O Governo Federal decretou situação de emergência no município de Santa Helena (distante 392 km de São Luís) em virtude da forte estiagem que o município enfrenta. Confira mais detalhes abaixo:
O reconhecimento da situação foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
Dessa forma, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil visando mitigar os efeitos causados pela estiagem.
A estimativa é um período prolongado de tempo com ausência ou redução significativa de chuvas em uma região, o que pode levar a problemas como a diminuição dos níveis dos reservatórios de água, impacto na agricultura e no abastecimento de água, e o aumento do risco de incêndios florestais.
Diferente da seca, que é um fenômeno mais severo e de longo prazo, a estiagem pode ser sazonal ou temporária, ocorrendo em ciclos relacionados a variações climáticas normais.
Como solicitar recursos – Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional – A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.