A Assembleia Legislativa do Maranhão será palco da retomada do Qualifica Maranhão, programa coordenado pela Federação dos Municípios do Estado (Famem), nos próximos dias 15 e 16 de abril. Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Escola de Governo do Estado do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e União dos Vereadores, Câmaras Municipais do Estado do Maranhão (UVCM), esta segunda edição vai abordar questões essenciais para gestores e técnicos municipais.
Com o tema “Desafios do último ano de mandato”, o Qualifica visa preparar os participantes para enfrentar os diversos aspectos que envolvem o encerramento de um mandato municipal. Serão discutidos assuntos como condutas eleitorais vedadas, desincompatibilização eleitoral, vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as responsabilidades dos gestores que deixam seus cargos, seja por impedimento legal de concorrer novamente ou por não serem reeleitos.
Este ano, o programa percorrerá seis regionais, começando por São Luís e passando também pelas regionais de Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, Balsas e a conhecida como “grande regional”, que engloba São João dos Patos, Pedreiras, Caxias e Barra do Corda, cujo evento será promovido no município de Peritoró.
A edição de São Luís contará com a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que abordará sobre as inovações da reforma tributária. Com encontros agendados para dois dias por mês até junho, as reuniões ocorrerão de forma presencial.
O Qualifica Maranhão reafirma o compromisso das entidades parceiras em buscar soluções e promover o desenvolvimento dos municípios do estado. Gestores e técnicos interessados em maiores informações devem acessar o site: www.egma.ma.gov.br