Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Justiça manda Prefeitura de São Luís retirar barracas irregulares das calçadas no Sá Viana

O juiz Douglas Martins determinou ao Município de São Luís destruir construções irregulares feitas por moradoras sobre a calçada da Rua Nestor Ferreira, no Bairro Sá Viana, e restaurar a livre circulação das pessoas.

Antes disso, duas comerciantes que tinham barracas de venda de pescados e hortaliças nesse local deverão ser beneficiadas por programa de realocação comercial para feira livre, mercado público ou ponto comercial no Sá Viana ou próximo.

Em 90 dias, o Município de São Luís deve apresentar um plano de realocação das comerciantes e em um ano, e oferecer os pontos de trabalho, mantendo as atividades das comerciantes no local até a entrega desse espaço alternativo.

Ação proposta por morador – A decisão judicial, emitida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, resultou de ação proposta por um morador do Sá Viana, informando que na calçada em frente à sua casa funcionam três barracas construídas por moradoras.

As barracas atrapalham a passagem de pedestres, causam problemas sanitários com acúmulo de lixo, esgoto e insetos, além de servirem, à noite, como ponto de tráfico e consumo de drogas. O morador informou ainda que recorreu à administração municipal por meio do processo administrativo, sem que a Prefeitura tomasse providências sobre o problema.

Na análise do caso, o juiz observou que a venda comunitária mantida pelas moradoras ocorreu, ao longo de quase cinco décadas, durante a omissão estatal no fornecimento de alimentos frescos à vizinhança, com pleno apoio popular e sem reclamação dos demais moradores.

Uso comum do povo – Segundo Douglas Martins, a calçada, destinada à circulação das pessoas, tem a natureza de bem de uso comum do povo, destinado à comunidade.

“Em razão disso, o juiz afirmou – baseado em decisão do Superior Tribunal de Justiça – que “sobre tais áreas não incide usucapião, posse jurídica particular ou direito adquirido de ocupação definitiva, qualificando-se a utilização privada sem a devida concessão formal como mera detenção precária”.

A sentença estabeleceu prazos de 90 dias para o Município de São Luís comprovar a elaboração do plano de realocação das comerciantes e 1 ano para sua execução e oferta de local de trabalho, sob pena de pagar multa diária de R$ 1 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

OAB/MA cria 21ª subseção, debate situação do TRT-16 e concede medalhas

A criação da Subseção de Lago da Pedra, a aprovação de homenagens a mulheres advogadas que contribuíram para a história da advocacia maranhense e o acompanhamento das condições de funcionamento do sistema de Justiça, principalmente a intervenção administrativa no TRT-16 e o anúncio de mãos uma etapa do OAB Maranhão de Ponta a Ponta estiveram entre os principais destaques da Sessão do Conselho Seccional, realizada na tarde desta quinta-feira (22/10). Conduzido pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o encontro reuniu conselheiros estaduais, federais, presidentes de Subseções em um espaço de diálogo institucional, apresentação de demandas e construção de soluções para os desafios enfrentados diariamente pela advocacia no Maranhão.

Um dos momentos mais significativos da sessão foi a aprovação da criação da 21ª Subseção da Seccional Maranhense, a de Lago da Pedra. A medida representa um avanço na política de descentralização administrativa e institucional da Ordem, com o objetivo de ampliar a presença da entidade no interior, fortalecer a defesa das prerrogativas profissionais e oferecer atendimento mais próximo e eficiente à advocacia.

A proposta foi apresentada pela Conselheira Estadual, relatora e ex-presidente de Bacabal, Marlúcia de Mesquita Carneiro Viana. A nova Subseção, antes ligada a Bacabal, contemplará, além de Lago da Pedra, os municípios de Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande, Paulo Ramos e Marajá do Sena. A região reúne aproximadamente 169 advogados, dos quais cerca de 100 atuam em Lago da Pedra. A criação se tornou necessária devido à ampliação da estrutura institucional para atender às demandas locais. Com a criação da unidade, a OAB Maranhão busca facilitar o acesso dos profissionais aos serviços da Ordem, agilizar o encaminhamento de reivindicações e fortalecer a atuação institucional em defesa das prerrogativas da classe. Presente na sessão o atual presidente de Bacabal, Gilberto Lacerda.

A situação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) também esteve entre os assuntos centrais da sessão. O presidente Kaio Saraiva atualizou os conselheiros sobre as articulações institucionais realizadas pela Ordem para acompanhar a intervenção administrativa decretada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no tribunal maranhense. No âmbito dessas articulações, o presidente da Seccional Maranhense e a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, reuniram-se com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para tratar da medida e de seus possíveis reflexos na prestação jurisdicional. Em São Luís, o presidente da OAB Maranhão, acompanhado do presidente da Comissão de Direito Trabalhista da Seccional, Luiz Claudio Frazão, também participou de reunião com o presidente do TRT-16, desembargador Evandro Sousa. Na ocasião, foram discutidos os impactos das medidas adotadas sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho, o andamento dos processos e o atendimento às demandas da advocacia e da sociedade. Também foi informado que o ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann estará em São Luís a partir de 3 de novembro para acompanhar de perto a situação.

Para o presidente Kaio Saraiva, o acompanhamento da situação exige diálogo permanente, participação da classe e encaminhamentos capazes de produzir resultados concretos. “Nosso compromisso é contribuir para que a Justiça do Trabalho no Maranhão avance, com mais eficiência, transparência e respeito às prerrogativas da advocacia. Precisamos ouvir a classe, identificar os principais desafios enfrentados no dia a dia e levar essas demandas às instâncias responsáveis. A prioridade deve ser garantir uma prestação jurisdicional de qualidade, que atenda às necessidades da advocacia, dos trabalhadores, dos empregadores e de toda a sociedade”, destacou. A OAB Maranhão seguirá acompanhando os desdobramentos da intervenção e articulando medidas que contribuam para o aperfeiçoamento dos serviços judiciais, com atenção especial à garantia dos direitos dos profissionais e dos cidadãos que dependem da Justiça do Trabalho. No mês de novembro

Outro destaque foi a continuidade do programa OAB Maranhão de Ponta a Ponta, iniciativa que percorre diferentes regiões do estado para ouvir a advocacia, acompanhar as condições de funcionamento das unidades judiciais e encaminhar demandas aos órgãos competentes. A próxima agenda prevê visitas a João Lisboa, Senador La Rocque, Balsas e Alto Parnaíba, com realização de reuniões, audiências públicas e atividades voltadas à advocacia local. O retorno ao Sul do Maranhão reforça a continuidade das ações da Seccional em diferentes regiões do estado.

A sessão também foi marcada pela apresentação de demandas de conselheiros estaduais relacionadas à infraestrutura dos fóruns, ao atendimento nos balcões virtuais, à disponibilidade de servidores e às condições de acesso aos serviços judiciais. A conselheira estadual Stela Anicácio apresentou questões relacionadas à falta de servidores na comarca de Açailândia, incluindo a necessidade de atenção ao quadro de analistas judiciários e técnicos auxiliares. Também relatou problemas de conectividade na unidade judicial de Itinga, onde, segundo a demanda apresentada, a falta de internet se prolongava havia cerca de três a quatro meses, sem resposta efetiva às providências anteriormente adotadas.

As dificuldades de atendimento por meio dos balcões virtuais também foram apontadas pela conselheira Skarlath Hohara Almeida da Silva, conforme o relato apresentado os serviço estava sem funcionamento adequado havia mais de um mês. A situação de varas criminais de Imperatriz, com dificuldades de atendimento à advocacia pela ausência de servidores disponíveis, também foi mencionada. Em São Luís, foram levantadas questões relativas ao atendimento na Delegacia de Trânsito, incluindo horário de funcionamento e limitação de senhas.

A conselheira Olívia Castro Santos apresentou demandas relacionadas às condições de atendimento nas unidades prisionais e nos parlatórios destinados ao contato entre advogados e pessoas custodiadas. Entre os pontos levantados estão a necessidade de esclarecimentos sobre os procedimentos de acesso, as condições de infraestrutura e a situação de três dos seis parlatórios mencionados, que estariam sem as estruturas de proteção em acrílico. O tema deverá receber encaminhamentos específicos, incluindo a articulação de reunião com os responsáveis pela área, para verificar as pendências e buscar soluções que assegurem condições adequadas ao exercício da advocacia e ao atendimento das pessoas privadas de liberdade.

Já a conselheira Maria Alcimeire Florentino reforçou relatos sobre problemas de conectividade em fóruns e unidades judiciais, dificuldades de distribuição de demandas entre varas e limitações nos canais de atendimento. Também foram mencionados obstáculos de acesso aos serviços on-line da Justiça do Trabalho e dificuldades para a realização de procedimentos processuais, incluindo o acesso a documentos submetidos a sigilo.

Medalha Célia Linhares homenageará decanas da advocacia – A valorização da trajetória de mulheres que contribuíram para a advocacia maranhense também marcou a sessão. O Conselho aprovou a concessão da Medalha Célia Linhares à advogada e ex-deputada estadual Helena Heluy, inscrita na OAB/MA sob o número 583, reconhecida por sua trajetória e pelos serviços prestados à profissão. A homenagem foi proposta pela Comissão da Mulher e da Advogada, com participação da vice-presidente da OAB Maranhão, Tatiana Costa, que também coordena as Comissões da Seccional. A entrega ocorrerá por ocasião das celebrações do Dia da Mulher Advogada, em 15 de dezembro.

A iniciativa prevê ainda o reconhecimento de outras nove mulheres decanas da advocacia maranhense, sendo quatro da capital e cinco do interior do estado. A proposta busca valorizar profissionais que abriram caminhos, enfrentaram desafios e contribuíram para ampliar a presença e o protagonismo feminino na profissão.

Para a vice-presidente Tatiana Costa, reconhecer essas trajetórias é também preservar a memória da advocacia e reafirmar a importância da participação das mulheres na construção da instituição. “Essa homenagem representa o reconhecimento a mulheres que construíram uma história de dedicação, compromisso e contribuição para a advocacia maranhense. Valorizar essas decanas é reconhecer o caminho que elas abriram para as novas gerações e reafirmar a importância da participação feminina na vida institucional da Ordem. A trajetória de Helena Heluy é um exemplo dessa contribuição que merece ser celebrada e preservada”, destacou Tatiana Costa.

Durante a sessão, também foi aprovada uma moção de aplausos aos professores de Direito, em reconhecimento à contribuição desses profissionais para a formação jurídica, a qualificação da advocacia e o fortalecimento da cidadania. A homenagem destaca o papel da docência na formação de profissionais comprometidos com a ética, a justiça e a defesa dos direitos fundamentais, valorizando aqueles que contribuem diariamente para a formação das novas gerações.

Medalha Antenor Bógea reconhecerá contribuição de Stela Anicácio – O Conselho Seccional também aprovou a concessão da Medalha Antenor Bógea à conselheira estadual Stela Anicácio, ex-presidente da Subseção de Açailândia, em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da advocacia, especialmente no interior do Maranhão. A homenagem destaca a atuação institucional da conselheira e seu trabalho em defesa das necessidades da classe fora da capital. A entrega está prevista para o Colégio de Presidentes de Subseções, programado para a próxima semana. As duas homenagens reafirmam o compromisso da OAB Maranhão com a valorização de profissionais que contribuíram para o desenvolvimento da instituição, para a defesa das prerrogativas e para o fortalecimento da advocacia em diferentes regiões do estado.

A Sessão do Conselho Seccional reafirmou o papel da OAB Maranhão como espaço de escuta, deliberação e encaminhamento das demandas da classe. Entre a ampliação da presença institucional no interior, o acompanhamento da situação do TRT-16, a fiscalização das condições de funcionamento das unidades judiciais e o reconhecimento de trajetórias relevantes, os debates demonstraram a diversidade dos desafios enfrentados pela advocacia maranhense. Com a aprovação da nova Subseção de Lago da Pedra, das homenagens à decana e à conselheira Stela Anicácio, além dos encaminhamentos relacionados aos serviços judiciais, a Ordem fortalece sua atuação institucional e reafirma o compromisso de trabalhar pela valorização profissional, pela defesa das prerrogativas e pelo aperfeiçoamento do sistema de Justiça em benefício da advocacia e de toda a sociedade maranhense.

PF apreende mais mil ampolas de tirzepatida no aeroporto de São Luís

Polícia Federal apreendeu, nesse domingo (25/10), mais de mil ampolas de tirzepatida no Aeroporto Internacional Cunha Machado, na capital maranhense.

A ação ocorreu durante fiscalização de rotina realizada por policiais federais. Durante a inspeção, as equipes detectaram a presença do medicamento acondicionado em caixas, na bagagem de um passageiro.

A Anvisa proíbe a comercialização, a importação, a distribuição e o uso de versões de tirzepatida, que não possuem registro oficial no Brasil, como as chamadas canetas emagrecedoras de marcas estrangeiras ou paraguaias, bem como produtos manipulados irregularmente.

O suspeito foi submetido aos procedimentos legais, e o caso será encaminhado à Justiça.

“O Brasil precisa se unir”, diz Pedro Lucas após eleições

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (26) para se manifestar sobre o processo eleitoral de 2026. Em tom de pacificação, o parlamentar defendeu união nacional e o fim da polarização política.

“A eleição passou. Agora, os desafios do Brasil continuam enormes e exigem responsabilidade, diálogo e compromisso com o futuro. É hora de deixar as diferenças de lado, respeitar quem pensa diferente e lembrar que, acima de qualquer partido ou candidato, está o nosso país. O Brasil precisa se UNIR. Não para pensar igual, mas para trabalhar junto por um futuro melhor para todos os brasileiros. Que prevaleçam o respeito, a esperança e o amor pelo Brasil”, destacou o deputado.

Pedro Lucas reafirmou seu compromisso com o diálogo, o respeito às diferenças e a construção de um Brasil mais unido, reforçando o discurso institucional que já havia adotado durante a campanha.

Reeleito como o deputado federal mais votado do Maranhão em 2026, com 188.853 votos, garantindo o terceiro mandato consecutivo na Câmara, Pedro Lucas é um dos principais nomes do União Brasil no estado e tem atuado como articulador da legenda no Congresso.

A publicação reforça a estratégia do parlamentar de se posicionar como uma voz de diálogo no pós-eleição, em um momento de alta polarização no país.

Fim da escala 6×1 deve ter impacto de R$ 5,1 bilhões por ano aos municípios

O fim da escala de trabalho 6×1 para funcionários de empresas terceirizadas que atendem as prefeituras deve ter impacto de R$ 5,1 bilhões por ano nos cofres municipais, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A projeção considera apenas o impacto direto nos contratos de terceirização. Somados os gastos com contratação direta de servidores para cobrir a redução de jornada, o impacto sobe para R$ 6,6 bilhões anuais.

O cálculo tem como base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas.

Um levantamento com 2.146 prefeituras, que representam 38,6% dos municípios brasileiros, mostra que 75% delas utilizam mão de obra terceirizada. Ao todo, mais de 1 milhão de trabalhadores terceirizados prestam serviços às administrações locais. Em uma a cada cinco cidades ouvidas, esse número passa de 100 profissionais.

O impacto financeiro varia conforme o tamanho do município. Para as cidades de pequeno porte, a despesa extra é estimada em R$ 447 mil por ano. Nos municípios de médio porte, o valor chega a R$ 2,2 milhões. Já nas grandes cidades, o custo adicional pode atingir R$ 28,8 milhões anualmente.

Os serviços mais dependentes da terceirização são limpeza urbana, conservação e manejo de resíduos sólidos, citados por 69% dos gestores. Na sequência aparecem manutenção predial (44%), informática (29%) e segurança e vigilância (27%).

Entre os motivos para terceirizar, 57% dos prefeitos apontam que a demanda por serviços supera a capacidade do quadro próprio. Outros 42% citam a redução de custos com pessoal e 40% mencionam a dificuldade de manter equipes completas.

Para a CNM, o modelo de terceirização já está consolidado como ferramenta de gestão. A avaliação da entidade é que, sem recursos extras para absorver o aumento nos contratos, há risco de comprometimento na continuidade e na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Penha conclui extensa programação em comemoração ao Dia das Crianças

O vereador Raimundo Penha concluiu sábado (24) uma extensa programação dedicada às crianças em diferentes comunidades de São Luís, promovendo momentos de alegria, diversão e confraternização.

“Toda criança tem o direito de se divertir, brincar e viver momentos de alegria todos os dias, e não apenas no Dia das Crianças. Nosso compromisso é contribuir para que esses momentos estejam presentes na vida delas durante todo o ano”, afirmou.

Neste sábado, a programação incluiu atividades recreativas na Coréia de Cima, São Francisco, Pão de Açúcar e Forquilha, reunindo cerca de 1.000 crianças e famílias. Com o apoio de Raimundo Penha, as festividades aconteceram também nos bairros Liberdade, Camboa, Parque dos Sabias, Cohab e o povoado São Felipe, em Matinha.

A programação proporcionou momentos especiais à criançada, com brincadeiras, entrega de presentes, lanches e atividades recreativas.

As ações reforçam a importância de valorizar a infância, fortalecer os laços familiares e garantir às crianças oportunidades de lazer, convivência e alegria.

Insatisfação da indústria com margem de lucro é a maior desde a pandemia

A insatisfação da indústria com a margem de lucro é a maior desde a pandemia. O índice de satisfação com a lucratividade caiu 1,3 ponto no terceiro trimestre de 2026, para 42,2 pontos, segundo a Sondagem Industrial da CNI. É o pior patamar desde o segundo trimestre de 2020, no auge da crise sanitária.

O levantamento mostra que o descontentamento não está só no lucro. A satisfação com o acesso ao crédito recuou 0,5 ponto, para 39,4 pontos, e a avaliação sobre a situação financeira das empresas caiu 0,2 ponto, para 47,4 pontos.

O custo de produção segue pressionando. O índice de evolução do preço de insumos e matérias-primas caiu 3,6 pontos, para 60,5 pontos, abaixo da média histórica para o terceiro trimestre, mas ainda acima dos 50 pontos, o que indica que os preços continuam subindo, em ritmo menor.

Os estoques também preocupam. O indicador que compara o estoque efetivo ao planejado subiu pelo terceiro mês seguido e chegou a 50,8 pontos em setembro, o maior nível em quase três anos.

Produção e emprego em queda – A atividade industrial perdeu força em setembro. O índice de evolução da produção ficou em 46,7 pontos, abaixo da linha de 50 pontos, apontando retração frente a agosto. O índice de número de empregados fechou em 48 pontos, indicando percepção de redução de vagas.

O único ponto positivo foi a Utilização da Capacidade Instalada (UCI), que subiu 1 ponto percentual, para 70%, igualando o resultado do mesmo período de 2025.

O que mais trava a indústria – A carga tributária segue como o principal entrave, citada por 37,2% dos empresários, alta de 3,9 pontos sobre o trimestre anterior.

A demanda interna insuficiente saltou da 4ª para a 2ª posição, mencionada por 29,6% dos industriais, avanço de 3 pontos. Os juros elevados ficaram em 3º lugar, citados por 24,3%, alta de 0,6 ponto.

As expectativas para os próximos seis meses praticamente não mudaram e seguem abaixo da média histórica: demanda subiu 0,3 ponto, para 51,5 pontos; compra de insumos ficou estável em 50,4 pontos; emprego caiu 0,5 ponto, para 48,7 pontos; e exportação avançou 0,3 ponto, para 49,2 pontos.

Na prática, os empresários ainda esperam crescimento da demanda e das compras de matéria-prima, mas projetam queda no emprego e nas exportações.

Após quatro quedas consecutivas e atingir o pior nível desde a pandemia, a intenção de investir reagiu em outubro, com alta de 1,3 ponto, para 52,6 pontos. Apesar da recuperação, o indicador ainda acumula perda de 3,3 pontos em 2026.

Gestão de Dr. Julinho revitaliza 19 campos de futebol em São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar, sob a gestão do prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), concluiu a revitalização de 19 campos de futebol em diferentes regiões do município. A ação, executada pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação (SEMOSP), liderada pelo secretário Roberto Mouchrek, contemplou a melhoria da iluminação e da estrutura física dos espaços, que agora passam a oferecer melhores condições para atletas e para a comunidade.

Dr. Julinho foi reeleito em 2024 com 54,32% dos votos válidos e tem priorizado investimentos em infraestrutura esportiva. A SEMOSP, sob o comando de Mouchrek, tem coordenado a execução dessas obras, que incluem desde a instalação de novos sistemas de iluminação até a recuperação de vestiários, alambrados e áreas de convivência.

A revitalização dos campos vai além da prática esportiva: representa mais segurança e convivência para as famílias ribamarenses. Em 2025, a gestão municipal já havia iluminado seis campos comunitários de futebol, beneficiando diretamente atletas e moradores.

A lista dos campos reformados inclui:
· Campo do Miritiua
· Campo do Terra Livre
· Dois campos no Trizidela da Maioba
· Campo do Péba
· Campo do Santa Maria
· Campo do São Jorge
· Campo da Mata
· Campo do Santana
· Campo do Parque Jair
· Campo da Ilha
· Campo da Sanorte
· Campo do Ubatuba
· Campo da Kiola
· Campo do Panaquatira
· Campo do Independente
· Campo do Jaguarema
. Campo do Guarani
. Campo do União

A gestão Dr. Julinho tem tratado o esporte como ferramenta de inclusão e cidadania. Em setembro de 2025, a prefeitura inaugurou o Complexo Esportivo Dário Santos, que passou por reforma completa, com novo sistema de iluminação em LED, recuperação de vestiários, construção de guarita e ampliação da arquibancada. A entrega dos campos revitalizados segue a mesma lógica de valorização dos espaços públicos e de incentivo ao futebol amador, que movimenta a vida de milhares de jovens e trabalhadores da cidade.

“É um complexo que valoriza o esporte e oferece lazer para todas as idades. Além das quadras e arenas, o prédio do estádio foi totalmente reformado, garantindo mais conforto e segurança para a população”, afirmou o secretário Roberto Mouchrek à época da entrega do Dário Santos. O mesmo compromisso agora se estende aos 19 campos comunitários.

Com os campos revitalizados, a expectativa é de que as comunidades passem a contar com espaços mais seguros e adequados para torneios locais, escolinhas de futebol e atividades de lazer noturno, já que a iluminação foi um dos focos principais das intervenções. A prefeitura não divulgou o investimento total, mas reforçou que a manutenção e a conservação dos espaços seguirão sendo acompanhadas pela SEMOSP.

A revitalização dos 19 campos representa um passo importante na consolidacão de São José de Ribamar como uma cidade que investe no esporte de base e na qualidade de vida da população.

Governo do Maranhão garante transporte gratuito no 2º turno das eleições

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), está garantindo passagens sem custo no transporte semiurbano, no rodoviário intermunicipal e no transporte alternativo/complementar. O objetivo é facilitar o deslocamento da população neste segundo turno das eleições. A medida atende às determinações da Justiça Eleitoral, e os passageiros devem observar as datas e os horários previstos para cada modalidade.

Nos ônibus semiurbanos, a catraca estará liberada para todos os passageiros no dia 25 de outubro, das 4h às 23h59. A gratuidade contempla as linhas que atendem São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e a Região Metropolitana de Imperatriz. Para utilizar o serviço, basta embarcar.

No transporte rodoviário intermunicipal, os eleitores terão passagens gratuitas para viajar entre municípios de todo o estado, tanto na ida quanto na volta do local de votação. O benefício é válido da meia-noite do dia 23 de outubro até o meio-dia do dia 26 de outubro.

A gratuidade também contempla vans e micro-ônibus do transporte alternativo/complementar. No alternativo metropolitano da Grande Ilha, o benefício é válido apenas no dia 25 de outubro, das 4h às 23h59. Já no alternativo intermunicipal, incluindo as linhas por terra e as que utilizam a travessia aquaviária, a gratuidade vale da meia-noite do dia 23 de outubro até o meio-dia do dia 26 de outubro.

Para utilizar a gratuidade nos serviços rodoviários intermunicipais e no transporte alternativo/complementar, os eleitores devem apresentar título de eleitor ou documento oficial com foto.

A MOB reforça que todas as empresas e operadores dos serviços contemplados devem oferecer a gratuidade nas datas e nos horários correspondentes. Caso o passageiro observe alguma cobrança indevida, pode denunciar pelo site ouvidorias.ma.gov.br ou procurar os fiscais da MOB.

Fred Campos inaugura Parque Ambiental no Sítio Grande

O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, inaugurou, na noite desta sexta-feira (23 de outubro), a Reserva Parque Ambiental Guegueu Yotsumoto, no Sítio Grande. Com mais de 9 mil metros quadrados de área construída, o espaço reforça a atuação de uma gestão que tem se destacado pela realização de grandes obras e pela transformação dos espaços públicos do município.

Em menos de dois anos de administração, Fred Campos já entregou mais de 20 praças em Paço do Lumiar, ampliando as opções de lazer, esporte e convivência nos bairros. Esse conjunto de entregas soma-se aos investimentos em centenas de obras em diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura, levando melhorias à população.

A inauguração reuniu a primeira-dama e deputada estadual eleita Maedja Campos, vereadores, secretários municipais e a comunidade. Familiares do empresário Guegueu Yotsumoto também participaram da solenidade e acompanharam a entrega do parque que leva seu nome, em homenagem à sua memória.

O parque conta com pista de caminhada, playground, espaços instagramáveis e estacionamento. Um dos principais atrativos é o amplo lago, que compõe a paisagem e valoriza a beleza natural do local. A estrutura oferece um novo ambiente para passeios em família, atividades físicas e recreação, aliado ao cuidado com o meio ambiente.

“Em menos de dois anos, já entregamos mais de 20 praças e seguimos investindo em centenas de obras em várias áreas, porque nossa população precisa de saúde, educação, infraestrutura e também de espaços para viver bem. Este parque representa esse compromisso: uma grande obra que une lazer, convivência e preservação ambiental. É uma alegria entregar esse patrimônio à comunidade e receber os familiares de Guegueu Yotsumoto nesta homenagem à sua memória”, disse Fred.

A programação contou com apresentações, shows infantis e distribuição de lanches. Durante a noite, crianças e adultos conheceram a estrutura e aproveitaram as atividades preparadas para celebrar a inauguração.

A entrega da Reserva Parque Ambiental Guegueu Yotsumoto amplia os investimentos em espaços públicos e consolida mais uma obra de destaque da gestão Fred Campos, deixando um patrimônio de lazer e valorização ambiental para as famílias luminenses.