O Maranhão foi um dos estados com maior número de manifestações de interesse no último edital de rádios comunitárias lançado pelo Ministério das Comunicações. Encerrado no fim de março deste ano, o edital recebeu pedidos para operação de novas emissoras em 293 cidades de 20 estados brasileiros. No Maranhão, 18 municípios demonstraram interesse em receber novas rádios comunitárias, colocando o estado entre os mais ativos da região Nordeste nesse processo.
Ao todo, o Nordeste liderou em participação, com 112 cidades registrando manifestações. O Maranhão ficou atrás apenas do Piauí (25 cidades) e da Bahia (24 cidades), superando estados como Paraíba (16), Ceará (8), Alagoas (7), Pernambuco (6), Rio Grande do Norte (4) e Sergipe (4). Confira o resultado AQUI.
O movimento faz parte de uma retomada do setor de radiodifusão comunitária no Brasil. Nos anos de 2023 e 2024, o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 206 novas rádios comunitárias em todo o país — um salto de 275% em relação às 55 emissoras autorizadas no biênio 2019/2020. Só em 2023, foram concedidas 121 novas outorgas, o maior número em 13 anos.
Plano Nacional de Outorgas vai nortear próximas seleções – Como parte desse esforço de ampliação da comunicação local e educativa, o Ministério das Comunicações lançou no fim de 2024 o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas. O plano estabelece um cronograma para as próximas seleções públicas até 2026, permitindo que entidades, universidades e fundações se organizem para operar emissoras de radiodifusão educativa.
Os planos são instrumentos de transparência e planejamento que detalham todas as localidades que poderão ser contempladas com novas concessões, incluindo os critérios e etapas do processo. Com isso, o Maranhão também poderá se preparar para futuras oportunidades, fortalecendo ainda mais a presença da radiodifusão comunitária e educativa no estado.