A Comissão Processante da Câmara Municipal de São Luís, que analisa as acusações contra o vereador Domingos Paz (DC), se reúne nesta segunda-feira (10) para iniciar as oitivas sobre o caso.
Domingos Paz está sendo acusado e investigado pelos supostos crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.
A reunião da Comissão, formada pelos vereadores Chico Carvalho (presidente), Fátima Araújo (relatora) e Edson Gaguinho (membro). deveria ter sido realizada na última quinta-feira (6), no entanto, segundo Carvalho, a defesa do vereador Domingos Paz não foi notificada e, por essa razão, a reunião foi remarcada para esta segunda-feira.
Será ouvida nesta segunda-feira a vereadora Silvana Noely (PSB), presidente da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso da Câmara de São Luís, que foi quem representou Domingos Paz na Comissão de Ética do parlamento municipal.
Também será ouvida pela comissão uma das supostas vítimas do vereador. A reunião está marcada para acontecer a partir das 12h, após a sessão ordinária da Câmara.
Por conta do processo que pode resultar na cassação, Domingos Paz não deve disputar as eleições municipais em outubro. Em seu lugar, quem deve concorrer ao pleito é a sua esposa, Josélia Rodrigues, informação essa que já teria sido comunicada ao partido, o Democracia Cristã (DC).
Entenda o caso – Durante sessão extraordinária realizada no último dia 9 de maio, os vereadores aprovaram o relatório da Comissão de Ética da Câmara aceitando a representação contra o vereador Domingos Paz por suposta quebra de decoro parlamentar.
Antes disso, em janeiro de 2023, o desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acatou pedido de habeas corpus ingressado na Justiça por advogados do parlamentar, trancando o inquérito policial e proibindo qualquer sanção da Câmara contra o vereador.
Já no fim do ano passado, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de um suposto abuso sexual cometido por Domingos Paz contra uma adolescente de 17 anos que trabalhava na residência do parlamentar
A denúncia também foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís, presidido por Noely. Em todos os casos, Domingos Paz nega as acusações e diz que está sendo vítima de perseguição política.