O comércio da Grande Ilha — que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa — estará autorizado a funcionar no feriado nacional de 12 de outubro, data dedicada a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
A autorização segue as regras definidas nas Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre a Fecomércio-MA, o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) e o Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
De acordo com o acordo coletivo, as lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 14h. Já as lojas situadas em shopping centers terão expediente das 13h às 21h.
O funcionamento no feriado é considerado trabalho extraordinário, o que assegura aos empregados acréscimo de 100% sobre o valor da hora trabalhada, além de uma gratificação de R$ 50,00.
As empresas que optarem por abrir as portas também deverão efetuar o recolhimento de R$ 12,00 por empregado em atividade aos respectivos sindicatos laborais.
O cumprimento das condições estabelecidas nas convenções garante segurança jurídica às empresas e assegura a justa compensação aos trabalhadores do comércio que estiverem em atividade no feriado.