O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), por meio da Resolução Nº 06/2021, nomeou os vereadores membros das Comissões Permanentes, para o biênio 2021-2022 da atual legislatura.
As comissões são responsáveis pela avaliação técnica, com objetivo de apreciar os assuntos ou proposições que tramitam no Legislativo. Também realizam estudos, fiscalizam as ações do Executivo Municipal, promovem visitas, audiências e debatem assuntos de interesse público.
Todos os parlamentares, com exceção do presidente do Poder, integram as comissões. Cada uma, possui 6 (seis) membros, sendo 5 (cinco) titulares e 1 (um) suplente.
Ao todo, a Câmara de São Luís possui 12 (doze) comissões permanentes, sendo consideradas as mais importantes: Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final; Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal; Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Saúde e Meio Ambiente; Ética e Decoro Parlamentar; e Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, tem como prerrogativa, emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer da CCJ.
Por sua vez, a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.
Confira as composições das comissões permanentes:
• Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final
Titulares: Karla Sarney, Álvaro Pires, Raimundo Penha, Chico Carvalho, Rosana da Saúde
Suplente: Marcos Castro
• Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal
Titulares: Dr. Gutemberg, Beto Castro, Marquinhos, Nato Júnior, Daniel Oliveira
Suplente: Thyago Freitas
• Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano
Titulares: Aldir Júnior, Astro de Ogum, Paulo Victor, Octávio Soeiro, Ribeiro Neto
Suplente: Chaguinhas
• Saúde e Meio Ambiente
Titulares: Umbelino Júnior, Rosana da Saúde, Domingos Paz, Ribeiro Neto, Edson Gaguinho
Suplente: Marcial Lima
• Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Titulares: Batista Matos, Marcos Castro, Coletivo Nós, Andrey Monteiro, Silvana Noely
Suplente: Marlon Botão
• Ética e Decoro Parlamentar
Titulares: Nato Júnior, Chico Carvalho, Batista Matos, Concita Pinto, Chaguinhas
Suplente: Coletivo Nós
• Defesa do Consumidor
Titulares: Álvaro Pires, Octávio Soeiro, Karla Sarney, Antonio Garcez, Umbelino Júnior
Suplente: Beto Castro
• Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso
Titulares: Silvana Noely, Fátima Araújo, Marcos Castro, Coletivo Nós, Raimundo Penha
Suplente: Concita Pinto
• Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura e Pecuária
Titulares: Paulo Victor, Edson Gaguinho, Thyago Freitas, Aldir Júnior, Beto Castro
Suplente: Rosana da Saúde
• Segurança Pública
Titulares: Daniel Oliveira, Marcial Lima, Antonio Garcez, Marlon Botão, Dr. Gutemberg
Suplente: Fátima Araújo
• Assuntos Metropolitanos
Titulares: Marlon Botão, Thyago Freitas, Fátima Araújo, Chaguinhas, Marquinhos
Suplente: Paulo Victor
• Legislação Participativa e Comunicação
Titulares: Domingos Paz, Andrey Monteiro, Marcial Lima, Astro de Ogum, Concita Pinto
Suplente: Karla Sarney
Fonte: Ascom/CMSL