As prefeituras de todo o país começam a semana com reforço no caixa. A primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta segunda-feira (10), somando R$ 9,3 bilhões em repasses. O valor representa um crescimento de mais de 9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o total transferido foi de R$ 8,5 bilhões.
Considerado essencial para o equilíbrio financeiro de cerca de 80% das cidades brasileiras, o FPM é composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Constituição Federal garante o repasse automático, que ocorre geralmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês — antecipando-se para o dia útil anterior quando a data cai em fim de semana ou feriado.
O estado de São Paulo lidera a lista de beneficiários, com R$ 1,1 bilhão a serem distribuídos entre seus municípios. Entre as cidades que mais receberão recursos estão Taboão da Serra, Sumaré e São Bernardo do Campo, cada uma com aproximadamente R$ 5 milhões.
Logo em seguida aparece Minas Gerais, que terá repasse total próximo de R$ 1 bilhão. No estado, Contagem, Divinópolis e Ibirité figuram entre os municípios com maior cota, também com valores na faixa dos R$ 5 milhões.
Apesar da liberação expressiva, quatro municípios seguem impedidos de receber o FPM até regularizarem pendências com a União. São eles: Serra (ES), Montes Claros (MG), São Francisco de Itabapoana (RJ) e Porto Xavier (RS).
O cálculo do valor destinado a cada cidade leva em conta o número de habitantes e é atualizado anualmente com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A metodologia busca equilibrar a distribuição dos recursos, garantindo que municípios menores também tenham condições de custear políticas públicas e serviços essenciais.