A partir desta quarta-feira (dia 1º), o Pix terá um “botão de contestação”. Trata-se do sistema de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) que poderá ser acionado — por meio do aplicativo do próprio banco do qual a pessoa é cliente — em casos de fraude, golpe e coerção.
O botão deve funcionar como novo canal por onde a vítima poderá solicitar devolução dos valores de Pix fraudados. O BC recebe as denúncias pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central, que coleta informações sobre contas e valores suspeitos movimentados pelo Pix das instituições financeiras.
O objetivo é facilitar a contestação de uma transação Pix, que passará a ser feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana, e aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, o que aumenta a chance de devolução dos valores.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, disse Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.
O botão não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para fraude, golpe e coerção.
Passos para acionar o mecanismo
. Acesse o histórico de Pix no aplicativo da sua instituição financeira.
. Selecione a transação questionada e clique em “contestar”.
. Forneça detalhes sobre o tipo de irregularidade, como golpe ou coerção.
. Registre boletim de ocorrência policial, se aplicável, para suporte à análise.
. Aguarde notificação sobre o bloqueio e análise.
Vale destacar que o MED também pode ser usado em casos de falha operacional que resultem na perda de valores em transações do Pix.