As prefeituras brasileiras terão reforço no caixa nesta quinta-feira (30) com o crédito do terceiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, serão distribuídos R$ 5,1 bilhões, valor cerca de 9% maior que o liberado no mesmo período de 2025, quando o repasse alcançou R$ 4,6 bilhões.
A transferência mantém o desempenho positivo observado ao longo do ano. O avanço da arrecadação federal, impulsionado pelo crescimento da economia nos primeiros meses de 2026 e pela valorização do petróleo no mercado internacional, contribuiu para o aumento dos recursos destinados às cidades.
O FPM é abastecido com parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos valores entre os municípios é definida por critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em conta, principalmente, o tamanho da população de cada localidade.
Na distribuição por estados, São Paulo lidera o volume de recursos, com aproximadamente R$ 634,7 milhões. Entre os municípios paulistas, Americana, Carapicuíba e Santa Rita do Passa Quatro aparecem entre os maiores beneficiados, com repasses superiores a R$ 2,7 milhões.
Minas Gerais ocupa a segunda posição, com cerca de R$ 631,2 milhões. No estado, Divinópolis, Governador Valadares e Juiz de Fora figuram entre as cidades que receberão os maiores créditos, todos acima de R$ 2,9 milhões.
Os depósitos do FPM são realizados em três etapas ao longo de cada mês. Quando a data prevista coincide com fins de semana ou feriados, o pagamento é antecipado para o último dia útil anterior.
Embora os recursos sejam liberados regularmente, alguns municípios podem ter o crédito suspenso por pendências administrativas ou fiscais. Entre os motivos estão débitos previdenciários, falta de recolhimento ao Pasep, inscrições na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a ausência de informações obrigatórias no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Depois que a situação é regularizada, o Tesouro Nacional restabelece o repasse.
O Fundo de Participação dos Municípios representa uma das principais fontes de receita para grande parte das prefeituras brasileiras e ajuda a financiar serviços essenciais, como saúde, educação, obras de infraestrutura e despesas com pessoal.