Levantamento divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em dados federais da educação, aponta que 1.914 municípios brasileiros não conseguiram atender ao critério de redução das desigualdades raciais e socioeconômicas na aprendizagem. A exigência é uma das condições para ampliar o acesso a recursos da União destinados à educação básica.

A regra integra o modelo do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), mecanismo criado dentro do novo Fundeb para distribuir parte dos recursos federais a estados e municípios conforme indicadores de desempenho e gestão educacional. Atualmente, cerca de R$ 7,5 bilhões são destinados por meio desse sistema.

Entre os critérios avaliados pelo VAAR, o de redução das desigualdades educacionais foi o que registrou maior índice de descumprimento entre as cidades brasileiras. Outros requisitos também apresentaram falhas, como a seleção técnica de diretores escolares, não atendida por cerca de 10% dos municípios, além da participação mínima no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), descumprida por 7% das redes locais.

As exigências incluem ainda a regulamentação do repasse de parte do ICMS para a educação e a adoção de currículos alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), pontos que tiveram menor índice de irregularidades.

Os dados também mostram que o problema não está restrito a municípios de pequeno porte. Segundo informações divulgadas ao Estadão, apenas 11 estados brasileiros cumprem atualmente o critério relacionado à redução das desigualdades raciais e socioeconômicas na aprendizagem.

Um estudo do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (Cedeplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), reforça os impactos econômicos da desigualdade educacional. A pesquisa indica que, caso o país eliminasse a diferença de aprendizagem entre estudantes brancos e negros no ensino médio, a renda média dos municípios poderia crescer 11,1%. No ensino superior, o avanço estimado seria de 7%.

Diante das dificuldades enfrentadas pelas redes de ensino, foram anunciadas medidas de apoio técnico às escolas e secretarias de educação. Entre elas estão a redistribuição de agentes de governança para auxiliar na implementação de políticas de equidade e o repasse de R$ 115 milhões por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), voltado ao financiamento de ações para redução das desigualdades educacionais.

O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, entregou nesta quinta-feira, 21 de maio, um novo laboratório de informática para a Escola Militar Tiradentes – Colégio Erasmo Dias, localizada no Maiobão. A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da educação pública e com a ampliação do acesso à tecnologia para os estudantes luminenses.

Embora a unidade de ensino pertença à rede estadual do Governo do Maranhão, o prefeito fez questão de contemplar a escola com um espaço moderno e equipado, demonstrando que investir na educação vai além das responsabilidades administrativas e deve ser uma prioridade coletiva.

A cerimônia de inauguração reuniu o prefeito Fred Campos, vereadores de Paço do Lumiar, o secretário municipal de Educação, professor Fábio Henrique, além de professores, alunos e membros da comunidade escolar.

O laboratório possui mais de 15 computadores conectados à internet, permitindo que os estudantes tenham acesso a aulas, pesquisas e cursos voltados à área da informática, promovendo inclusão digital e preparando os jovens para novas oportunidades acadêmicas e profissionais.

Desde o início da atual gestão, Fred Campos vem ampliando os investimentos em tecnologia educacional. Ao longo do mandato, já foram implantados seis núcleos de informática no município, além de sete salas de informática em escolas da rede municipal de ensino.

A entrega do laboratório na Escola Militar Tiradentes evidencia o compromisso da Prefeitura de Paço do Lumiar em contribuir também com escolas da rede estadual, garantindo melhorias que impactam diretamente no aprendizado dos estudantes e no desenvolvimento da educação no município.

Durante o evento, Fred Campos destacou a importância de investir na juventude por meio da educação e da tecnologia. “Investir na educação é acreditar no potencial da nossa juventude e no futuro da nossa cidade. A tecnologia hoje é uma ferramenta essencial para o aprendizado e para a formação profissional dos nossos estudantes. Independentemente de ser uma escola municipal ou estadual, nosso compromisso é com os alunos de Paço do Lumiar. Vamos continuar trabalhando para garantir mais oportunidades e uma educação cada vez mais moderna e de qualidade”, afirmou o prefeito.

A entrega do novo laboratório foi comemorada por alunos e professores, que agora passam a contar com um ambiente moderno e estruturado para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e capacitação na área da informática.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou na noite desta quinta-feira (21) de mais um encontro com a população de São Luís, desta vez no bairro São Cristóvão, em ato intermediado pelo vereador Octávio Soeiro, e que também contou com a presença do deputado estadual Florêncio Neto.

O movimento reuniu lideranças comunitárias e moradores da região. Na ocasião, Orleans apresentou compromissos em áreas prioritárias, como mobilidade urbana, assistência social, turismo e cultura.

O encontro reforça o crescimento da pré-campanha de Orleans Brandão nas comunidades da capital maranhense, onde ele tem sido recebido com entusiasmo e manifestações de apoio ao seu projeto político. Em mais uma agenda marcada pela escuta da população, ele destacou a importância do diálogo direto com os moradores para a construção de soluções concretas para os desafios enfrentados pela cidade.

Ao agradecer a presença das lideranças e demais moradores, Orleans Brandão destacou a parceria e o apoio do vereador Octávio Soeiro, reafirmando o compromisso de trabalhar por melhorias efetivas para São Luís, especialmente em áreas que enfrentam carência de atenção do poder público municipal.

“Precisamos olhar com mais atenção para áreas que precisam de respostas urgentes. No transporte público, por exemplo, precisamos parar de transferir a culpa e resolver a situação com responsabilidade e em definitivo. É ouvindo as pessoas e entendendo suas necessidades que vamos continuar construindo soluções e garantindo serviços importantes para a população”, ressaltou.

Durante o encontro, Orleans também apresentou algumas das principais ações que ajudou a construir quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas. Entre elas, destacou a ampliação dos restaurantes populares, o programa Tô Conectado, com a distribuição de tablets para estudantes; o programa Maranhão Livre da Fome, a criação de novos centros de hemodiálise, a implantação do programa Educação de Verdade, além de importantes obras de infraestrutura, como o prolongamento da Avenida Litorânea e a construção da Avenida Metropolitana.

No ato, o vereador Octávio Soeiro destacou sua responsabilidade em representar uma nova geração política comprometida com o povo maranhense, ressaltou o legado de sua família na vida pública de São Luís e reiterou apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão. Ele também agradeceu a presença expressiva dos apoiadores e classificou o momento como especial em sua trajetória política.

“Tenho a alegria de apresentar um grande amigo, Orleans Brandão, um jovem preparado para assumir essa missão, dando continuidade ao legado de trabalho e retidão construído pelo governador Carlos Brandão. Orleans tem humildade, sabe ouvir as pessoas e reúne todas as qualidades de um verdadeiro líder. Somos uma nova geração política que assume a responsabilidade de construir uma trajetória séria e comprometida com o povo do Maranhão. Assim é Orleans Brandão”, afirmou Soeiro.

O Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 22, a Operação Comensal, cumprindo mandados de busca e apreensão, em endereços nas cidades de Buriticupu, São Luís e Bom Jardim. Foram apreendidos documentos, computadores, celulares, mídias eletrônicas e objetos que agora passarão por análise técnica.

A investigação apura um esquema de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da merenda escolar no município de Buriticupu. São alvos o prefeito João Carlos Teixeira da Silva, empresários, um vereador e diversos secretários e ex-gestores municipais.

A ação decorre de procedimento da Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) e da Polícia Militar. As ordens judiciais foram expedidas em decisão assinada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

A investigação do MPMA tem como foco o Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à compra de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).  De acordo com os elementos reunidos até o momento, há indícios de direcionamento da licitação, favorecimento de empresa contratada e movimentações financeiras consideradas suspeitas.

Decisão – Na decisão de 27 de abril, que determinou a busca e apreensão, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos também ordenou o afastamento cautelar do prefeito de Buriticupu e de secretários municipais envolvidos pelo prazo de 90 dias.

Foi determinado, ainda, o monitoramento eletrônico dos investigados por meio de tornozeleira, igualmente pelo prazo de 90 dias.

Os crimes imputados pelo Ministério Público envolvem peculato-desvio, corrupção. Segundo a denúncia, houve suposto conluio entre o núcleo político da prefeitura e a empresa A. Pereira da Silva LTDA.

Foram identificadas também falhas na publicidade do edital, ausência de elementos obrigatórios no Termo de Referência, além de indícios de superfaturamento.

Relatórios de inteligência financeira e quebras de sigilo bancário apontaram movimentações de capitais atípicas e incompatíveis com a capacidade declarada dos envolvidos, indicando a existência de “caixa dois”.

Pelo terceiro ano seguido, São José de Ribamar aparece como a terceira cidade com melhor qualidade de vida do Maranhão, de acordo com o Índice de Progresso Social (IPS) 2026, lançado nesta quarta-feira (20). Com 62,42 pontos, o município da região metropolitana fica atrás apenas de São Luís (65,64) e Paço do Lumiar (63,06), consolidando-se no seleto grupo das três melhores cidades do estado para se viver.

Na edição anterior (IPS 2024/2025), a cidade havia somado 60,85 pontos — uma diferença de quase dois pontos para menos na comparação com o levantamento atual, conforme dados obtidos pelo blog de Isaías Rocha. Conhecida pelo forte turismo religioso, tendo o Santuário de São José como principal cartão-postal, a cidade também encanta por suas praias, que oferecem refúgios tranquilos à beira-mar, além de uma gastronomia costeira de alto nível.

No cenário consolidado do progresso socioambiental, São José de Ribamar figura consistentemente entre os dez municípios maranhenses com melhor infraestrutura urbana, habitação e bem-estar. A cidade ganhou destaque nacional especialmente em indicadores de proteção ao cidadão: nos mapeamentos de vulnerabilidade e segurança, aparece como uma das cidades mais seguras da Região Nordeste.

O IPS Brasil 2026, divulgado pelo Instituto Imazon em parceria com outras organizações, avaliou os 5.570 municípios brasileiros a partir de 57 indicadores sociais e ambientais — indo muito além da economia. Apesar do bom desempenho relativo de Ribamar no âmbito local, o Maranhão ainda enfrenta desafios estruturais graves, ocupando a 26ª posição entre as 27 unidades da federação, com média de 57,59 pontos.

Diferente de índices que medem apenas a riqueza produzida — como o PIB —, o IPS busca captar se essa riqueza se converte em benefícios reais para a população, considerando moradia, saúde, segurança, educação, acesso à informação, inclusão social e qualidade ambiental. O resultado revela que, apesar de uma leve melhora na média nacional, o Brasil ainda convive com profundas desigualdades regionais e desafios importantes no campo do desenvolvimento social.

Acessibilidade e inclusão como prioridade de governo, o município de Tuntum realizou nesta quinta-feira (21), a entrega de certificados do Curso Básico de Libras, formando a 1ª Turma da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Turma Leiane dos Santos Silva.

O marco é resultado direto do apoio incondicional do prefeito Fernando Pessoa, que colocou a pessoa com deficiência como prioridade nas políticas públicas desde o início da gestão do seu segundo mandato. O trabalho feito de forma brilhante pela secretária Fernanda Murada, sua adjunta Ana Paula e toda a equipe, que conduzem a pasta com sensibilidade, competência e compromisso diário para que a inclusão saia do discurso e vire realidade em Tuntum.

O Curso de Libras tem impacto direto na sociedade. Garante acessibilidade e direito à comunicação para a comunidade surda e, ao mesmo tempo, promove inclusão social e econômica, capacitando novos intérpretes para o mercado de trabalho. São profissionais que chegam às escolas, hospitais e repartições públicas prontos para romper barreiras de silêncio.

A formação da 1ª Turma prova que quando gestor e equipe caminham juntos, a cidade inteira avança. Tuntum segue construindo pontes.

A BRK Ambiental foi condenada pelo Judiciário a adequar, modernizar e realizar a operação contínua e eficiente da Estação de Tratamento de Esgoto “Lima Verde” e de toda a infraestrutura de coleta dos condomínios da Estrada da Maioba.

A empresa deverá garantir que o esgoto final lançado no Rio Paciência cumpra os parâmetros definidos na Resolução CONAMA nº 430/2011 e nas normas técnicas pertinentes, no prazo máximo de seis meses.

Outra obrigação imposta em sentença judicial é submeter a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) “Lima Verde” à revisão do licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, no prazo de seis meses.

Danos Ambientais – A sentença foi emitida no julgamento de ação ajuizada pelo Ministério Público para regularizar o sistema de tratamento de esgoto da região da Maioba, Município de Paço do Lumiar, e reparar danos ambientais causados pelo lançamento de esgotos sem tratamento adequado em área de preservação próxima ao Rio Paciência.

A ação teve início após reclamação de moradores e moradoras que relataram a inoperância da Estação de Tratamento de Esgoto Lima Verde e o lançamento de esgoto em área de proteção ambiental.

Um relatório de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais constatou irregularidades operacionais e ausência de funcionamento adequado da estação de tratamento.

Risco à Saúde Pública – Segundo a sentença do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), essa situação indica um grave risco à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo adotar medidas imediatas para a regularizar os parâmetros, a fim de reduzir os impactos negativos e garantir a qualidade da água.

Para o juiz, a situação representa um grave problema de saúde pública, com potenciais riscos de disseminação de doenças e intoxicações, além de comprometer a qualidade de vida da população.

“A gravidade da situação exige a adoção de medidas preventivas rigorosas, com a completa eliminação de qualquer tipo de lançamento de esgotos sem tratamento adequado, sob pena de causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana”, declarou o juiz na ação.

Análises Laboratoriais – A concessionária sustentou a regularidade das operações com fundamento em relatórios de automonitoramento e em análises laboratoriais feitas por laboratório acreditado pela norma ABNT NBR ISO/IEC 17025. Alegou, ainda, falhas na metodologia da perícia judicial e defendeu a prevalência de seus dados técnicos.

No entanto, a Justiça constatou que os relatórios de automonitoramento apresentados pela empresa não rejeitam as conclusões da perícia judicial. As análises laboratoriais se limitaram às amostras fornecidas pela própria concessionária e não comprovam funcionamento contínuo e adequado do sistema de tratamento.

A perícia judicial identificou elevada carga orgânica e microbiológica nos esgotos lançados no Rio Paciência, em desacordo com os parâmetros da Resolução CONAMA nº 430/2011. Ficou caracterizado o lançamento inadequado de esgotos em Área de Preservação Permanente.

Como parte das ações de reestruturação da rede estadual de ensino, o governador Carlos Brandão entregou nesta quinta-feira (21) mais duas escolas totalmente reformadas: os Centros de Ensino José Justino Pereira e João Pereira Martins Neto. As unidades educacionais ficam no bairro Cidade Operária, em São Luís. Durante as solenidades de inauguração, o governador Carlos Brandão também assinou a ordem de serviço para a reforma de quadras poliesportivas de escolas do bairro.

As reformas das duas unidades foram realizadas com o objetivo de proporcionar melhores condições de ensino, conforto, segurança e acessibilidade para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.

Durante a entrega das escolas e a assinatura das ordens de serviço para as três quadras poliesportivas, o governador Carlos Brandão destacou o amplo investimento na reestruturação da rede de ensino.

“Hoje, estamos entregando duas escolas aqui na Cidade Operária. São escolas totalmente requalificadas para que os alunos e os professores possam ter um bom aprendizado e boas condições de trabalho. Também assinamos a ordem de serviço para a construção de três quadras cobertas para os alunos poderem praticar esportes. Ser recebido por esses alunos com essa alegria significa que estamos no caminho certo. Das 1.078 escolas, nós já reformamos quase 800. Estamos colocando também internet em todas as que não tinham. Eram quase 500 escolas sem internet que agora estão conectadas”, afirmou Brandão.

O chefe do Executivo estadual também ressaltou o macroprograma Educação de Verdade e a valorização dos professores. “Lançamos o Programa Educação de Verdade, que se divide em três eixos. O eixo ‘Tô Conectado’ modernizou a educação com a entrega de tablets para os alunos e Chromebooks para os professores. Também oferecemos alimentação de qualidade para que os estudantes tenham almoço, lanche e jantar nutritivos. Estamos garantindo o deslocamento deles com o Transporte Escolar de Verdade. Ampliamos de 50 para 150 o número de escolas de tempo integral. E não esquecemos dos professores, que hoje têm um dos melhores salários do Brasil”, pontuou.

Obras nas escolas – As unidades passaram por melhorias estruturais e contam com 10 salas de aula, sala de informática, sala de vídeo, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), biblioteca, secretaria, sala de gestão, consultório, sala dos professores, refeitório e cozinha com depósitos de apoio. As obras ainda incluem banheiros destinados a alunos e servidores, pátio interno e outros espaços.

Entre os serviços executados estão melhorias na cozinha, reforma estrutural, pintura geral, revisão da cobertura e dos forros, implantação de grades para reforçar a segurança e adequações de acessibilidade nos prédios.

Para a comunidade escolar, as reformas representam melhores condições de ensino e aprendizagem.

Reforma de quadras poliesportivas – Além da entrega das duas unidades de ensino, o governador Carlos Brandão assinou as ordens de serviço para as reformas das quadras poliesportivas do Centro Educa Mais Ignácio Rangel, do Centro de Ensino José Justino Pereira e do Centro de Ensino João Pereira Martins Neto. Os investimentos somam mais de R$ 4 milhões.

O governador Carlos Brandão encerrou a agenda participando de um almoço com estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar.

Para Rozalvo Júnior, autista com altas habilidades e genialidade (comprovação por meio de testes científicos), a Mega-Sena está ligada à Sincronicidade (coincidências significativas) e à Física Quântica. Segundo ele, a Sorte é uma vibração do campo energético luminoso das pessoas e tem tudo a ver com os estudos em relação à força dos pensamentos e as suas intenções em relação às realizações pessoais e profissionais (de que forma conduzimos estes mecanismos misteriosos das ondas cerebrais).

As emoções plasmam as ideias (forma/pensamento). Ainda de acordo com Rozalvo Júnior, que desenvolve a Teoria do Cálculo Futuro (comunicação entre os números da Mega-Sena e das loterias), as emoções, as vibrações das notas musicais, as motivações, os entusiasmos ativam a Sincronicidade (coincidências significativas).

Rozalvo enfatiza que presente, passado e futuro fazem parte da mesma realidade e que existe uma ideia errada do tempo. Neste sentido, segundo Rozalvo Júnior, os resultados da Mega-Sena já existem em uma outra dimensão elevada no “futuro”.

Com a Sincronicidade, pode-se acessar e ativar estas dimensões complexas por meio das emoções e das vibrações das notas musicais, que permeiam os Universos… Ele, há alguns anos, descobriu ser autista com altas habilidades e genialidade por causa da Mega-Sena. Rozalvo Júnior faz questão de ressaltar que é importante jogar com moderação, com responsabilidade e com consciência para evitar vícios e impulsividades, que são coisas desagradáveis e que comprometem a plenitude do ser.

O jornalista, escritor, modelo fotográfico nacional, Rozalvo Júnior, que é autista com altas habilidades com genialidade (testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso. Ele, que vem expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar.

Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte. Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua sensibilidade, criatividade e competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais, e uma atenção especial de valorização para as mulheres em todos os segmentos sociais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais e já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência. A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

Representantes do setor de saneamento avaliam como improvável o cumprimento da meta de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento. A avaliação foi feita durante o VII Fórum Novo Saneamento, realizado em São Paulo, que reuniu executivos de empresas públicas e privadas, especialistas em regulação e financiamento e representantes de companhias estaduais.

A principal meta da Lei 14.026/2020 estabelece que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. No entanto, participantes do evento consideram insuficiente o prazo restante de sete anos para alcançar os índices previstos.

Entre os obstáculos apontados está a ausência de agências reguladoras em cerca de 20% dos municípios brasileiros. A falta de estrutura regulatória compromete o avanço da cobertura dos serviços e dificulta a fiscalização e o planejamento do setor.

Outro entrave citado são os sistemas autônomos municipais, que ficaram fora das exigências estabelecidas pelo marco legal. Segundo o setor, essa situação contribui para a desigualdade na prestação dos serviços em diferentes regiões do país.

As concessionárias privadas também relataram dificuldades relacionadas ao reequilíbrio contratual das concessões. Empresas afirmam que, ao assumirem operações, frequentemente encontram cenários diferentes dos previstos inicialmente, com necessidade maior de investimentos em obras, redução de perdas e expansão da infraestrutura.

Dados da 18ª edição do Ranking do Saneamento, elaborado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, mostram que 28 municípios brasileiros já alcançaram a universalização do abastecimento de água. Desses, 11 possuem cobertura total de 100%, com predominância de cidades paulistas.

O levantamento, baseado nos 100 municípios mais populosos do país e em dados de 2024 do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), também revela desigualdade regional. As regiões Norte e Nordeste continuam apresentando os maiores desafios para ampliar o acesso aos serviços.

Entre os municípios analisados, Recife registra cobertura de abastecimento de água de 78,93%. Já Porto Velho aparece na última colocação do ranking, com atendimento de 30,74% da população.