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Eleições 2026: confira prazos e regras para eleitores e candidatos a partir de junho

As eleições de 2026 entram em uma nova etapa a partir de junho, com o início de restrições legais, divulgação de recursos de campanha e definição das candidaturas. Os brasileiros irão às urnas em 4 de outubro para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro.

Até 16 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral divulgará o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), utilizado pelos partidos durante a disputa eleitoral. Já a partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de manter em sua programação apresentadores que sejam pré-candidatos.

Em julho, passam a valer restrições para agentes públicos. Desde o dia 4, ficam limitadas nomeações, exonerações e participação em inaugurações públicas. No mesmo mês, a Justiça Eleitoral também divulgará o número oficial de eleitores aptos a votar no país.

Entre 18 de julho e 18 de agosto, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão solicitar transferência temporária para seções eleitorais com melhor acessibilidade.

O período de convenções partidárias ocorrerá entre 20 de julho e 5 de agosto. Nesse intervalo, partidos e federações definirão os candidatos que disputarão as eleições. O prazo final para registro das candidaturas termina em 15 de agosto.

A propaganda eleitoral estará liberada a partir de 16 de agosto. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido entre os dias 28 de agosto e 1º de outubro. Desde 4 de agosto, emissoras também passam a cumprir restrições específicas na cobertura jornalística do processo eleitoral, sem favorecimento de candidatos.

Em setembro, a Justiça Eleitoral realizará a lacração dos sistemas eletrônicos de votação até o dia 14. A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, exceto em casos de flagrante delito.

Os eleitores também terão proteção semelhante às vésperas do pleito. Entre 29 de setembro e 6 de outubro, prisões ficam restritas às hipóteses previstas em lei.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Entre os dias 3 e 5 de outubro, estará proibido o transporte de armas e munições em todo o país. Caso haja segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Após a conclusão do pleito, a diplomação dos eleitos deverá ocorrer até 18 de dezembro de 2026. A justificativa para ausência no primeiro turno poderá ser apresentada até 3 de dezembro. Já no segundo turno, o prazo seguirá até 6 de janeiro de 2027.

A posse do presidente da República eleito está prevista para 5 de janeiro de 2027. Governadores eleitos tomarão posse no dia 6 de janeiro.

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