A Câmara Municipal de São Luís adotará pontos eletrônicos para registrar a presença dos vereadores durante as sessões ordinárias. Os parlamentares faltosos que não justificarem a ausência serão penalizados com desconto em seus vencimentos.
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), durante a sessão desta quarta-feira, 22. A medida, segundo o parlamentar, deveu-se por causa das sucessivas ausências dos vereadores que inviabilizavam o início das sessões e, consequentemente, o andamento dos trabalhos no parlamento.
Ausência – As sessões ordinárias na Câmara acontecem às segundas, terças e quartas-feiras, a partir das 10h. Para que os trabalhos sejam iniciados, é necessária a presença de, no mínimo, 16 dos 31 vereadores no Plenário Simão Estácio da Silveira. Contudo, por diversas vezes, o quórum mínimo não foi atingido, ocasionando no encerramento da sessão.
Para reverter esse quadro, o presidente Paulo Victor (PSDB) anunciou que já a partir da sessão da próxima segunda-feira, 27, o ponto digital para o registro das presença dos parlamentares já estaria em funcionamento, seguindo assim o exemplo de outros parlamentos, como a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que já fazem o uso do dispositivo.
“A presença dos vereadores será marcada por meio de digital, pois não estamos conseguindo formar um quórum qualitativo e quantitativo para votar as nossas matérias. Esta é uma atitude da Mesa Diretora não é em função de punir, mas de regular as atividades desta Casa”, disse Paulo Victor, ressaltando que haverá desconto nos vencimentos dos parlamentares que faltarem às sessões sem justificativa.
O próprio desconto nos vencimentos dos faltosos já estava previsto em uma proposição feita no ano de 2004 pelo então vereador Pinto Itamaraty, no entanto, esse corte nunca foi de fato colocado em prática.
Além do registro por meio do ponto eletrônico, também ficou acordado que, em cada sessão ordinária, serão divulgados os nomes dos vereadores que não se fizerem presentes na abertura dos trabalhos.