Em entrevista concedida nessa quarta-feira, 22, ao Programa Ponto Continuando, o secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, o Rubão, fez uma balanço das ações desenvolvidas pela pasta desde abril de 2022, quando assumiu o comando da secretaria a pedido do governador Carlos Brandão (PSB).
Uma das prioridades da Secap na atual gestão é garantir a continuidade das ações em andamento e ampliar a execução de obras de infraestrutura em todas as cidades maranhenses. Para isso, faz-se necessária a articulação com prefeitos, deputados, além de lideranças e gestores municipais sobre as necessidades da população de cada localidade.
Caravana Federativa – No Maranhão, a Secap está dando o suporte para a realização da quinta edição da Caravana Federativa, iniciativa do Governo Federal cujo objetivo é debater com gestores públicos, prefeitos e equipes técnicas, estratégias para alavancar o desenvolvimento do estado. A atividade, que contará com equipes de mais de 30 ministérios e outros órgãos federais, será realizada nesta quinta e sexta-feira, dias 23 e 24, no Ceprama, em São Luís.
Segundo Rubens Pereira, um dos objetivos da Caravana é ajudar gestores municipais, por exemplo, a dar prosseguimento a eventuais obras que estiverem paradas. “Com certeza, no final da tarde de sexta-feira, nós vamos ter números muito agradáveis para todos nós, pois são vários municípios que vão ficar adimplentes para começar novas parcerias com o governo federal”, disse Rubens Pereira.
Finanças Públicas – O secretário também abordou o recente contingenciamento nas contas do Governo do Maranhão. Segundo Rubão, os cortes foram necessários tendo em vista a diminuição na arrecadação do estado em virtude de alterações nas legislações.
“Na hora que o orçamento encurta, temos que encurtar as despesas e foi isso o que aconteceu. A nossa perda ano passado foi de R$ 280 milhões mensais. E o governador cortou nos custeios das secretarias, nas gratificações e saímos ajustando onde podia, mas sem mexer no servidor de carreira, aquele que tem uma carreira assegurada no serviço público. E o governo continua fazendo investimento em vários setores do estado”, afirmou.
Em contrapartida, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na terça-feira, 21, um projeto de lei de autoria do Executivo Estadual que aumenta em dois pontos percentuais o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia elétrica, transportes e comunicação.
“O governador fez esse reajuste por necessidade de fazer esse equilíbrio nas contas públicas para termos capacidade de investimento. Mas com certeza o governador pensou nos mais pobres, protegendo os produtos da cesta básica”, afirmou.
Disputas políticas – Sobre as questões políticas, Rubão foi taxativo ao afirmar que não houve um rompimento entre Carlos Brandão e o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afastando assim os boatos sobre o possível rompimento entre os dois.
“Não existe nenhum clima de desavença entre o governador Brandão e o ministro Flávio Dino. Brandão foi vice-governador por sete anos e meio e eles nunca tiveram uma diferença. Nós temos um grupo consolidado no estado do Maranhão e eu só quero pedir saúde e vida para todos nós porque esse grupo ainda vai ganhar muitas eleições no Maranhão, pois o governador Brandão e o ministro Flávio Dino estão trabalhando para merecer a confiança do povo”, destacou.
Faltando pouco menos de um ano para as eleições municipais de 2024, o titular da Secap afirmou que, neste momento, a atenção do governo está em fazer uma boa gestão para só depois se preocupar com as disputas eleitorais.
“Não é hora de pensarmos em candidatura. É hora de pensarmos na gestão. Nós só vamos saber quem será pré-candidato a partir do dia 5 de abril, que é quando termina o prazo das filiações partidárias. Estamos observando, mas precisamos aguardar primeiro esse posicionamento. O governador Brandão estando bem na gestão, o candidato que ele apoiar em qualquer que seja o município ganha a eleição. Se o governador estiver mal na gestão, ninguém quer ficar perto dele”, frisou.
Abaixo, acompanhe a entrevista completa: