Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Pedro Lucas inicia agenda da semana com entregas de patrulhas agrícolas


O deputado federal Pedro Lucas começou a semana com uma extensa agenda. Primeiro foi a entrega de uma patrulha agrícola, via Codevasf, para a Associação da Mata, de Sucupira do Riachão.

Estavam presentes o presidente da associação, Edvan, o amigo Edmilson, o ex-prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende e o Levi.

Ele também entregou uma patrulha agrícola para o município de Lima Campos.

“Fizemos a entrega para o SINTRAFE, presidido pela dona Ingracia. Fico feliz de ajudar em mais essa conquista!”, disse o parlamentar.

Governo do Maranhão terá que fiscalizar descarte de água de lastro pelas embarcações na Baía de São Marcos


O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, condenou o Estado do Maranhão a adotar medidas fiscalizatórias para controlar e reprimir as condutas que causem riscos e danos ao meio ambiente da Baía de São Marcos, em virtude do manejo, descarte e da destinação ilegal de água de lastro, proveniente das embarcações fundeadas na baía e atracadas nos portos de São Luís. A decisão é resultado da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual. O descumprimento da determinação implica pena de multa de R$ 100 mil reais.

De acordo com o magistrado, é de amplo conhecimento que o descarte sem controle e inadequado da água de lastro, proveniente das embarcações fundeadas na Baía de São Marcos e atracadas nos portos de São Luís, afeta desfavoravelmente o meio ambiente, especialmente por em grande parte conter esgoto (dejetos humanos e industriais) e, eventualmente, materiais tóxicos. “Sem falar na possibilidade de liberar espécies animais e vegetais endêmicas, que trariam prejuízo para fauna e flora marinha local”, acrescenta. Água de lastro é a água do mar captada pelo navio para garantir a segurança operacional da embarcação e sua estabilidade.

Conforme a sentença, a parte ré deve, no prazo de 180 dias, adotar medidas fiscalizatórias regulares compatíveis com a legislação ambiental e a lei nº 9966/2000 que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. A legislação estabelece ser o órgão estadual de meio ambiente responsável por realizar o controle ambiental e a fiscalização dos portos organizados, instalações portuárias, estaleiros, navios, plataformas e suas instalações de apoio; avaliar os danos ambientais causados por incidentes ocorridos nessas unidades; e elaborar relatório circunstanciado, encaminhando-o ao órgão federal de meio ambiente.

Como pontuado pelo Ministério Público em sua inicial, segundo o juiz Douglas Martins, a poluição e riscos ambientais na Baía de São Marcos na proporção atual mostram-se como interesse nitidamente local, pois não atingem proporção nacional ou envolvendo mais de um Estado da Federação. “A responsabilidade do Estado do Maranhão se mostra ainda mais acentuada considerando que administra por delegação o Porto do Itaqui, ou seja, não pode ser considerado alheio à problemática narrada”, afirma.

O magistrado adverte que durante o cumprimento de sentença poderão ser determinadas novas medidas coercitivas para efetivação da determinação judicial, como majoração da multa estipulada e outras que se mostrarem necessárias. O valor da multa deve ser revertido para o Fundo Estadual dos Interesses Difusos Lesados.

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Apoio a Weverton em São Bernardo reúne 3 mil pessoas neste sábado


Prefeitos, deputados federais, estaduais, secretários do governo Flávio Dino, presidentes de câmaras municipais, líderes sindicais e comunitários e presidentes partidários participam na noite deste sábado, 21, do lançamento da pré-candidatura de Weverton Rocha em São Bernardo, município localizado na região do Delta do Parnaíba.

Pelo menos 3 mil pessoas participam do segundo evento intitulado como “O Maranhão Mais Feliz”, que visa reunir propostas para construção do plano de governo do senador pedetista, a serem organizadas pelo professor Jonatan Almada, ex-reitor do IEMA e ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do governo Dino.

O primeiro encontro ocorreu em Imperatriz, no fim de semana passado, com a presença de 61 gestores municipais, além da senadora Eliziane, de deputados estaduais e federais e dos presidentes estaduais do Democratas, do Republicanos, do Cidadania, do PSL e do PDT.

Na manhã deste sábado, Weverton e o presidente da Famem, Erlânio Xavier, receberam títulos de cidadão de São Bernardo, cidade administrada pelo médico João Igor, do PDT.

No evento de hoje, a presença do secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, e do presidente do PT em São Luís, Honorato Fernandes, despertam a atenção da imprensa e da classe política presente no local.

Osmar Filho participa da entrega de praça no Residencial José Reinaldo Tavares.


Na tarde desta última quinta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), prestigiou a entrega da Praça João e Francisco, no Residencial José Reinaldo Tavares.

O equipamento público foi uma solicitação feita ao Governo pelo vereador e pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que também se fez presente no evento.

A praça recebeu uma pista de caminhada, playground, academia ao ar livre, palco e arquibancadas, tornando-se um espaço de lazer e interação para crianças e adultos do bairro.

“Parabenizo a AGEM, órgão responsável pela obra, pelo belo projeto e, agradeço ao governador Flávio Dino, que de fato, tem tocado muitas obras em toda a Região Metropolitana da cidade”, disse o vereador.

Ele destacou a parceria da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), o que possibilitou a utilização de mão-de-obra de apenados.

“O sistema penal tem a função de punir, mas, principalmente tem o papel de ressocializar o apenado, que uma vez tendo cumprido a sua pena, precisa estar apto a voltar ao convívio social. E uma das formas disso acontecer é proporcionando oportunidades para que ele possa voltar ao convívio social, que é o que o Governo do Estado fez aqui, ao oferecer trabalho às pessoas privadas de liberdade”, pontuou o pedetista.

Com uma área construída 1.560 m², a praça ainda conta com bancos de concreto, iluminação nova e moderna, área verde e, acessibilidade em toda a área, bem como piso tátil e direcional. “Assim, os moradores poderão realizar diversos tipos de atividades, com segurança e comodidade”, afirmou o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Lembrando sempre estar ao lado de Lula, Flávio diz que coerência é fundamental

O ex-presidente da República e presidenciável, Lula (PT), o governador Flávio Dino e o senador Weverton (PDT) participaram nesta sexta-feira, 20, de um encontro com movimentos sociais na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – FETAEMA.

Durante o discurso,  que lealdade e coerência são fundamentais, que ele sempre esteve com Lula.Lembrando sempre estar ao lado de Lula, Flávio diz que coerência é fundamental

Levando em em considerando que o vice-governador Carlos Brandão era pro-impeachment da Dilma (PT), ele não serve para ser o candidato de Flávio. Ao contrário disso, o senador Weverton defendeu a ex-presidente Dilma, defendeu Lula quando foi preso, foi visita-lo na prisão, entre outros momentos.

Kaio Saraiva, candidato à presidência da OAB/MA, registra propostas de campanha para advocacia maranhense.


Com projetos inovadores e que contemplam toda a classe advocatícia, Grupo Trabalho e Compromisso, liderado por Kaio Saraiva, pré-candidato à presidência da OAB/MA, registrou hoje (19/08) em cartório, junto com advogados e advogadas, as propostas para a gestão 2022/2024, todas dialogadas com a categoria. Entre os diferenciais estão propostas específicas para a advocacia Sênior e a de Imperatriz.

“Hoje damos um importante passo com o eixo das propostas que nortearão nossa caminhada. Propostas essas construídas junto com os colegas advogados e advogadas militantes em prol da advocacia maranhense”, afirmou Kaio Saraiva.

Gestão

Cinco outros eixos integram o Plano de Gestão de Kaio Saraiva. Destaque também para a implantação de um Núcleo de Assistência Tecnologica da Advocacia com plantão de atendimento para o PJe. No item qualificação, o destaque, além da oferta contínua de cursos, é a construção da sede própria da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Mulher Advogada

Para a Mulher Advogada, um amplo sistema de acolhimento e enfretamento à violência profissional, doméstica e familiar será instalado. O atendimento será ampliado às mulheres em geral, por meio da criação do Observatório de enfrentamento à violência doméstica e familiar, com apoio as vítimas de todo tipo de violência. Kaio Saraiva atendeu as sugestões das advogadas para criar sistemas de atendimento online e por telefone 24 horas para casos de descumprimento das Prerrogativas específicas das mulheres advogadas referentes ao artigo 7-A, bem como implantará a procuradorias regionais de defesa das prerrogativas da mulher advogada.

Bem-estar e Saúde

No quesito bem estar do advogado, as propostas de Kaio Saraiva, que envolvem a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA), apresentam a criação dos Plano de Saúde, do Núcleo de Saúde da Mulher, criação da Previdência da Advocacia e construção do Clube de Advocacia em área urbana e da sede própria da CAAMA.

Defesa das Prerrogativas

As ações de defesa da advocacia serão ampliadas com a regionalização da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas. Um banco de dados de violações de Prerrogativas será criado e implantado o Observatório de Produtividade do Judiciário, além da intensificação ao enfrentamento à morosidade e burocracia do Judiciário.

O Lula da Saúde também é o Lula da Obra


O secretário Carlos Lula esteve acompanhado do governador Flávio Dino e do ex-presidente Lula no início da vacinação com a segunda dose dos operários do Hospital da Ilha, nesta quinta-feira (19). Os trabalhadores estão envolvidos na obra do maior hospital público construído pelo Governo do Maranhão.

“A vacina tem que ir para perto das pessoas, a gente tem que facilitar o acesso das pessoas à vacinação. A gente sabe que o pessoal da construção civil entra muito cedo e sai muito tarde, teria dificuldade de ter acesso a pontos centralizados, então a gente descentralizou e atingiu quase 100% de vacinação desses profissionais na capital”, disse Carlos Lula.

O ex-presidente Lula aplaudiu a iniciativa de Carlos Lula em aproximar a vacinação dos trabalhadores da construção civil. “O que eu quero é derrotar este vírus, que tá matando tanta gente no Brasil. Esse negócio de vacinar as pessoas em seu local de trabalho é uma coisa excepcional”, elogiou.

Flávio Dino também destacou a importância da atuação de cada trabalhador na obra do Hospital da Ilha. “É o maior complexo hospitalar do Maranhão que vai começar a ser entregue em dezembro, a primeira fase. Com isso, todos vocês vão ter o orgulho de passar nesta avenida [São Luís Rei de França] e dizer que construiu o maior e melhor hospital do Maranhão”, disse.

Lula prestigia Weverton e deixa claro seu favoritismo


Durante a agenda do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Senador Weverton (PDT) tem sido prestigiado pelo o petista.

Lula tem feito questão de estar em todas as agendas ladeado por Weverton e Flávio Dino. Por exemplo, a agenda em visita às obras do Hospital da Ilha.

Em diversos momentos, o presidenciável posa para fotos com o jovem senador, mostrando que ele é bastante próximo.

O PT local já deu sinais que apoiará o projeto político de Weverton, inclusive já houveram declarações do presidente municipal do PT, Honorato Fernandes, em defesa do seu nome.

FPM: repasse da segunda parcela de agosto será de R$ 894,3 milhões.


As prefeituras vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de 44% a mais na segunda parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que receberam no mesmo período do ano passado.

Em 2020, o repasse aos cofres municipais no segundo decêndio do mês totalizou R$ 620,4 milhões, já com o desconto dos 20% do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Este ano, a transferência aos municípios ultrapassa os R$ 894,3 milhões.

Alta na arrecadação

De acordo com a CNM, o resultado para o segundo decêndio de agosto mantém a tendência de alta nos repasses observada ao longo do ano. Entre janeiro e os primeiros dez dias de agosto, o valor transferido aos municípios cresceu 34% em relação ao mesmo período de 2020. Com a inflação, a alta é de 25,5%.

Apesar dos índices positivos, a equipe de estudos técnicos do órgão pede “prudência aos gestores municipais, uma vez que entre julho e outubro os repasses costumam diminuir significativamente”, ao contrário do que ocorre no primeiro semestre.

O que é o FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome decêndio), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30 e se referem, respectivamente, ao arrecadado nos dez dias anteriores.

O montante que as prefeituras vão receber nesta sexta-feira (20), por exemplo, tem origem na arrecadação dos tributos entre os dias 1º e 10 deste mês. Além dos 20% que a União retém para o Fundeb (valor que nem chega a cair na conta dos municípios), os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Fonte: Brasil 61

Kaio Saraiva: nome consolidado pela advocacia maranhense para a presidência da OAB/MA


Um momento especial, que reuniu mais de cem advogados e advogadas, de muita interação com a advocacia maranhense, voltado para a construção coletiva do projeto para a presidência da OAB/MA, na gestão 2022/2024.

Foi assim na noite da última terça-feira (17), no hotel Veleiros. A força da coletividade no apoio ao atual diretor tesoureiro da Seccional Maranhense da OAB, Kaio Saraiva, para a presidência da casa.

O trabalho desenvolvido pelo jovem e militante advogado na gestão da Ordem, desde 2016 consolida a escolha da advocacia maranhense. Com uma gestão financeira equilibrada, propiciou a entrega de salas para a advocacia nos Fóruns do estado, Escritórios Compartilhados, e recentemente a oferta de duas pós-graduações gratuitas, uma em ‘Advocacia Criminal’ e outra em ‘Advocacia Trabalhista e Previdenciária’.

A aceitação de Kaio Saraiva para a presidência da Ordem se confirma não só em São Luís, mas nas 17 Subseções. Por todo o Maranhão, advogados e advogadas reconhecem a história e militância do jovem advogado em prol da categoria. Kaio se diferencia dos outros candidatos por seguir em diálogo aberto com a classe, pela militância e por sua qualificação. “Escutamos a classe que opina sobre o que deve mudar para termos uma OAB ainda mais altiva e respeitada. É um projeto de todos e todas”, afirmou.

É com diálogo e escutando a advocacia maranhense que a campanha tem forte crescimento e ganha cada vez mais popularidade entre as advogadas e advogados que se identificam com o pré-candidato, em especial a jovem advocacia, mas agregando a admiração dos mais experientes, como do Presidente Raimundo Marques, pelo trabalho sério realizado na tesouraria e na ESA.