Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) encerraram 2025 em patamar recorde. Ao longo do ano, as prefeituras brasileiras dividiram mais de R$ 196 bilhões, volume 14,6% superior ao registrado em 2024, quando os repasses ficaram em torno de R$ 171 bilhões.
A liberação dos recursos ao longo do calendário anual não ocorreu de forma uniforme. O mês de dezembro concentrou a maior soma transferida, com R$ 25,38 bilhões considerando os três decêndios. Já outubro apresentou o menor desempenho do ano, com aproximadamente R$ 11,55 bilhões destinados aos cofres municipais.
O cenário positivo começou a se repetir em 2026. No primeiro repasse do ano, realizado nesta sexta-feira (9), os municípios receberam cerca de R$ 6 bilhões, valor que representa um crescimento de 7% em comparação com o mesmo decêndio do ano anterior.
Na distribuição por estados, São Paulo e Minas Gerais seguem liderando o volume de recursos. Os municípios paulistas ficaram com cerca de R$ 748 milhões, enquanto os mineiros receberam aproximadamente R$ 744 milhões. Entre as cidades contempladas estão Araçatuba, Bauru e Carapicuíba, em São Paulo, além de Barbacena, Divinópolis e Governador Valadares, em Minas Gerais.
O FPM é formado por 22,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme estabelece a Constituição Federal. A partilha dos valores leva em conta o número de habitantes de cada município, com base nas estimativas atualizadas do IBGE.
Os repasses são realizados, tradicionalmente, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando essas datas coincidem com feriados ou fins de semana, a transferência é antecipada para o dia útil imediatamente anterior.
Apesar da sequência de crescimento observada, a orientação é de cautela na administração dos recursos, especialmente para prefeituras que ainda lidam com dívidas acumuladas de exercícios anteriores.