Os estados e municípios brasileiros receberam R$ 5,37 bilhões em royalties da produção de petróleo e gás natural referente a abril de 2026. A distribuição foi finalizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), contemplando 945 municípios e dez estados.
As prefeituras ficaram com a maior parcela dos recursos, totalizando R$ 3,02 bilhões. Já os governos estaduais receberam R$ 2,35 bilhões. Os valores são provenientes de contratos firmados nos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha de produção.
Somados os repasses destinados à União e ao Fundo Especial, a distribuição dos royalties da produção de abril alcançou R$ 8,91 bilhões. Com isso, a ANP concluiu todos os pagamentos previstos para o período.
A legislação brasileira atribui à ANP a responsabilidade de calcular os valores devidos e efetuar a distribuição dos royalties entre os beneficiários. A agência informa que, apesar de não existir um calendário fixo para os depósitos, trabalha para realizar os repasses no menor prazo possível.
Os beneficiários podem acompanhar os créditos e as datas de pagamento pelo portal do Banco do Brasil. Já os demonstrativos completos e o histórico das distribuições estão disponíveis na página de royalties da ANP, enquanto os dados do mês mais recente ainda passam por atualização.