A transição para o novo sistema de tributação sobre o consumo deverá exigir que micro e pequenas empresas revejam processos de gestão, cálculo de impostos e aproveitamento de créditos. Com a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), os negócios também terão de avaliar os impactos da permanência no Simples Nacional e a possibilidade de adoção do chamado regime híbrido.
O tema foi discutido durante o seminário “Pense nas Pequenas Primeiro”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que reuniu empresários, especialistas e representantes do setor público. O encontro também abordou crédito, produtividade, competitividade e medidas para reduzir o Custo Brasil.
Entre as novidades apresentadas está a apuração assistida, modelo que prevê a integração das informações dos documentos fiscais aos sistemas responsáveis pelo cálculo dos tributos. A proposta inclui uma calculadora vinculada aos documentos fiscais para auxiliar na apuração do IBS e da CBS, especialmente durante o período de transição e de mudanças nas alíquotas.
O debate destacou ainda a necessidade de ampliar a participação das pequenas e médias empresas nas cadeias produtivas. A integração entre negócios de diferentes portes é apontada como um fator para fortalecer a indústria brasileira e aumentar sua presença tanto no mercado interno quanto no exterior.
A produtividade também foi considerada um dos desafios para o crescimento econômico nas próximas décadas. Nesse contexto, especialistas defenderam ações voltadas à melhoria da eficiência das empresas e à ampliação de sua capacidade competitiva.
Outro ponto discutido foi o acesso ao crédito. As dificuldades enfrentadas pelos pequenos negócios para obter financiamento foram relacionadas aos riscos das operações, com destaque para mecanismos públicos que possam facilitar o acesso aos recursos. Também foi defendida uma maior integração entre o Sebrae e as federações estaduais das indústrias para ampliar o atendimento às empresas.
No encerramento do seminário, o Custo Brasil esteve entre os principais assuntos. Segundo a CNI, os entraves que afetam a competitividade do país representam cerca de R$ 1,7 trilhão por ano, equivalente a 20% do Produto Interno Bruto (PIB).
O elevado custo associado a problemas estruturais reduz a capacidade de competição das empresas brasileiras, tanto no mercado nacional quanto nas cadeias internacionais. A avaliação apresentada no evento é que a redução desses obstáculos deve fazer parte da estratégia de fortalecimento da indústria e de reindustrialização do país.
A utilização de vantagens competitivas brasileiras, como a oferta de energia renovável e o potencial da biomassa, também foi apontada como parte dessa estratégia. Os efeitos das mudanças tributárias e das medidas voltadas à competitividade, segundo os debates realizados no seminário, deverão ser percebidos principalmente no médio e longo prazo.