O estado mais rico do país, São Paulo, gastou em 2022, 4,6% do orçamento total com despesas relacionadas à Justiça. Entre elas, salários de juízes, promotores, que giram em torno de R$ 30 mil mensais. Mas, proporcionalmente, é o Maranhão a Unidade da Federação com maiores gastos: 12,5% do orçamento estadual.
Segundo um levantamento feito pela plataforma Justa, R$ 2,8 bi foram gastos pelo estado maranhense em 2022 para custear as despesas ligadas aos Tribunais de Justiça e Defensoria Pública do Maranhão.
O estudo considerou 12 estados brasileiros e, em todos eles, os gastos ligados a salários e despesas do Judiciário superam a União — que investe 1% do Orçamento no Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. No total, em 2022, os gastos dos estados levantados pelo estudo somam R$ 52,4 bilhões.
Dados do Tribunal de Justiça do Maranhão mostram que um juiz inicial ganha R$ 30.404,47 por mês, enquanto um professor da rede estadual — com jornada de 40 horas semanais — recebe R$ 6.867,68. E um médico, na capital São Luís, ganha em média R$ 7.600,00 mês. Mas no ano de 2022, pelo menos 23 juízes receberam o salário de mais de R$ 70 mil em mês — superando o salário de um ministro do STF (R$ 41.650,92).
O levantamento mostra que as despesas com o Tribunal de Justiça do estado somaram R$ 2 bilhões naquele ano (2022). Valor maior do que a soma do que foi investido no Maranhão em transporte, assistência social, saneamento básico, indústria e habitação.
Além dos altos salários pagos aos servidores da Justiça, ainda existem gastos extras — que, como revela o estudo — nem sempre é possível descobrir a natureza do benefício. O poder Judiciário goza de uma autonomia garantida pela Constituição Federal, prevista no artigo 92.
Fonte: Brasil 61