A pedido do Ministério Público, o juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) condenou o Maranhão Atlético Clube (MAC) a adequar seus meios de comunicação ao Direito à Informação de torcedores e interessados, especialmente no que se refere à transparência financeira.

O clube deverá publicar, em seu endereço na internet, documento com as diretrizes básicas de relacionamento com o público, com informações sobre acesso ao estádio, locais e valores de venda de ingressos; os mecanismos de transparência financeira, e meios de comunicação entre torcedores e a entidade, tais como telefones, redes sociais e endereços físicos.

O MAC deve elaborar suas demonstrações financeiras conforme a lei e submeter à auditoria independente, providenciando a publicação das demonstrações não divulgadas até 2023 e 2024, além de encaminhar esses documentos à Federação Maranhense de Futebol (FMF), para publicação na internet. O clube também foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Falta de Informações – Na análise do processo, foi constatado não haver informações institucionais mínimas nos perfis das redes sociais do clube (@maranhaoatleticoc e @maranhaoac_oficial, no Instagram), bem como a indisponibilidade de seu endereço eletrônico oficial (www.maranhaoatleticoclube.com).

O juiz Douglas Martins informou que a Lei Geral do Esporte equipara o espectador de evento esportivo, torcedor ou não, à condição de consumidor. Assim, o Maranhão Atlético Clube, enquanto entidade de prática desportiva profissional, presta serviços ao público consumidor, submetendo-se às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Nesse contexto, a ausência de informações institucionais e financeiras em seus meios oficiais de comunicação configura falha na prestação do serviço informacional, em afronta ao direito básico à informação previsto no artigo 6º do CDC.

Lei Pelé – A sentença sustentou também que a transparência administrativa e financeira constitui elemento essencial da governança esportiva, razão pela qual sua inobservância representa violação direta ao art. 46-A da Lei Pelé (nº 9.615/1998).

A alegação de que o clube se trata de entidade privada não afasta o dever de transparência, tendo em vista que o esporte profissional mobiliza relevante interesse coletivo e frequentemente se beneficia de incentivos públicos e fiscais.

“A violação prolongada e injustificada ao dever legal de transparência por entidade desportiva de significativa repercussão social representa ofensa à confiança coletiva e à moralidade administrativa privada que rege o sistema esportivo”, assegurou o juiz Douglas Martins.

O vereador Raimundo Penha promoveu, nos dias 16 e 23 de maio, mais uma grande ação de avaliação física do Projeto Superação 60+, beneficiando participantes dos polos Angelim, Estácio, Liberdade e Bequimão. As atividades foram realizadas em parceria com a Faculdade Estácio e contaram com a participação de dezenas de voluntários, entre estudantes e professores de diversas áreas da saúde, assistência social e jurídica.

“Nosso compromisso é garantir direitos e ficamos muito felizes em proporcionar a estas pessoas o acesso ao cuidado com a saúde e à cidadania. Mais do que diversão, nosso projeto é cuidado de verdade”, destacou Penha.

Durante as ações, foram realizados 956 atendimentos gratuitos, com serviços de avaliação física, enfermagem, nutrição, odontologia, biomedicina, estética, psicologia, farmácia, serviço social, orientação jurídica e atividades voltadas à promoção da saúde e qualidade de vida.

Na ação do dia 16 de maio, com os polos Angelim e Estácio, foram registrados 291 atendimentos, incluindo avaliação física, odontologia, consulta aos serviços digitais, atendimento juridico, biomedicina, estética, nutrição e psicologia.

Já no dia 23 de maio, com os alunos dos polos Liberdade e Bequimão 60+, foram contabilizados 665 atendimentos, com destaque para avaliação física, enfermagem e testes de glicemia realizados pelo curso de farmácia, além de atendimentos em nutrição, serviço social, ciências contábeis, odontologia, biomedicina e atendimento juridico.

Elcimar Coutinho, moradora do Bequimão e participante do projeto, destacou a importância da ação para a saúde e o bem-estar dos participantes. “Essa avaliação é importante para acompanharmos nossos avanços e cuidarmos melhor da nossa saúde, algo que o projeto proporciona para todas nós. Mais do que diversão, esse projeto traz felicidade, amizade, saúde e cuidado de verdade. Muito obrigado, vereador Penha”, afirmou.

O Projeto Superação é uma iniciativa do vereador Raimundo Penha que promove saúde, inclusão social e qualidade de vida por meio da prática esportiva e de ações integradas de cidadania.

A Escola Superior da Advocacia (ESA) e a Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MA estão nos últimos dias de inscrições para a edição 2026 do Projeto Mentorias. O programa contará com capacitações em Direito Criminal, Direito Previdenciário, Direito Eleitoral e Gestão Jurídica.

Com as eleições gerais de 2026 se aproximando, a mentoria em Direito Eleitoral ganha destaque por abordar temas que devem dominar o cenário jurídico eleitoral, como regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propaganda digital, uso de inteligência artificial e responsabilização por conteúdos divulgados nas redes sociais.

Entre as atividades previstas está a aula “Due Diligence Eleições 2026: compliance, riscos e estratégia jurídica na comunicação eleitoral”, marcada para o dia 3. O encontro é voltado para advogados, estudantes e profissionais interessados em atuar na assessoria jurídica de campanhas, especialmente nas áreas de marketing, comunicação, mídias e produção de conteúdo.

A proposta da formação é oferecer orientação prática sobre prevenção de riscos, gestão de crises e segurança jurídica nas decisões relacionadas à comunicação eleitoral. As inscrições podem ser feitas no site da ESA/OAB/MA.

Representantes do setor produtivo defenderam uma análise mais aprofundada sobre as propostas de redução da jornada de trabalho durante audiência pública realizada pela comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a PEC 221/2019, conhecida pelo debate sobre o fim da escala 6×1.

Segundo entidades empresariais, eventuais mudanças nas regras trabalhistas precisam considerar impactos sobre produtividade, competitividade das empresas e geração de empregos. O segmento argumenta que alterações imediatas podem elevar custos operacionais, afetar investimentos e provocar reflexos no mercado de trabalho.

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil afirmou acompanhar o avanço das discussões com cautela e destacou a necessidade de estudos técnicos antes de qualquer mudança no modelo atual de jornada. Para a entidade, uma implementação abrupta do fim da escala 6×1 pode resultar em aumento de despesas para empresas, necessidade de novas contratações e redução das margens de lucro, além de estimular informalidade e fechamento de vagas em alguns setores.

Durante o debate, representantes empresariais também alertaram para possíveis impactos ao consumidor. Entre os pontos citados estão o aumento no preço de produtos e serviços, além de dificuldades para preenchimento de postos de trabalho, especialmente nos segmentos de comércio e serviços.

A Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia ressaltou que o empresariado não é contrário à discussão sobre qualidade de vida dos trabalhadores nem à modernização das relações de trabalho. No entanto, a entidade argumenta que mudanças na jornada afetam diretamente custos das empresas, capacidade de investimento e desenvolvimento econômico.

Os participantes da audiência também defenderam maior participação do setor produtivo nas discussões sobre mudanças trabalhistas. Segundo representantes empresariais, o segmento precisa ampliar sua representação institucional no Congresso Nacional para fortalecer pautas ligadas à competitividade econômica e eficiência do gasto público.

A comissão especial da Câmara continua discutindo os impactos da redução da jornada semanal. Nesta terça-feira (19), o colegiado promove novas audiências públicas. Uma delas aborda os efeitos da escala 6×1 sobre a saúde dos trabalhadores e exemplos de negociações espontâneas. A outra debate propostas de redução da carga horária sob a perspectiva dos trabalhadores.

A Prefeitura de São José de Ribamar recebeu, neste sábado (23), uma retroescavadeira que irá reforçar os serviços de preservação ambiental, infraestrutura urbana e recuperação de áreas degradadas no município. A entrega ocorreu durante solenidade do Programa Maranhão Sustentável, iniciativa do Governo do Maranhão voltada ao fortalecimento das ações de combate às queimadas, proteção ambiental e incentivo à agricultura familiar. Estiveram presentes na solenidade o prefeito da cidade, Dr.Julinho; o secretário municipal de obras e infraestrutura, Roberto Mouchreck; e o secretário municipal de meio ambiente, Carlos Eugênio.

O equipamento passa a integrar a estrutura operacional do município e será utilizado em diversas frentes de trabalho, como limpeza de canais e drenagens, manutenção de vias, contenção de processos erosivos, recuperação ambiental e apoio às ações preventivas de combate aos incêndios florestais.

Durante a solenidade, o prefeito Dr. Julinho destacou a importância do investimento para ampliar a capacidade de atendimento da Prefeitura e fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

“Esse equipamento chega em um momento muito importante para São José de Ribamar. Vamos fortalecer nossas ações ambientais, melhorar a infraestrutura e garantir mais agilidade nos serviços que beneficiam diretamente a população e as comunidades rurais”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Eugênio , ressaltou que a retroescavadeira será uma ferramenta estratégica no enfrentamento aos problemas ambientais do município.

“Esse equipamento será fundamental nas ações de prevenção e combate às queimadas, limpeza de áreas críticas, recuperação ambiental e proteção das nossas áreas naturais. É um reforço importante para o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela SEMMAM”, destacou o secretário.

Já o secretário municipal de Obras, Roberto Mouchrek enfatizou os impactos positivos da nova máquina nos serviços executados pela Prefeitura.

“A retroescavadeira vai contribuir diretamente para a manutenção de vias, limpeza de canais, drenagens e apoio às ações estruturantes do município. É um equipamento que fortalece nossa capacidade de resposta e amplia a eficiência dos serviços públicos”, afirmou.

O Programa Maranhão Sustentável integra uma das maiores estratégias ambientais já executadas no estado, com foco na substituição do uso do fogo no preparo do solo por práticas mecanizadas e sustentáveis. A iniciativa reúne ações de preservação ambiental, incentivo à agricultura familiar, recuperação de áreas degradadas e prevenção aos incêndios florestais.

As retroescavadeiras terão uso prioritário em ações como abertura e manutenção de aceiros, retirada controlada de biomassa seca, recuperação de áreas degradadas e proteção de microbacias hidrográficas, fortalecendo o combate aos focos de incêndio e contribuindo para a preservação dos biomas maranhenses.

Com a chegada do novo equipamento, a Prefeitura de São José de Ribamar reforça o compromisso com uma cidade mais sustentável, estruturada e preparada para enfrentar os desafios ambientais, garantindo mais qualidade de vida para a população ribamarense.

Empate técnico entre os pré-candidatos Orleans Brandão (MDB) e Eduardo Braide (PSD) na disputa pelo governo foi apontado pela pesquisa Econométrica, divulgada neste domingo (24). No cenário estimulado, a diferença entre os dois é minúscula, com o emedebista somando 39,1% das intenções de voto contra 39,6% do psedista.

Nesse mesmo cenário, Lahesio Bonfim aparece em terceiro, com 8,6%; seguido por Felipe Camarão, com 4.6%. Um total de 1,7% afirmou que votará nulo e 6,3% afirmaram não saber ou não responderam.

Na pesquisa espontânea, a diferença registrada entre os dois pré-candidatos também é bem pequena. Orleans Brandão soma 29,7% enquanto Eduardo Braide tem 32,5%. Em seguida, aparecem Lahesio Bonfim (4,9%) e Felipe Camarão (2,9%). Percentual de 0,9% declarou que votará nulo e 28,9% disseram não saber ou não responderam.

Vale destacar que, no comparativo com levantamento de maio do ano passado, a pesquisa aponta crescimento de Orleans Brandão, que na época aparecia em terceiro no cenário estimulado, com 17,9%. Outra constatação é a desaceleração de Eduardo Braide, que já tinha 33,8% na pesquisa do ano passado e registra pouca alteração no percentual de lá para cá.

Senado – A Econométrica apontou sobre a disputa para o Senado. A deputada federal Roseana Sarney, com 15,3%, e o senador Weverton Rocha, com 11,8%, lideram a corrida no cenário com duas opções de nome. Em seguida, estão Roberto Rocha (11,0%,), André Fufuca (9.6%), Duarte Jr. (8.8%), Eliziane Gama (7,8%), Pedro Lucas (5,1%), Simplicio Araújo (2,3%) e Hilton Gonçalo (2.0%).

No cenário espontâneo, Roseana Sarney também aparece em primeiro, com 9,2%, e Weverton Rocha é o segundo, com 5,8%. Na sequência, aparecem Roberto Rocha (5,0%), Eliziane Gama (4,8%), Duarte Jr. (4,4%), André Fufuca (3,3%), Pedro Lucas (1,9%), Brandão (0,3%), Hilton Gonçalo e Simplício Araújo (ambos com 0,2%).

Avaliação – De acordo com o levantamento da Econométrica, o governo de Carlos Brandão (MDB) tem aprovação de 58,1% enquanto 38,1% disseram não aprovar.

A pesquisa Econométrica tem registro MA-05862/2026 encomendada pelo jornal O Imparcial, ouviu 1.607 pessoas e foi realizada no período de 11 a 14 de maio de 2026, com intervalo de confiança de 95%.

O Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2026 voltou a evidenciar as diferenças regionais na qualidade de vida da população brasileira. Dados divulgados pelo Imazon e instituições parceiras mostram predominância de municípios do Sul e Sudeste entre os melhores resultados do país, enquanto cidades do Norte e Nordeste aparecem majoritariamente nas últimas posições do levantamento.

A pesquisa analisou os 5.570 municípios brasileiros com base em 57 indicadores sociais e ambientais, utilizando informações de bases públicas como IBGE, DataSUS, Inep e MapBiomas. O IPS avalia fatores ligados às condições reais de vida da população, diferentemente do PIB, que mede apenas a produção econômica.

Pelo terceiro ano consecutivo, o município de Gavião Peixoto, no interior de São Paulo, alcançou a melhor colocação nacional, com 73,10 pontos em uma escala que vai até 100. Em seguida aparecem Jundiaí, Osvaldo Cruz e Pompéia, também em São Paulo. Curitiba foi a capital mais bem colocada do ranking, ocupando a quinta posição geral, com 71,29 pontos.

Entre as capitais brasileiras, Brasília ficou em segundo lugar, com 70,73 pontos, seguida por São Paulo, que registrou 70,64. Campo Grande e Belo Horizonte também aparecem entre as cidades com melhor desempenho.

Na outra ponta do ranking está Uiramutã, em Roraima, que obteve 42,44 pontos e ficou na última colocação do país. Entre os municípios com piores indicadores também aparecem cidades do Pará, Tocantins, Acre e Maranhão, como Jacareacanga, Portel, Pacajá, Anapu, Peritoró e Oeiras do Pará.

O levantamento mostra ainda que 18 dos 20 municípios mais bem avaliados pertencem às regiões Sul e Sudeste. Já entre as 20 cidades com menores notas, 19 estão localizadas no Norte e Nordeste, reforçando o cenário de desigualdade regional no acesso a serviços e condições básicas de qualidade de vida.

Entre as capitais com pior desempenho no IPS 2026 estão Macapá, com 59,65 pontos, e Porto Velho, que registrou 58,59.

A média nacional do índice em 2026 foi de 63,40 pontos. O resultado representa leve avanço em relação aos anos anteriores, quando o país registrou média de 63,05 em 2025 e 62,85 em 2024.

Nesta sexta-feira (22), o prefeito Fernando Pessoa e vice-prefeito Nelson participaram de um dos maiores eventos sociais já realizados em Tuntum: o “Prefeitura na Comunidade”, promovido no povoado São Lourenço, no alto sertão tuntuense.

A ação reuniu todas as secretarias municipais, que ofereceram diversos atendimentos à população e desenvolveram importantes iniciativas voltadas à melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.

“Vamos levar essas ações a todas as comunidades do município, garantindo mais qualidade de vida e cidadania para a nossa gente”, destacou o prefeito Fernando Pessoa.

Na ocasião, o gestor municipal também realizou a reinauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado, além da entrega de uma ambulância e de um Pet Móvel, reforçando os serviços de saúde e atendimento veterinário no município.

O evento também contou com a entrega de cestas básicas e um grande show de prêmios em homenagem ao Dia das Mães, reunindo centenas de moradores em um momento de celebração e integração comunitária.

Em mais uma demonstração de força política e conexão com a população, o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reuniu milhares de jovens na noite desta sexta-feira (22), em São Luís, durante o grande encontro “Por Todo o Maranhão”, desta vez voltado à juventude maranhense. O momento foi marcado por muito entusiasmo, alegria e a energia vibrante peculiar aos jovens que sabem lutar por seus direitos.

Antes do início do encontro, o público participou de um pré-evento com palestras sobre temas atuais e de grande interesse da juventude, como o uso estratégico das redes sociais, além de apresentações culturais com exibição de danças urbanas, capoeira e uma animada batalha de rimas de hip-hop, em uma programação pensada para valorizar a expressão, a criatividade e o protagonismo juvenil.

“Essa energia de vocês me move! A nossa maior riqueza é a vontade dessa juventude de vencer. A gente não quer promessas, quer oportunidades reais, emprego na carteira, internet de qualidade, esporte, cultura e educação de verdade”, disse Orleans Brandão.

Realizado em formato de plenária, o evento contou com tribuna livre, abrindo espaço para a participação dos jovens, que puderam fazer perguntas diretamente ao pré-candidato, que, na ocasião, também ouviu relatos de vida e propostas dos participantes para seu plano de governo. Muitos dos questionamentos abordaram temas ligados ao cotidiano e às perspectivas da juventude, como ampliação do trabalho jovem, qualificação profissional, acesso ao ensino superior, empreendedorismo, esporte e cultura.

Entre os participantes que fizeram uso da palavra, os estudantes Wesley Fernando, 18 anos, de Cândido Mendes, e Sara Sousa, 21 anos, de São Luís, destacaram a importância do programa Trabalho Jovem e quiseram saber quais novas iniciativas estão sendo pensadas para ampliar ainda mais as oportunidades para a juventude maranhense.

“O programa mudou minha vida. Além do auxílio financeiro e da experiência, abriu um mundo de vivências e oportunidades para mim”, relatou Sara, ao compartilhar como a iniciativa impactou sua trajetória.

Aproveitando os questionamentos dos jovens sobre o tema, Orleans anunciou que pretende dobrar o número de vagas do Trabalho Jovem, ampliando de 10 mil para 20 mil oportunidades destinadas à inserção de jovens no mercado de trabalho.

Compromissos – Diante de um público entusiasmado com as novas perspectivas, Orleans apresentou compromissos para o futuro dos jovens maranhenses, pautados exatamente nos anseios apresentados durante a plenária, com foco em mais investimentos em educação, tecnologia, qualificação profissional e geração de oportunidades.

Na ocasião, ele destacou ações já implementadas pelo Governo do Estado que vêm impactando diretamente a vida dos jovens, especialmente iniciativas que ajudou a planejar e executar enquanto esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas. Entre os programas citados, mencionou o Tô Conectado, eixo do programa Educação de Verdade, responsável pela distribuição de tablets para mais de 250 mil estudantes; o Cartão Transporte Universitário, as Carretas Qualifica Maranhão, o Trabalho Jovem, as escolas de tempo integral, além da expansão dos IEMAs, entre outros.

“Eu quero falar do que a gente fez, mas também quero falar do futuro”, disse Orleans ao anunciar o programa Jovem Empreendedor, um dos compromissos que estará em seu plano de governo. Ele explicou que, entre outros benefícios, a iniciativa disponibilizará juro zero aos participantes nos primeiros anos do empreendimento.

“Nosso compromisso é ampliar oportunidades, investir ainda mais em educação, empreendedorismo, inovação, capacitação e inclusão, para que cada jovem tenha condições reais de realizar seus projetos. Vamos seguir trabalhando para construir um estado que cuide das pessoas com dignidade”, concluiu Orleans.

Autor do Projeto de Lei que propôs a inserção dos jogos eletrônicos na programação dos Jogos Escolares Ludovicenses (JEL’s), o vereador Raimundo Penha comemorou a inclusão da modalidade na competição deste ano, pela Prefeitura de São Luís. O parlamentar apresentou a proposta ao secretário municipal de Desporto e Lazer (Semdel), Romário Barros, em setembro do ano passado.

Aprovado pela Câmara de São Luís em novembro do ano passado, o PL 270/2025 teve como objetivo promover a inclusão social de crianças e jovens, além de incentivar o uso responsável dos games. A iniciativa acompanha a evolução da sociedade e busca aproximar o poder público da juventude.

“Jogos eletrônicos deixaram de ser só uma brincadeira há muito tempo. O mundo mudou. Nossa juventude está cada vez mais conectada, e o poder público precisa acompanhar essa mudança e se reconectar com os jovens. Por isso propusemos essa lei e hoje comemoramos e parabenizamos a Prefeitura por incluir os jogos eletrônicos nos JEL’s 2026”, destacou Penha.

O vereador acrescentou que, com a inclusão, São Luís se insere em um cenário crescente e promissor, aproxima o poder público de uma realidade vivida intensamente pela juventude, além de estimular hábitos saudáveis e equilibrados no contato com os jogos eletrônicos. “E abre novas possibilidades de desenvolvimento pessoal, social e profissional para crianças e adolescentes”, destacou.

JELs 2026 – A abertura oficial dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs) 2026, acontecerá neste sábado (23). A programação seguirá até o dia 30 de maio e será retomada entre 1º e 21 de junho, reunindo estudantes-atletas das redes pública e privada do ensino fundamental e médio. Segundo os organizadores, a competição reunirá cerca de 4 mil alunos de 160 instituições de ensino, entre escolas públicas e privadas, com um público estimado de 50 mil pessoas, incluindo professores, familiares e membros da comunidade.

Em 2026, os JELs contarão com 20 modalidades esportivas: jogos eletrônicos (eSports), basquetebol, beach soccer, futsal, handebol, voleibol, vôlei de praia, atletismo, badminton, judô, ginástica rítmica, ginástica artística, karatê, natação, taekwondo, tênis de mesa, skate, surf e xadrez.

A programação contempla ainda modalidades paralímpicas, como bocha, atletismo adaptado, badminton adaptado, natação adaptada e handebol adaptado.