A união vai repassar aos municípios brasileiros nesta sexta-feira (20) um total de R$ 1.389.171.888,90 referente ao segundo repasse do mês de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O montante representa 32% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado. O valor também é menor do que o registrado no primeiro decêndio deste mês, quando o total foi de R$ 4.276.269.144,67.
Até o último dia 5 de setembro, os municípios de Itinga do Maranhão, Porto Rico do Maranhão e Vila Nova dos Martírios estavam impossibilitados de receber os recursos. No entanto, basta a prefeitura regularizar as pendências e o recurso será desbloqueado.
Recursos – O FPM é uma transferência de recursos financeiros da União para os municípios brasileiros. Ele é composto por uma porcentagem da arrecadação de impostos federais, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O principal objetivo do FPM é ajudar no equilíbrio financeiro dos municípios, especialmente os menores e com menor capacidade de arrecadação própria. Esses recursos são destinados para que as prefeituras possam investir em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, e custeio de serviços públicos essenciais.
A distribuição do FPM é feita de acordo com critérios populacionais, ou seja, quanto maior a população do município, maior é a fatia que ele recebe, mas há uma tabela progressiva que beneficia proporcionalmente mais os municípios menores.