O advogado Flávio Costa é um dos finalistas nas eleições para desembargador pelo Quinto Constitucional. Com 15 anos de atuação profissional e propostas concretas de valorização dos causídicos e causídicas, ele se destaca perante os demais concorrentes.
Um dos mais votados nas primeiras etapas da eleição, Flávio Costa, além de advogado, também é professor universitário e especialista em Direito Eleitoral. Possui um trabalho efetivo, que indica que, caso vença as eleições, irá garantir a acessibilidade do advogado e jurisdicionado ao arquivo das serventias extrajudiciais; às sessões híbridas; criação de um balcão virtual para atendimento dos profissionais nos plantões judiciários; criação e implantação de cursos de iniciação da advocacia perante o TJ/MA, dentre outros.
Diante desta trajetória, o advogado segue sofrendo ataques da concorrência, que solicitou um pedido de impugnação da sua candidatura, mesmo ela tendo sido deferida em todas as instâncias. A candidatura de Flávio Costa foi deferida pela Comissão Eleitoral da OAB do Maranhão. O primeiro pedido de impugnação contra ele foi rejeitado pela maioria dos membros do Conselho da Seccional da Ordem. Na Justiça Federal, Costa ganhou no primeiro grau e no segundo grau.
Dentre as várias propostas de Flávio Costa para os advogados, estão a resolução prevendo preferência para sustentação oral e atendimento de grávidas e lactantes; o termo de cooperação técnica entre TJ/OAB e Casa da Mulher Brasileira para análise dos casos de assédio e violência contra a profissional; criação de salas para a família visando o acolhimento das crianças durante as audiências; amamentação e fraudário junto ao Tribunal; Fóruns, Delegacias e Presídio.
Além disso, o advogado se comprometeu em analisar com a devida eficiência e respeito, os honorários dos profissionais junto ao TJ, além de garantir as prerrogativas dos advogados e advogadas; e alterar, via projeto de lei, o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal com a possibilidade da indicação de um advogado (a) indicado pela OAB para compor o referido órgão.
Também é proposta do candidato agir com transparência e celeridade para fazer-se cumprir os prazos jurisdicionais impróprios dos juízes; efetividade da prestação jurisdicional, com celeridade e tecnicidade nos processos de sua relatoria; apresentação de relatório mensal do quantitativo de processos que ingressaram no seu gabinete.
Flávio Costa irá trabalhar para que os Juizados Especiais uniformizem seus procedimentos; e pela criação de uma plataforma e pesquisa jurisprudencial, aperfeiçoando o jurisconsult; elaboração e divulgação de compêndio das súmulas do Tribunal, envolvendo a área judicial contenciosa e a áreta notarial.
A Jovem Advocacia também será beneficiada com ações como a criação de resolução conjunta da advocacia dativa entre OAB, TJ e Estado do Maranhão; criação e implantação de cursos de iniciação da advocacia perante o Tribunal, com explanação do Regimento Interno do Tribunal, Resoluções e ainda explicação sobre a atuação oral na Corte.