores condições sanitárias podem contribuir para a redução de doenças, maior frequência escolar e aumento dos anos de estudo. Dessa forma, a expansão dos serviços também pode ajudar a diminuir desigualdades sociais e econômicas.

O Marco Legal do Saneamento estabelece como objetivo para 2033 atender 99% da população brasileira com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. A universalização, portanto, pode produzir efeitos que vão além da infraestrutura, com reflexos na saúde, na educação e na renda da população.