O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3), o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 3507/2026 de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), que reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
O objetivo da proposição é promover o reconhecimento formal do artesanato enquanto expressão do saber tradicional, identidade comunitária e prática de economia criativa, permitindo que o Poder Executivo adote medidas para salvaguardar, fomentar, valorizar e preservar essa manifestação cultural.
Ao comentar o avanço da matéria, Pedro Lucas destacou, em publicação nas redes sociais, a importância da iniciativa para valorizar, preservar e estimular o trabalho dos artesãos maranhenses.
“Aprovamos hoje, na Câmara dos Deputados, a urgência do projeto de lei que reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como manifestação da cultura nacional. Esse projeto é um passo importante para valorizar nossa identidade cultural, preservar saberes e tradições e reconhecer o trabalho dos artesãos maranhenses”, afirmou.
Caracterizado por sua longa tradição, criatividade e inovação, o artesanato maranhense se destaca pela produção de artefatos ligados a festas populares, cultura indígena e quilombola, além de peças utilitárias.
Fundamentado no art. 215 da Constituição Federal, que trata da proteção do patrimônio cultural, a iniciativa visa fortalecer a identidade cultural local, promover o desenvolvimento econômico por meio da economia criativa e garantir a preservação do patrimônio imaterial do estado.