O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), iniciaram a Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro. A meta é fiscalizar fraudes na qualidade e na quantidade do combustível vendido por cerca de 180 postos. A ação ocorre simultaneamente no Distrito Federal e em oito estados, entre eles o Maranhão, onde foram detectadas 17 irregularidades.
No segundo dia de fiscalização, foram verificadas as condições de segurança e a precisão do volume fornecido em centenas de bicos de abastecimento, resultando em reprovações, interdições e autuações por não conformidade. A operação integra esforços para combater fraudes que prejudicam o consumidor e a concorrência leal no mercado de combustíveis.
O Inmetro realizou fiscalização metrológica em cinco postos de revenda do Maranhão. Foi aferida a quantidade de combustíveis despejados pelas bombas nos tanques dos veículos. O órgão analisou 54 bicos de mangueiras, aprovou 37 e reprovou 17.
Já a ANP fiscalizou quatro postos no Maranhão. Foram realizados 20 testes de qualidade dos combustíveis revendidos por esses estabelecimentos. Não foi lavrado nenhum auto de infração, nem determinada interdição cautelar ou apreensão. Também não foi coletada nenhuma amostra de combustível para análise em laboratório.
Nos dois dias da operação de combate a fraudes na qualidade e na quantidade de combustível, que teve início na terça-feira (3/2), foram detectadas 362 irregularidades após a fiscalização de 97 postos de combustíveis.
Nesta quarta, o Inmetro fiscalizou 804 bicos de abastecimento em 44 postos de combustíveis para verificar se a quantidade entregue ao consumidor corresponde ao volume indicado no painel da bomba, bem como as condições dos componentes de segurança dos equipamentos. Após a análise, 129 bicos foram reprovados, resultando em 15 interdições e seis autuações.
No acumulado dos dois dias de ação, o Inmetro já fiscalizou 1.713 bicos abastecedores de 97 postos de combustíveis. As análises reprovaram 324 bicos, o que levou a 61 interdições, 40 autuações e 16 apreensões.
Já a ANP fez, nesta quarta-feira, 255 testes de qualidade de combustível em 51 postos, emitiu 19 autos de infração por desconformidade com os parâmetros legais e interditou um bico abastecedor. No total, a ANP realizou 498 testes de qualidade em 94 postos fiscalizados. A agência já emitiu 38 autos de infração e realizou duas interdições cautelares e uma apreensão.
A Operação Tô de Olho percorre simultaneamente Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e busca ampliar a efetividade da vigilância de mercado por meio da atuação integrada de órgãos reguladores, de fiscalização e de defesa do consumidor.