O primeiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuiu um total de R$ 4,74 bilhões para os mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O montante, que se refere à arrecadação entre os dias 1º e 10 de setembro, demonstra um importante aumento de 10,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Apesar da alta na comparação anual, os valores ficaram abaixo do repasse de agosto deste ano, quando a arrecadação do FPM chegou a R$ 7,3 bilhões. A queda é de 35,1% na comparação entre os dois meses.
Para muitos municípios, especialmente os de pequeno porte (que representam cerca de 80% do total no país), o FPM é a principal fonte de receita para o funcionamento da máquina pública. Os recursos são essenciais para cobrir despesas correntes, como o pagamento de salários de servidores, a manutenção de escolas e unidades de saúde, e até mesmo investimentos em infraestrutura.
Especialistas afirmam que o desempenho do fundo reforça a tendência de recuperação em relação a 2024, o que permite que as cidades mantenham suas contas em dia e realizem investimentos essenciais.
O estado de São Paulo liderou a lista de repasses neste decêndio, recebendo R$ 584 milhões. Entre as cidades paulistas que se destacaram, Campinas, Bragança Paulista e Araçatuba receberam R$ 2,55 milhões cada.
Logo em seguida, Minas Gerais teve o segundo maior volume, com um total de R$ 581 milhões. Cidades mineiras como Vespasiano (R$ 2,4 milhões), Varginha (R$ 2,5 milhões) e Ubá (R$ 2,2 milhões) figuraram entre as que mais receberam.
Entretanto, nem todos os municípios tiveram acesso aos recursos. O Tesouro Nacional informou que Cabo Frio (RJ), Guamaré (RN) e Torres (RS) estavam com o repasse bloqueado até 4 de setembro.
O bloqueio ocorre quando os municípios têm dívidas com o governo federal, como pendências no INSS ou no Pasep, ou estão inscritos na dívida ativa. Para regularizar a situação e voltar a receber o FPM, as prefeituras precisam negociar ou quitar os débitos.