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Pelo sétimo ano consecutivo, Weverton é um dos mais influentes no Congresso Nacional

O senador Weverton (PDT-MA) está entre os políticos mais influentes do Congresso Nacional. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), responsável pelo estudo ‘Os Cabeças do Congresso’. É o sétimo ano consecutivo que o parlamentar aparece na lista.

Weverton voltou a estar entre os mais influentes agora, em 2021, como parlamentar articulador. De acordo com o Diap, parlamentares articuladores são aqueles com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso.Ele está entre aqueles que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades que caracterizam um protagonista do processo legislativo como, por exemplo, a capacidade de conduzir debates, negociações, votações e articulações.

Para fazer a classificação, o Diap adotou critérios qualitativos e quantitativos, que incluem aspectos institucionais, de reputação e de decisão, a partir de postos ocupados, capacidade de negociação e liderança. Com base nesses critérios, a equipe do departamento faz entrevistas com parlamentares, assessores legislativos, cientistas e analistas políticos e jornalistas, além de levantamentos relacionados a projetos apresentados e a discursos proferidos. São considerados também resultados de votações, relatorias, intervenções nos debates, frequência de citações na imprensa, análise dos perfis e grupos de atuação.

A primeira vez que Weverton apareceu na lista foi em 2015, como deputado federal em ascensão. Em 2016, 2017 e 2018 voltou a figurar como negociador, destacado por qualidades como liderança e capacidade de diálogo e de manter coeso o grupo ao qual pertence. Em 2017 e 2018, Weverton foi líder da bancada do PDT na Câmara. Em 2018, ele foi líder da Minoria, partidos que faziam oposição ao governo do presidente Michel Temer.

DIAP

O DIAP é o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, fundado em 19 de dezembro de 1983, para atuar junto aos Poderes da República, em especial no Congresso Nacional, com vistas à institucionalização e transformação em normas legais das reivindicações predominantes, majoritárias e consensuais do movimento sindical.

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METATAG – O senador Weverton (PDT-MA) está entre os políticos mais influentes do Congresso Nacional. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), responsável pelo estudo ‘Os Cabeças do Congresso’. É o sétimo ano consecutivo que o parlamentar aparece na lista.

Weverton e Fufuca viabilizam vôo regional Barreirinhas-São Luís

O senador Weverton e o Deputado Federal André Fufuca viabilizaram o vôo regional para operar nos trechos Jeri-Parnaíba, Parnaíba-Barreirinhas e Barreirinhas-São Luís.

Eles se reuniram com representantes das companhias Gol e Voepass no Senado Federal nesta quinta-feira, 26. Participaram Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Busch, da Voepass, comandante José Felicio, diretor-presidente da Voepass, e o deputado federal Gil Cutrim.

“Abrir a porta para viação regional de Barreirinhas é uma demanda antiga da região. O início dos vôos vai abrir o mercado para o turismo. Isso vai gerar empregos e movimentar a economia local”, disse Weverton.

“A expectativa é que as empresas comecem as viagens no fim do ano. Já comece a fazer as malas para conhecer estes lugares incríveis”, finalizou o parlamentar.

Carlos Lula anuncia recursos para ampliar a radioterapia do Hospital Aldenora Bello


O secretário Carlos Lula esteve no Hospital Aldenora Bello, nesta quinta-feira (26), para anunciar o investimento do Governo do Maranhão em mais de R$ 8,2 milhões. Os recursos serão destinados a ampliação do serviço de radioterapia e outros serviços oncológicos.

“Vamos acabar com a agonia da pessoa com câncer só comecar o tratamento depois de meses. O financiamento do serviço está garantido pelo Governo do Maranhão”, disse o secretário Carlos Lula.

Com o investimento do Governo do Maranhão, o Hospital dobra sua capacidade mensal para atendimento aos pacientes com câncer.

“Teremos uma velocidade maior de saída dos pacientes, conseguindo zerar a espera e possibilitar um tratamento de qualidade para todos os maranhenses”, comemora o vice-presidente presidente do hospital, Antônio Dino.

O custeio para manutenção e ampliação do serviço de radioterapia do hospital filantrópico vai beneficiar centenas de maranhenses por meio dos recursos do Governo do Maranhão.

Justiça determina que Estado nomeie delegado e policiais civis e militares para Apicum-Açu


Uma sentença proferida na Comarca de Bacuri condenou o Estado do Maranhão, na obrigação de fazer, consistente em adotar todas as medidas legais no sentido de designar e manter, mediante nomeação ou remoção no Município de Apicum-Açu, um delegado de polícia e um quantitativo maior de policiais civis e militares – concursados – para os respectivos cargos, no prazo improrrogável de 120 dias. 

A sentença, assinada pelo juiz Humberto Alves Júnior, titular de Mirinzal e respondendo por Bacuri, fixou multa de 3 mil reais por dia em caso de descumprimento. Conforme o magistrado, o objetivo é garantir o direito à segurança pública da população do município de Apicum-Açu, que é termo judiciário de Bacuri. 

A sentença é resultado de ação ajuizada pelo Ministério Público da Comarca de Bacuri, buscando a designação, pelo Governo do Estado, de um delegado de polícia titular e um maior número de policiais civis e militares para Apicum-Açu, cidade localizada no litoral norte maranhense, com população estimada em 17.500 habitantes. Nesse contexto, Apicum-Açu não possui delegado de polícia titular no município, tampouco investigadores e policiais civis, contando com apenas 15 policiais militares em regime de rodízio de plantão para o policiamento ostensivo e preventivo em todo o município, contingente considerado insuficiente para atender a demanda da população.

Na ação, o MP requereu a condenação do Estado do Maranhão na obrigação de fazer que consiste na adoção de todas as providências legais, na esfera administrativa e orçamentária, para designação e manutenção de profissionais de carreira, concursados, para exercício dos cargos de delegado de polícia, um maior quantitativo de Policiais Civis, assim como número suficiente de Policiais Militares, a serem lotados no citado município. Aduz que a falta de delegado e o contingente policial naquela cidade têm gerado impunidade, além de graves prejuízos à segurança pública e à persecução penal, tendo em vista que inúmeros autos de prisão em flagrante e inquéritos policiais ficam parados por longos períodos, impedindo o prosseguimento das investigações. Uma decisão liminar foi concedida com este fim, porém nunca foi cumprida.

Devidamente citado, o Estado do Maranhão requereu em contestação a improcedência total da ação, fundamentando-se na violação ao princípio da separação dos poderes, tendo em vista a competência constitucional do Poder Executivo para formular e executar políticas públicas no âmbito da efetivação dos direitos sociais, bem como na necessidade de previsão orçamentária, uma vez que o aumento na despesa com pessoal precisa de prévia dotação orçamentária para ser operacionalizada. Ademais, requereu, ao final, em caso de eventual procedência, que fosse dilatado o prazo para cumprimento, bem como minorada a multa cominada, uma vez que a efetivação de medidas como a pleiteada nos autos depende de diversas providências que levam tempo considerável para serem concluídas. As preliminares do Estado foram consideradas improcedentes.

“Verifica-se no processo que a situação da segurança pública no município de Apicum-Açu encontra-se em precariedade alarmante, uma vez que não há delegado titular, tampouco investigador ou policiais civis lotados na localidade, havendo apenas dois servidores cedidos pela prefeitura para atender toda a população do município (…) Foi verificado, ainda que o policiamento ostensivo e preventivo a cargo da polícia militar era realizado por apenas 11 (onze) policiais militares no município inteiro, divididos em três equipes com turnos de 24h/72h, sendo duas equipes com três policiais e uma com quatro, mas que recentemente houve um incremento de quatro policiais militares, totalizando 15 (quinze) no efetivo do município em questão”, observou o juiz.

Para ele, o que se percebe é que a população de Apicum-Açu vive em estado de total abandono e insegurança pública, pois embora os policiais militares sejam esforçados para o exercício de suas atividades, é possível vislumbrar o descrédito na instituição policial, tendo em vista o evidente prejuízo no andamento das ocorrências que são levadas ao conhecimento da unidade ante a inexistência de delegado de carreira e o desaparelhamento da polícia civil no município. “Ressalte-se, por oportuno, que, atualmente, o delegado de polícia civil titular no município de Bacuri tem respondido pelos procedimentos de investigação do município de Apicum-Açu (…) Não obstante o apoio da 5° Delegacia Regional de Pinheiro, tem-se o delegado de Bacuri como o responsável precípuo pela apuração de infrações criminais em dois municípios, respondendo por uma área somada de 1.439.977 km2 (…) E cuja soma da população estimada importa 36.067 habitantes”, conclui.

TRÁFICO

Na sentença, o juiz cita que a cidade de Apicum-Açu está situada no final da MA-303 e possui extensa área costeira com grande circulação de embarcações pesqueiras, o que a coloca no que se conhece como “rota do tráfico”, pois tais características, sobretudo a posição geográfica, possibilitam um tráfico intenso de drogas e mercadorias ilícitas, demandando um sistema de justiça criminal e segurança pública eficiente para assegurar a ordem pública. “Neste caso, merece ser destacado que o próprio Estado do Maranhão reconhece esta necessidade, posto que em nenhum momento impugna a imprescindibilidade da designação dos referidos profissionais, afirmando-se sensível às demandas dos municípios do interior do Maranhão, mas debatendo nos autos questões processuais acessórias, que em nada contribuirão para a modificação do estado de caos da Segurança Pública no referido município”, esclarece.

Outro fato citado é que a precariedade da segurança pública de Apicum-Açu fica evidenciada, também, quando comparada a cidades com demanda e população significativamente menores, as quais possuem melhores condições de trabalho e de recursos humanos. “Resta claro que um efetivo como o que se tem agora não é capaz de satisfazer a demanda exigida por um município com tal expressão populacional (…) Dessa forma, reputa-se caracterizada a omissão do poder público diante da inexistência de Delegado de Carreira e Policiais Civis em número adequado no município, o que inviabiliza os trabalhos de investigação policial e conclusão de inúmeros inquéritos policiais, que permaneciam sem o cumprimento de diligências e sem a devida tramitação”, enfatiza a sentença, frisando que o Estado não pode falar em conveniência ou oportunidade para designação de um delegado de carreira e policiais civis para o município de Apicum-Açu, visto que os cargos já foram criados e as despesas estão previstas em orçamento, sendo dever do Estado prover as necessidades básicas de segurança pública, nos moldes ora afirmados.

Por fim, relata que consta no processo que, no ano de 2020, foram realizadas novas nomeações para os cargos em questão, cujos servidores são oriundos do último concurso realizado. “Nesse sentido, verifica-se a plena possibilidade de designação dos profissionais em questão para o município de Apicum-Açu dada a sua flagrante necessidade (…) Por conseguinte, o caso dos autos exige a aplicação do direito fundamental à segurança pública com eficácia plena e imediata, não se admitindo a invocação do princípio da reserva do possível, pois o mesmo não é invocável frente ao desrespeito aos direitos e garantias constitucionais fundamentais, que compõe o chamado ‘mínimo existencial’”, finaliza.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Carlos Lula anuncia 3ª dose do imunizante contra a Covid-19 para idosos e imunossuprimidos.

https://youtu.be/qbCKiuPFtm8

 

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, anunciou que os idosos a partir de 70 anos receberão uma 3ª dose do imunizante contra a Covid-19, a partir do dia 15 de setembro.

Também receberão a dose extra, pessoas imunossuprimidas.

A administração da dose de reforço foi autorizada pelo Ministério da Saúde a partir de uma solicitação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), presidido por Lula.

“A terceira dose já vem sendo aplicada em outros países e vínhamos debatendo o assunto no âmbito do CONASS. A necessidade da dose de reforço à população mais frágil foi apresentada pelo conselho ao Ministério da Saúde, a fim de ampliarmos a proteção da população brasileira. Em paralelo a esse trabalho, seguimos incentivando e alertando as pessoas para que tomem a segunda dose da vacina, que garante a proteção contra a doença”, destaca o secretário Carlos Lula. 

Neto solicita reforço na segurança de São João dos Patos


O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) solicitou reforço para a segurança de São João dos Patos, durante reunião com o secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela e com o prefeito de São João dos Patos, doutor Alexandre (PTB), nesta terça-feira (24), em São Luís.

“As denúncias tem chegado de todos os lados. O prefeito nos relatou e a população, por meio das redes sociais, tem nos informado que o índice de criminalidade vem avançando, numa região considerada pacata. Ocorrências de roubo, furto e assalto à mão armada tem sido frequentes nos últimos tempos, inclusive à luz do dia”, enfatizou Neto.

O parlamentar ressaltou ainda que o reforço na segurança pública é fundamental para proporcionar bem-estar e tranquilidade ao cidadão.

O prefeito de São João dos Patos, Dr. Alexandre, disse que o sistema de videomonitoramento está ativo, mas mesmo com as câmeras os crimes continuam numa crescente.

“A população está assustada. Estão invadindo até prédio público para roubar. Então estamos aqui para pedir seu apoio para cortar o mal pela raiz a fim de que a segurança da região seja restabelecida”, disse.

Atento aos relatos, o secretário Jefferson Portela disse que São João dos Patos tem que continuar como era, uma região pacífica. E determinou, de pronto, uma ação imediata no combate aos crimes.

Reforma de hospital e entrega de kits esportivos

Neto também participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a reforma do hospital Dr. Celso Rocha Santos e entrega de kits esportivos para o município.

Também estiveram presentes, o prefeito, Dr. Alexandre, a secretária de Administração, Thuany Costa, o secretário de Saúde, Kairo Coelho e o chefe de gabinete, Paulo Paraguassu.

Maranhão mais perto da imunização contra a Covid-19, anuncia Carlos Lula


O gestor da saúde do Maranhão usou as redes sociais, nesta terça-feira (24), para dar a boa notícia. De acordo com Carlos Lula, “186 das 217 cidades já atingiram a faixa etária de 18 anos” na vacinação contra a Covid-19.

Com a novidade, o estado pode ser o primeiro do país a concluir a vacinação do público adulto com a primeira dose e ainda neste ano ter toda sua população imunizada.

“O Maranhão logo, logo terá alcançado a vacinação do público adulto contra a Covid-19. Falta pouco! Estamos cada vez mais perto #vamosvencer”, escreveu o secretário na sua página no Twitter.

Até hoje, o Maranhão aplicou 3.442.357 de primeiras doses e 1.386.485 pessoas já concluíram o esquema vacinal. Comparado a março, a rede estadual de saúde teve uma queda de 60% da sua ocupação, que aponta para a eficácia da vacinação em evitar a hospitalização de pacientes da Covid-19.

Conselho Federal da OAB autoriza votação online para o comando da entidade no Maranhão


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil atendeu nesta tarde, durante sessão plenária, requerimento proposto pelo diretor tesoureiro da OAB do Maranhão e pré-candidato à presidência, Kaio Saraiva, autorizando a votação online para o comando da entidade maranhense, que acontece no mês de novembro.

O objetivo é democratizar o processo, garantindo o acesso e a maior participação dos advogados e advogadas do Estado.

“Os profissionais atuantes no interior do Estado não vão precisar se deslocar para outros municípios para votarem. A facilidade do voto online reduz o número de abstenção e aproxima ainda mais a Ordem de seus advogados e advogadas por todo o Maranhão”, afirmou Saraiva.

De acordo com ele, o sistema é confiável; o profissional terá garantia de sigilo de voto; o uso de tecnologia segura e auditável; e a opção de justificar a ausência segundo critérios estabelecidos pela comissão eleitoral.

A votação online também visa diminuir custos com a logística para promoção das eleições e o assédio praticado pela boca de urna de algumas chapas.

Além disso, o dia de eleição coincide com dia útil, o que pode atrapalhar a agenda dos advogados, enquanto o voto virtual a partir de qualquer lugar, por intermédio de qualquer dispositivo móvel, com segurança garantida por empresas de auditoria, converge com a modernidade dos tempos atuais.

Vale destacar que os Conselhos do Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também foram autorizados a utilizar o voto online.

Dos cerca de 19 mil advogados ativos no Maranhão, mais de 12 mil são cadastrados na Seccional em São Luís, mas vários desses profissionais atuam no interior.

Após articulação do senador Weverton, Aneel reduz reajuste da conta de luz no Maranhão de 6,11% para 1,69%


A diretoria da Aneel realizou nesta terça-feira (24) uma audiência pública para decidir o índice de reajuste da conta de luz do Maranhão. A previsão de aumento era inicialmente de 6,11%, mas, após a articulação do senador Weverton (PDT- MA), o aumento caiu para 1,69% para o consumidor residencial.

O senador participou da audiência, de forma remota, e explicou aos diretores da agência o motivo do seu pedido. “Esse não é o pleito de um senador do Maranhão, é o pleito de todos os maranhenses. Muitas famílias perderam renda e não estão suportando o custo da energia elétrica, especialmente neste momento de crise. Se o aumento for inevitável, que ele seja o menor possível”, reforçou.

Um fator que permitiu a diminuição do reajuste foi a decisão da Aneel em antecipar a devolução dos créditos de PIS/COFINS aos consumidores, proposta defendia pelo senador. A medida baseia-se em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que define que o ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS e da COFINS.

A proposta foi considerada no relatório da diretora Elisa Bastos – aprovado por unanimidade pela diretoria da agência. O presidente da Aneel, André Pepitone, chamou atenção para o trabalho técnico que foi feito com o objetivo de encontrar essa solução e elogiou a intervenção do senador. “Um grande trabalho de engenharia tarifária foi feito para conter os elevados aumentos que poderiam estar acontecendo no ano de 2021. Hoje, com a intervenção do senador Weverton, consolidamos o trabalho que temos feito na agência de estreitamento com o Congresso Nacional”, declarou.

Os novos valores entram em vigor a partir do dia 28 de agosto de 2021.

Carlos Lula inicia debate sobre vacinação com Secretários de Saúde


O secretário de Estado de Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, no Twitter, provoca as perguntas: “3 doses de vacinas para idosos? Combinação de doses de vacinas diferentes possuem maior eficácia? Vacinas para crianças? Qual o intervalo entre as doses rende melhor eficácia?”

Os temas foram alvo da discussão, na noite desta segunda-feira (23), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) durante um encontro virtual fechado para secretários de Saúde de todos os estados, cientistas e médicos especialistas.

Com a omissão do Ministério da Saúde para levar o assunto para a discussão com os gestores da saúde e a classe científica, o presidente do Conass, Carlos Lula, deu o ponta pé inicial no debate.

“Neste momento, as discussões são entre Secretários Estaduais e sua equipe, e com elas esperamos produzir subsídio científico para tomada de decisões para alcançarmos a tão esperada segurança sanitária em nosso país”, twittou Carlos Lula.

Com Carlos Lula, o Conass deve ser a primeira entidade a apontar respostas aos brasileiros sobre as dúvidas da vacinação contra a Covid-19. Enquanto isso, o Ministério da Saúde segue ignorando as perguntas.