O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, recebeu, em seu gabinete, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Gervásio Santos, e o magistrado Anderson Sobral, juiz auxiliado à vice-presidência do Tribunal de Justiça, para uma visita institucional voltada ao fortalecimento da Cultura de Precedentes e à ampliação do diálogo entre o Judiciário e a advocacia.
Durante o encontro, foram discutidas iniciativas para tornar o conteúdo relacionado aos Precedentes Judiciais mais acessível à advocacia e à sociedade, além de ampliar sua disseminação entre os integrantes do sistema de Justiça. Entre as ações apresentadas estão os produtos de comunicação Tema em Foco, Direto ao Tema e o videocast Entre Cortes e Precedentes.
Para o presidente da OAB Maranhão, a aproximação institucional é importante para ampliar o diálogo e construir iniciativas que contribuam para o aprimoramento da prestação jurisdicional. “A advocacia tem papel fundamental nesse diálogo, porque está na ponta, acompanhando diariamente as demandas da sociedade e o funcionamento do sistema de Justiça. Fortalecer a cultura de precedentes, ampliar o acesso às informações e criar espaços de diálogo entre as instituições são iniciativas que contribuem para uma Justiça mais integrada e para o exercício da advocacia”, destacou Kaio Saraiva.
O juiz Anderson Sobral informou que o primeiro videocast intitulado Entre Cortes e Precedentes já está disponível. “O nosso objetivo é tratar cada vez mais sobre esse tema, sobre a admissibilidade dos recursos, sobre a técnica melhor a ser aplicada para que os recursos sejam admitidos. Importante a advocacia acompanhar esse trabalho na página do TJMA”, afirmou.
A OAB Maranhão foi convidada a participar do videocast, que tem como proposta promover o diálogo sobre precedentes entre os diferentes órgãos que integram o sistema de Justiça, contribuindo para a circulação de informações e para uma maior compreensão sobre o tema. Para o desembargador Gervásio Santos, a aproximação entre as instituições é fundamental para ampliar o conhecimento sobre os precedentes e fortalecer a integração entre os diferentes atores do sistema de Justiça.“A cultura de precedentes precisa ser cada vez mais conhecida e compreendida por todos aqueles que integram o sistema de Justiça. A aproximação com a advocacia é fundamental nesse processo, porque permite ampliar o diálogo, compartilhar informações e construir mecanismos que contribuam para uma prestação jurisdicional mais eficiente e segura”, destacou o vice-presidente do TJMA.
Durante a visita, o desembargador Gervásio Santos também recebeu uma cópia de sua ficha de admissão na OAB Maranhão, datada de 1988. O documento proporcionou um momento de memória sobre sua trajetória profissional na advocacia antes de seu ingresso na magistratura.A reunião contou ainda com a participação do juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMA, Anderson Sobral, e de representantes da OAB Maranhão.