O Governo do Maranhão tem realizado grandes investimentos na educação para povos originários. Além das 263 escolas indígenas, o governo segue com uma série de ações para o fortalecimento da Educação Escolar Indígena, como ações como Jornada Pedagógica e formação continuada para professores da rede de ensino especializada.
“Temos um olhar atento e cuidadoso para a diversidade de sua rede de ensino, e a educação indígena é um exemplo disso. Nos últimos anos temos trabalhado fortemente visando o fortalecimento da Educação Escolar Indígena em todo o território maranhense, sempre prezando por ofertar um ensino que atenda às necessidades e respeite suas tradições e história. Ações como essas representam nosso respeito e compromisso com os povos originários do Maranhão”, disse o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.
Outras ações são a aprovação do Referencial Curricular da Educação Escolar Indígena do Maranhão pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-MA); a criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena – 27/04/2021; instituída a Lei nº 11.638, em 23 de dezembro de 2021 – Estatuto Estadual dos Povos Indígenas; e criação do Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas.
Para incentivar e qualificar professores, a Secretaria de Educação firmou convênio com a Universidade Federal de Goiás (UFG), ofertando Cursos de Licenciatura Intercultural com bolsas para professores indígenas. Outra parceria foi com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que vai ofertar Curso de Licenciatura intercultural bilíngue, também com bolsas para professores indígenas.
Outras ações do Governo do Estado no fortalecimento da educação indígena foi a constituição da Comissão Estadual de Acompanhamento, Aprovação, Implantação, Implementação e Avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Professores Indígenas do Processo de Criação da Carreira do Magistério Indígena e Criação do Ato Legal – Comissão instituída pela Portaria N° 667, de 17 de junho de 2022.
Além disso, houve portaria que designou 55 diretores escolares e diretores adjuntos (indígenas) para a gestão das escolas indígenas; além da reforma, ampliação e construção de escolas indígenas, em diálogo com as lideranças dos territórios.