
Pessoas que afirmam terem sido lesadas por Jânio Oliveira deixaram diversos relatos em sua rede social. Segundo os comentários das vítimas, a forma de agir do decorador era a mesma: descontos e promessas atrativas mediante pagamento do valor total do serviço antecipado e à vista.
De acordo com a advogada Rafaelle Andrade, a responsabilidade civil do profissional que se comprometeu contratualmente com a realização de eventos e não executou nos termos combinados é indiscutível.
“O que se percebe dos relatos dos noivos e suas famílias é, no mínimo, um grave dano civil, em que se deve apurar não apenas o prejuízo material do valor do contrato não adimplido pelo Sr. Jânio, mas incluir perdas e danos daí resultantes, acrescidos de danos morais. As despesas pagas ao contratado bem como as correlatas que resultem perdidas ou majoradas pela não realização do evento se somam para efeito da cobrança, judicial ou extrajudicial. A responsabilidade penal, contudo, precisa ser apurada pelas autoridades com cautela”, explicou a advogada.
Um banner informando sobre o desaparecimento está circulando nas redes sociais. O marido de Jânio e também decorador, Fernando Cyrus, divulgou uma nota em sua rede social informando que não possui relação com os contratos firmados por Jânio, e se coloca a disposição para qualquer esclarecimento.