A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de março será repassada às prefeituras brasileiras nesta quinta-feira (20). O montante totaliza R$ 1.206.726.909,62, um crescimento de aproximadamente 37% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o valor transferido foi de R$ 880.447.841,93.
Os recursos do FPM são fundamentais para o funcionamento de diversas cidades, especialmente aquelas de menor porte, onde a verba costuma ser aplicada em áreas essenciais, como Saúde e Educação.
Entre os estados, São Paulo receberá a maior parcela, com um total de R$ 148.697.330,56 destinados aos seus municípios. Dentre as cidades paulistas que terão os maiores repasses estão São José dos Campos, Marília e Limeira, cada uma recebendo R$ 649.136,71.
Por outro lado, Roraima está entre as unidades da federação que receberão o menor valor do fundo, totalizando R$ 887.262,85. Entre os municípios beneficiados estão Alto Alegre, Cantá e Caracaraí, que terão repasses individuais de R$ 73.938,57.
O FPM é composto por recursos arrecadados pela União por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos valores é feita com base em critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), considerando o número de habitantes e a renda per capita de cada município.
Os repasses do FPM ocorrem normalmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data coincida com um feriado ou final de semana, o pagamento é antecipado para o último dia útil anterior.