O vereador Sá Marques (PSB), por meio de um requerimento a ser apreciado pela Câmara Municipal de São Luís, propôs a realização de uma audiência pública para discutir a implementação do passe livre estudantil na capital maranhense.
“O objetivo da audiência pública é possibilitar um debate aberto e transparente sobre os passos necessários para a implementação do passe livre estudantil, com a participação de representantes da sociedade civil, autoridades competentes e demais interessados”, disse o parlamentar na justificativa da proposição.
A princípio, a audiência está agenda para o dia 6 de novembro. Sá Marques ressaltou ainda a importância da discussão ser realizada antes da aprovação da Lei Orçamentária para que haja recursos suficientes para a implementação desse benefício.
Para o encontro, estão sendo convidados o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); os secretários municipais de Educação (Semed) e de Trânsito e Transportes (SMTT); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho; o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins; o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana; e os professores Franklin Douglas (Movimento UFMA) e Leonel Torres.
Também estão sendo convidados os integrantes da Frente em Favor do SIM composta pelo vereador Marlon Botão (Presidente), Rejane Galeno (Coordenadora Geral) e Paulo de Tarso (Tesouraria).
Consulta Pública – A realização da audiência atende à consulta pública que foi realizada no dia das eleições municipais, em São Luís, que teve o objetivo de saber a opinião dos ludovicenses sobre o passe livre estudantil na capital maranhense.
No último dia 6 de outubro, a população da cidade escolheu, além dos candidatos a prefeito e vereador, se era favorável ou não pela gratuidade no transporte público para os estudantes, sejam esses matriculados em qualquer rede de ensino.
Ao final da consulta, 523.711 dos eleitores disseram SIM ao passe livre e 58.788 votaram no NÃO. O resultado percentual é de 89,91% a favor e 10,09% contra.