Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (10), a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 6,4 bilhões em repasses da União.
O montante representa um crescimento de 13% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o valor distribuído ficou em torno de R$ 5,6 bilhões. A alta indica uma recuperação após períodos de retração nas transferências, cenário que vem sendo acompanhado com cautela por especialistas da área fiscal, sobretudo diante de possíveis oscilações na arrecadação federal, especialmente do Imposto de Renda.
A distribuição dos recursos segue critérios populacionais, definidos a partir de dados atualizados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O FPM é composto por 22,5% da arrecadação da União proveniente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior volume de recursos neste decêndio, com cerca de R$ 788 milhões destinados aos municípios. Entre as cidades contempladas estão Americana, Botucatu e Carapicuíba.
Em sentido oposto, Roraima registra o menor total de repasses, somando aproximadamente R$ 4,7 milhões. No estado, os maiores valores são direcionados a municípios como Cantá, Alto Alegre e Caracaraí, com cerca de R$ 386 mil para cada um.