Os municípios brasileiros vão receber, nesta sexta-feira (18), a segunda parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse da União aos cofres municipais ultrapassa R$ 2,3 bilhões, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
O valor representa um crescimento expressivo de 21% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1,8 bilhão. Apesar disso, a cifra é 35% menor do que a primeira parcela do mês — uma oscilação já esperada para os chamados decêndios intermediários.
A nova transferência sinaliza um momento positivo para as finanças municipais. No entanto, especialistas alertam que é preciso cautela: apenas a análise dos próximos repasses poderá indicar se há uma tendência de recuperação consistente ao longo do ano.
Entre os estados, São Paulo lidera o ranking com a maior fatia do montante: mais de R$ 293 milhões, distribuídos entre cidades como Campinas, Diadema e Itapetininga. Minas Gerais aparece logo em seguida, com R$ 291,8 milhões, a serem divididos entre municípios como Araguari, Betim e Governador Valadares. Já a Bahia ocupa a terceira colocação, com R$ 190,7 milhões, beneficiando localidades como Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
O FPM é previsto na Constituição Federal e constitui a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros. Os repasses correspondem a 22,5% da arrecadação federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor destinado a cada município leva em conta a estimativa populacional divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses ocorrem em três parcelas mensais — nos dias 10, 20 e 30. Quando a data coincide com feriados ou finais de semana, a liberação é antecipada para o dia útil anterior.
Na prática, os recursos do FPM são fundamentais para cobrir despesas com folha de pagamento, custeio da máquina pública, fornecedores e, quando possível, investimentos em obras e infraestrutura.