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Iluminação pública consome até 5% do orçamento dos municípios

Manter a cidade iluminada custa caro às prefeituras e pode comprometer entre 3% e 5% dos orçamentos municipais. É o que mostra levantamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que calcula o peso do serviço entre 3% e 5% dos orçamentos locais.

O estudo, chamado Iluminação Pública como Vetor de Transformação Digital e Eficiência Energética nas Cidades, mapeou o uso de energia no setor. Só em 2024, foram 13,3 mil gigawatts-hora (GWh), volume que corresponde a 2,4% de toda a eletricidade consumida no País. A estrutura está instalada em 94% do território nacional.

Para cortar desperdício, a principal recomendação é trocar lâmpadas antigas por LED. A EPE defende também uma gestão mais profissional dos parques de iluminação, de forma a gastar menos energia e usar melhor o dinheiro público destinado ao serviço.

O trabalho vai além da conta de luz. Segundo os técnicos, a rede de postes pode se tornar plataforma para a cidade inteligente. Com telegestão e modernização, a mesma estrutura passa a abrigar sensores para controle do trânsito, fluidez da mobilidade e vigilância de áreas públicas.

Essa transformação, porém, exige regras. O relatório lista como condições o planejamento prévio, a compatibilidade entre diferentes tecnologias, o uso de padrões abertos e políticas claras de proteção de dados e de informações.

Para tirar os projetos do papel, o levantamento relaciona fontes de financiamento. Cita o uso de caixa próprio, mas também modelagens como PPPs, concessões, consórcios entre cidades e contratos de performance com empresas especializadas em economia de energia.

O estudo cita programas e linhas de crédito como o Procel Reluz, da Eletrobras, o Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Pró-Cidades, o Fundo Clima e instrumentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O documento trata ainda da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP). Depois de alteração constitucional, o tributo passou a poder custear não só a luz, mas também sistemas de videomonitoramento para segurança e preservação do espaço urbano.

Por fim, a EPE sugere montar um cadastro nacional único e atualizado sobre os parques de iluminação, criar uma metodologia oficial para medir o potencial de economia e reduzir a desigualdade regional no acesso à tecnologia.

O objetivo, segundo o estudo, é dar um norte para que a modernização avance com menos gasto, gestão mais eficiente e tecnologia integrada ao planejamento das cidades.

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