A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta semana, o projeto de lei de autoria do deputado Júlio Mendonça, que institui a Política Estadual de Incentivo e Valorização das Mulheres Pescadoras, Aquicultoras e Marisqueiras.
A iniciativa busca garantir reconhecimento, melhores condições de trabalho e acesso a políticas públicas para mulheres que vivem da pesca artesanal, da aquicultura e da coleta de mariscos. Entre as ações previstas estão estímulo à capacitação profissional, criação de cooperativas, acesso a linhas de crédito, inclusão digital, incentivo à escolaridade e fortalecimento da cadeia produtiva ligada à pesca e ao marisco.
Ao comentar a aprovação, Júlio Mendonça destacou a importância do projeto.
“Esse é um passo fundamental para valorizar as mulheres pescadoras, marisqueiras e coletoras, que trabalham de sol a sol e contribuem com emprego, renda e dignidade para suas famílias e comunidades. Vamos acompanhar todo o processo para que essa conquista se transforme, de fato, em lei”, afirmou o deputado.
O projeto segue agora para os trâmites finais de promulgação, reconhecendo o papel essencial dessas trabalhadoras como protagonistas do desenvolvimento sustentável do Maranhão.