Prefeituras de todo o Brasil partilham nesta segunda-feira (10), um total de R$ 5.726.915.286,10 referente ao primeiro decêndio de março de 2025. O valor representa um aumento de 2,8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram repassados R$ 5.568.501.309,70.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto por recursos arrecadados pela União por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos valores é feita com base nos percentuais definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que leva em consideração critérios como o número de habitantes e a renda per capita de cada cidade.
Entre os estados, São Paulo continua sendo o que recebe a maior fatia do repasse, com um total de R$ 705.691.576,60. No estado, municípios como Cotia, Carapicuíba e Bragança Paulista se destacam, recebendo R$ 3.080.689,52 cada.
Minas Gerais também está entre os estados com maior volume de recursos, totalizando R$ 701.861.782,18. Dentro do estado, cidades como Uberlândia, Divinópolis e Betim receberão R$ 3.266.380,51 cada.
O FPM é transferido aos municípios a cada 10 dias. Quando a data cai em um fim de semana ou feriado, o pagamento é antecipado para o primeiro dia útil anterior.