São Luís foi a quinta capital no Brasil que mais recebeu repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último dia 10 de janeiro. Foram mais de R$ 32 milhões recebidos pela capital maranhense logo no início de 2024.
O levantamento foi feito pelo portal Brasil 61 com base nos dados do Tesouro Nacional e mostrou que das cinco capitais que mais receberam o recurso, quatro estão localizadas no Nordeste.
Ranking – Conforme os dados, São Luís recebeu R$ 32.215.942,84 de repasse do FPM. Em primeiro lugar está Fortaleza (CE), com R$ 51.545.513,27, seguida por Salvador (BA), com R$ 46.390.961,94; e Manaus (AM) e Recife (PE), cada uma com R$ 32.473.668,64.
Com exceção de São Luís, todas as capitais do top-5 das que mais recebem recursos do FPM estão entre as dez cidades mais populosas do país. Por outro lado, elas não estão entre as capitais com as melhores rendas por habitante. A relação entre população elevada e renda per capita baixa explica coeficiente maior de participação para as grandes capitais nordestinas, o que lhes rende mais recursos em relação às demais.
Confira quanto cada capital recebeu, no infográfico abaixo. Cidades receberam o mesmo valor estão no mesmo quadro.
Repasses – O primeiro repasse do ano do FPM às capitais do país é o maior dos últimos três anos em termos nominais, ou seja, sem descontar a inflação. No primeiro decêndio deste mês, as capitais receberam R$ 589 milhões, enquanto que em 2023 e 2022 esses valores foram R$ 519 milhões e R$ 542 milhões, respectivamente.
Embora em valores o primeiro repasse deste ano seja R$ 47 milhões superior ao de 2022, o que representa crescimento de 8,6%, a inflação acumulada no período foi de aproximadamente 10,4%, o que resulta em queda de 1,8% no repasse.
A comparação dos valores considerando o impacto inflacionário ajuda a evitar distorções quanto ao poder de compra que as prefeituras teriam na hora de adquirir bens e serviços que têm seus preços reajustados ano a ano.
Com informações do Brasil 61