Um novo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 54% das prefeituras brasileiras encerraram o exercício fiscal com déficit. A dívida acumulada chega a R$ 33 bilhões, o pior cenário fiscal já registrado pela entidade.
Entre os principais fatores apontados para esse rombo estão o aumento de gastos com pessoal, contratação de prestadores de serviços, despesas de custeio, locação de mão de obra e investimentos em obras e instalações.
Em 2023, 51% dos municípios já estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões. A situação, segundo a CNM, piorou em 2024, afetando municípios de todos os portes. Dos 26 estados, 19 também registraram déficits primários neste ano.
O estudo mostra o avanço do déficit por porte de município:
Pequeno porte: de R$ 0,4 bilhão para R$ 5,8 bilhões
Médio porte: de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões
Grande porte: de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões
As situações mais críticas ocorrem nas cidades grandes, onde 65% das prefeituras estão endividadas, e nas pequenas, com 57%.
A CNM alerta que o crescimento das despesas está superando a arrecadação. O aumento dos gastos com a máquina pública tem sido um dos principais responsáveis pela deterioração das contas municipais.
A entidade também lembra que a Lei Complementar 173/2020, criada durante a pandemia, congelou gastos com pessoal até dezembro de 2021. Isso resultou, naquele momento, em superávit e acúmulo de caixa. No entanto, com o fim da medida, os municípios retomaram contratações, reajustes salariais e reorganização da estrutura pública.
Como consequência, entre o primeiro e o segundo semestre de 2022, o caixa das prefeituras encolheu 63%, caindo de R$ 112,5 bilhões para R$ 41,7 bilhões. No mesmo período, o número de municípios no vermelho saltou de 8% para 34%.