A prefeitura de Vargem Grande lançou edital para contratação de empresa para gastar R$ 50.665.035,36 com tapa-buracos, pavimentação e recapeamento com areia asfáltica usinada. A sessão ocorreu pelo site licitamaisbrasil no último dia 16 de setembro.
O valor assusta, já que nos últimos 10 anos, não se colocou mais que R$ 30 milhões em asfalto em Vargem Grande, e esta previsão de que em apenas um ano irá gastar mais de R$ 50 milhões dão indício de sobrepreço.
Especialistas em obras públicas apontam que o valor global do certame supera parâmetros praticados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o que pode configurar sobrepreço por quilômetro rodado. Em contratos de pavimentação similares, os custos unitários previstos são consideravelmente menores.
O próprio edital prevê que propostas abaixo de 75% do valor de referência serão consideradas inexequíveis e exigirá garantias adicionais de empresas que ofertarem menos de 85%. Na prática, isso reduz a competitividade e pode manter os preços inflados.
O edital também não detalha com clareza as condições de fiscalização e medição da obra, abrindo brecha para aditivos contratuais e futuros aumentos de valores.
Estradas vicinais – Outra queridinha em licitações no interior do estado – estradas vicinais – também tem previsão de altos gastos pela prefeitura de Vargem Grande. A licitação para contratar empresa para recuperação de estradas vicinais, com valor estimado de R$ 20 milhões está marcada para o dia 23 deste mês.
Somando os dois contratos, a prefeitura de Vargem Grande jura que vai por R$ 70 milhões em asfalto na cidade.
Fonte: Blog Clodoaldo Corrêa