O trabalho desenvolvido pela OAB/MA que envolve diversas temáticas como o acesso das Advogadas às Unidades Prisionais do Maranhão, à unificação do sistema dos Alvarás de Solturas entre outras foram temas de reunião no primeiro dia de trabalho da Caravana das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB no Estado.
Recepcionados por uma comitiva da OAB/MA, conduzida pelo presidente Kaio Saraiva, os integrantes da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas reuniram-se com a equipe de trabalho da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e com representantes de instituições do Sistema de Justiça. Palestras sobre o fortalecimento das prerrogativas para a classe e diálogos sobre o atendimento da classe pela Justiça Federal, na Subseção de Caxias também integraram a programação.
Para o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o momento é oportuno para o fortalecimento e valorização da advocacia maranhense. “Os trabalhos são intensos e não param. Reunimos a advocacia em um grande evento de qualificação da classe com a Conferência da Mulher e da Advogada, recebemos a Caravana das Prerrogativas, intitulada “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, e nos prepararmos para a Conferência Estadual da Advocacia, colocando sempre a advocacia em evidência e buscando o diálogo para solucionar os problemas”, afirmou Kaio Saraiva.
“Percebemos claramente o quanto esses diálogos traçados entre a OAB/MA e diversas instituições traz conquistas para a classe”, afirmou Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional de Defesa, Prerrogativa e Assistência do CFOAB. Ele complementou que o exemplo da OAB/MA, em dialogar apresentando propostas para as instituições envolvidas na atuação da classe advocatícia impactam positivamente para o profissional e para a sociedade. “É isso que estamos buscando registrar, incentivar e disseminar boas práticas”, afirmou.
Ricardo Breier referiu-se especificamente a relação estabelecida entre a OAB/MA e a SEAP, por meio dos presidentes Kaio Saraiva e do Secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, sobre portaria conjunta, por exemplo, que disciplinou o procedimento de cadastro de acesso das advogadas e advogados no Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional Penitenciária – SIISP para acompanhamento do trâmite da expedição de alvarás de soltura eletrônicos no âmbito criminal. “A medida foi importante para organizar o acesso ao assegurar celeridade e segurança de todos e todas que atuam no Sistema Prisional”, afirmou a presidente da Comissão de Defesa, Prerrogativas e Assistência da OAB/MA, Sandra Macedo.
Cobrança por melhor atendimento na Justiça Federal de Caxias
Depois da programação em São Luís, a Comitiva da OAB/MA e OAB Nacional foram à Subseção de Caxias para reforçar demandas da advocacia da região. As ações foram presididas pelo Presidente da OAB/MA , Kaio Saraiva, pela Vice-Presidente Nacional da Comissão de Prerrogativas, Cristina Loureiro, e pela presidente da OAB Subseção Caxias, Amanda Glauca, e contaram com a participação dos presidentes das Subseções de Codó, Homullo Buzar, e de Timon, Rafael Milhomem, além de várias advogadas e advogados da região.
A primeira parada foi na Justiça Federal, onde tiveram uma reunião institucional com a Juíza Maria da Penha, titular da Subseção Judiciária Federal de Caxias, para discutir soluções para problemas recorrentes que a advocacia local está enfrentando. Em seguida, tiveram um momento de debate com a classe para ouvir as principais demandas e discutir soluções para fortalecer as prerrogativas dos profissionais.
Presenças
Houve troca de informações entre as comitivas do CFOAB e da Seccional Maranhense. Presentes na equipe maranhense da Ordem, Conselheiro Estadual, Erivelton Lago, integrantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Sandra Macedo e Angelo Calmon, a presidente da Comissão de Política Penitenciária, Iara Cavalcante, os integrantes da Comissão Nacional: Marco Aurélio de Souza Santos – procurador Nacional Adjunto de Defesa das Prerrogativas, David Soares da Costa Júnior, secretário Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, e os integrantes Juliana Maria Cunha Reis e José Ignácio Santos de Paula.
Em São Luís
A comitiva, após reunião na SEAP, conheceu a Unidade Prisional Feminina do Complexo de Pedrinhas, que recebeu o Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais, e toda a estrutura ofertada ao advogada e advogada: desde o acesso do profissional à unidade até o Parlatório. A pontuação alcançada pela Unidade Prisional colocou o Maranhão em primeiro lugar no ranking nacional.
O primeiro dia de atividades foi encerrado com a palestra Prerrogativas na Prática,, ministrada pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, e Prerrogativas da Mulher Advogada, que será ministrada pela integrante da Comissão, Juliana Maria Cunha Reis.