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Em entrevista, Paula Azevedo faz balanço dos primeiros meses de gestão


A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, concedeu uma entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio Educadora AM 560, apresentado pelos jornalistas Clodoaldo Corrêa, Glaucio Ericeira e Rogério Silva.

Ela falou sobre sua agenda em Brasília, fez um balanço da gestão e projetos futuros. “Tivemos uma agenda muito positiva em Brasília”, disse a chefe do executivo municipal.

Sobre a educação, Azevedo disse que as escolas municipais estão em processo de reforma para garantir um espaço adequado e confortável para os alunos e professores. Também falou sobre a regularização fundiária, na qual assinou um termo de cooperação técnica para o município. Ela disse que é uma das bandeiras de luta de sua gestão e a garantia da terra é um benefício grande.

Questionada sobre a infraestrutura, a prefeita disse que já garantiu 33 km de asfalto na zona rural e urbana. Anunciou que a gestão irá investir mais 35 km de asfalto nos próximos meses.

Paula também falou sobre as obras das pontes da cidade, que irão beneficiar famílias que tem dificuldades de acesso à essa região. Segundo ela, a Agência Metropolitana, do Governo do Estado, é um parceiro nessas obras.

Sobre a campanha de combate a pandemia, a prefeita disse que tem realizado inúmeras ações, como pontos de vacinação, acompanhamento de profissionais e medidas preventivas e restritivas e anunciou que vai intensificar o trabalho para garantir a saúde das pessoas.

Ela ainda falou sobre a parceria com o INCRA para levar diversos benefícios para o município. Sobre o Programa Vale Gás, a prefeita disse que dezenas de famílias em vulnerabilidade social receberam o benefício, que irá ajudar nesse momento difícil de pandemia.

FPM: municípios recebem R$ 743 milhões nesta quinta-feira (20)


A segunda transferência decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (20). O valor do repasse é de R$ 743 milhões, o montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores, levando em conta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.089.645.981,29.

A transferência é bem inferior ao repasse do primeiro decêndio, que foi de R$5.835 bilhões.Em comparação ao valor recebido no mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 16,7% descontando a inflação, o que para o especialista representa de fato uma melhora real na arrecadação e nas contas dos municípios.

Cálculo do Fundo

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a quantidade populacional das cidades e a renda per capita dos estados.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

Pagamento

Os valores relativos ao fundo são pagos aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia em final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e débito.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 25,50% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 apresenta crescimento de 18,62% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Confira aqui o valor do seu Município

Governo e prefeituras entregam Vale Gás a beneficiários em 210 municípios


Beneficiários do programa Vale Gás, do Governo do Estado, receberam nesta quarta-feira (19), os vales em 210 municípios do Maranhão. As entregas marcam o Dia ‘D’ da ação e foram realizadas ao longo de todo o dia, com a parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que contribuiu para viabilizar de forma muito mais efetiva, a logística do programa.

Em evento simbólico realizado no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino entregou vales a alguns moradores dos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, representando os beneficiários de todo o estado. Durante a entrega, o governador agradeceu a parceria dos municípios na efetiva realização da ação.
“Quero agradecer também às prefeituras que tem nos ajudado nessas entregas e peço também uma salva de palmas para as secretarias municipais de assistência social”, pontuou Dino.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, parabenizou o Governo do Estado pela iniciativa e destacou a importância do Vale Gás para os maranhenses que mais precisam, principalmente nesse momento de dificuldades. “Parabenizo o governador Flávio Dino, o secretário Márcio Honaiser e toda a equipe do Governo do Estado pela entrega dos vales que muito vão ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade nesse momento de dificuldades que todos vivemos”, ressaltou.

Estiveram presentes na solenidade no Palácio dos Leões, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, beneficiários selecionados na iniciativa e representante da empresa Nacional Gás, distribuidora credenciada para o programa estadual.

Vale Gás 

O programa Vale Gás tem objetivo de minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. 

O benefício é concedido com base no Cadastro Único (CadÚnico) para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis. O beneficiário terá direito a até três Vale Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos. A ação do Governo vai beneficiar, aproximadamente, 115 mil famílias maranhenses.

Pedro Lucas reitera apoio do PSL a pré-candidatura de Weverton ao Governo Estadua


O deputado federal Pedro Lucas Fernandes concedeu uma entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio Educadora AM 560, apresentado pelos jornalistas Clodoaldo Corrêa, Glaucio Ericeira e Rogério Silva. Ele falou sobre o trabalho da bancada federal, na qual é o novo coordenador, eleições 2022 e partido.

O parlamentar falou sobre a eleição da bancada e dos novos desafios. “Fico muito agradecido aos colegas que votaram em mim e, aos que não puderam, para a indicação de coordenador. Fui dois anos líder do PTB, isso abriu portas e a bancada se reuniu e decidiu nosso nome”, disse o deputado federal.

Segundo o deputado, a Bancada Maranhense foi a que mais obteve recursos junto ao Governo Federal, principalmente no que diz respeito a alocação de verbas para investimentos da reestruturação das rodovias federais que cortam o Estado.

Pedro vai assumir a presidência do diretório estadual do PSL e reiterou o apoio do partido a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado.

Ele também garantiu que a sigla estará engajada no projeto do governador Flávio Dino (PC do B), que concorrerá a única vaga que será aberta ao Senado ano que vem.

Pedro Lucas confirmou que já foi convidado para um encontro que Dino promoverá no próximo dia 31 com representantes de partidos que lhe prestam apoio.

“É sempre bom ouvir o governador. Como político, crescemos com isso. Já falei para o Flávio que ele é o nosso senador. Vai contar com toda a minha vontade e com o PSL. Weverton, além de ter sido um excelente deputado federal, é um político da minha geração, que possui ótima articulação em Brasília. Prova disso é que já conta, por exemplo, com os apoios públicos dos presidentes da Câmara e do Senado. Além disso, é um político de diálogo, que já reúne em torno de si um grupo considerável de apoiadores. Tenho certeza que fará um grande Governo, que dará continuidade as medidas importantes implementadas pelo governador Flávio Dino e vai inovar da sua maneira. Na reunião que se aproxima, se eu for consultado, direi que nosso nome para o Governo é o Weverton e para o Senado o Flávio”, afirmou.

Osmar Filho e Marcelo Tavares dialogam sobre São Luís e o cenário político do Maranhão


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se, esta semana, com o secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Os dois políticos trataram de assuntos de interesse da capital e também conversaram sobre o cenário político do Estado, cujo futuro possa fazer com que o Maranhão permaneça no caminho certo do desenvolvimento.

Com uma gestão pautada em ações de modernização do Parlamento Ludovicense, que fizeram com que a Câmara Municipal obtivesse reconhecimento nacional no que diz respeito à qualidade na prestação de serviços, Osmar Filho é, hoje, uma das principais lideranças políticas do Maranhão.

Pré-candidato a deputado estadual no pleito do ano que vem, o parlamentar vem dialogando permanentemente com representantes de outros Parlamentos objetivando estabelecer pautas comuns de atuação e, desta forma, fortalecer, cada vez mais, a bandeira do municipalismo.

Ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares, que é deputado estadual licenciado, é um político experiente e também defende a causa do fortalecimento do movimento municipalista.

Editora é condenada por renovar assinatura sem autorização de cliente


Uma editora foi condenada a devolver em dobro valores cobrados indevidamente, decorrentes de renovação de assinatura sem permissão de uma cliente. Conforme sentença proferida pela 5ª Vara Cível de São Luís, a ação foi movida por uma mulher, tendo como parte demandada a Editora Globo S/A. Narra a ação que a demandante, quando interpelada por vendedores localizados em stand no Aeroporto de Brasília, realizou a assinatura conjunta de três revistas da citada editora, em doze parcelas iguais.

A ação destaca que tais valores foram efetivamente debitados e pagos através do seu cartão de crédito VISA, com vencimento no dia 22 de cada mês, extinguindo-se o débito junto à ré na fatura do dia 22/02/2017, data de encerramento da assinatura da cliente. Entretanto, a mulher ressaltou que a editora procedeu à renovação da sua assinatura sem sua permissão, com desconto em sua conta corrente. A demandante pleiteou a suspensão imediata da cobrança indevida, bem como danos morais.

Em contestação, a editora refutou os argumentos autorais afirmando que o simples fato de existirem lançamentos não denota uma má fé perpetrada pela empresa, muito pelo contrário, demonstra que, a demandante é cliente da ré desde março de 2016, sendo que seu contrato foi renovado, motivo pelo qual ela passou a receber as cobranças a qual questiona. Mencionou que não se trata de nenhuma cobrança indevida, posto que a parte autora dispôs de contrato de assinatura de revistas junto à Editora Globo, razão pela qual foram realizados lançamentos dos valores mensais na fatura do cartão de crédito até o final do contrato. Enfatiza que a renovação programada ocorre no término do contrato, sendo certo que o cliente está ciente da sua ocorrência.

SEM ACORDO

Houve uma audiência de conciliação, na qual a editora apresentou proposta de acordo e a autora apresentou contraproposta, sem as partes chegarem a um consenso. “O caso retratado nos autos revela típica relação de consumo, uma vez que a parte demandada se adéqua ao conceito de fornecedora (artigo 3º do CDC) e a demandante como consumidora (artigo 2º do CDC). E nesse cenário é sabido que o dever de agir com transparência permeia o Código de Defesa do Consumidor (CDC); conduta transparente é conduta não ardilosa, conduta que não esconde, atrás do aparente, propósitos pouco louváveis”, entendeu a sentença.

Para a Justiça, ficou claro o fato de que o contrato assinado pela autora tinha a duração de apenas de um ano. “Desse modo, a renovação do contrato sem a concordância da autora foi realizada de modo irregular. Por sua vez, a parte demandada apenas se defendeu de modo genérico, insistindo que a autora estava ciente da renovação automática (…) Contudo, a ré não provou quanto à existência de fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito da demandante, eis que se limitou a afirmar que a autora passou seus dados bancários aos atendentes de livre e espontânea vontade, ciente do valor da assinatura”, observou.

A sentença ressalta que é inadmissível a cobrança baseada em contrato eivado de vício, sendo que a autora não concordou com a referida renovação de assinatura. “No caso dos autos, a autora provou a existência de descontos em sua conta corrente, sem que concordasse com a renovação (…) Comprovado nos autos que houve cobranças indevidas pagas pela demandante, posto que debitadas diretamente em seu cartão de crédito, cabe à demandada devolver em dobro tais valores, por força do que dispõe artigo do CDC, a saber, o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”, explica.

Por fim, a Justiça frisa que a cobrança realizada pela editora não ofendeu a honra, bom nome ou dignidade da demandante, não implicando em dano moral. “Portanto, não se pode perder de vista que, o dano moral para ser reconhecido demanda a demonstração de um ato ilícito a ele precedente e um nexo de causalidade capaz de ligá-lo ao sofrimento reclamado, meio de possibilitar a presunção de um constrangimento ou dor de cunho subjetivo, decorrente da ação lesiva praticada pelo agente”, finaliza, decidindo apenas por condenar a editora à restituição, em dobro, dos valores cobrados indevidamente.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Flávio Dino se reúne com Weverton Rocha e anuncia estrada entre São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale


O governador Flávio Dino e o senador Weverton Rocha estiveram reunidos, nesta segunda-feira (17), no Palácio dos Leões. Na ocasião, eles anunciaram que uma nova estrada entre São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale será construída pelo governo estadual, após indicação do senador.

“Nós já fizemos o projeto, como dei notícia ao senador. Já estamos com a autorização encaminhada para essa licitação, para que a obra comece neste ano. Então, oficialmente, informei ao senador Weverton e reitero a toda a população que essa é uma importante conquista”, disse o governador.

O encontro entre as lideranças aconteceu após a entrega de mais de 12 mil cestas básicas, dentro do programa Comida na Mesa, para 10 cidades. O senador aproveitou a oportunidade para parabenizar Flávio Dino pelo projeto da nova rodovia e pela condução da crise do novo coronavírus.

“A pandemia da Covid-19 tem trazido consequências difíceis para a vida dos brasileiros e do povo maranhense. Conversei com o governador Flávio Dino e ele pontuou os enormes desafios, mas também a frente de serviços, ações e projetos que o seu governo, o nosso governo está implantando no estado. E é muito animador, porque a bancada federal, juntamente com ele, vai estar de mãos dadas para fazer esses enfrentamentos”, completou Weverton.

Carlos Lula concede entrevista ao Programa Ponto Continuando


O secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, concedeu uma entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio Educadora AM e falou sobre vacinação, casos de covid-19 e CPI no Senado.

Sobre o caso navio “Mv Shandong da Zhi”, que foi fretado pela Vale para transportar minério de ferro e está ancorado na costa maranhense. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que um homem de nacionalidade indiana, de 54 anos, foi internado em um hospital da rede privada de São Luís com sintomas do novo coronavírus (Covid-19). Lula disse que a equipe da Secretaria está acompanhando o caso e que cabe a Anvisa fiscalizar os portos, mas que a SES se colocou à disposição.

Segundo ele, a pessoa foi insolada e está em observação. Ele explicou que o navio não veio da Índia, portando, está desacatada essa variante.

As informações são da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que atualizou os números após outros 12 tripulantes testarem positivo para a doença dentro do navio. A SES também informou que todos estão sem sintomas e seguem isolados dentro da embarcação.

Os outros três tripulantes apresentaram sintomas e foram internados no Hospital UDI, em São Luís. Eles estão em uma ala separada e isolados. O quadro de saúde deles é estável.

Sobre a vacinação, Lula disse que solicitaram ao Ministério Público a liberação da vacinação para pessoas abaixo 60 anos, por meio de seus planos de saúde.
O gestor disse que a vacina Astrazema é reconhecida pela Anvisa e Ministério da Saúde e explicou que a probabilidade de desenvolver trombose é mínima. “Não vacinar não é um ato contra você, mas um ato contra a sociedade”, disse o secretário de Saúde.

Questionado sobre o apagão das vacinas, Lula disse que as próximas semanas serão difíceis em relação a vacinação. Para ele, a postura irracional do presidente Jair Bolsonaro tem dificultado a aquisição de doses de vacinas. Os estados tem recebido doses mínimas em comparação a necessidade.

Em relação aos casos e óbitos de Covid-19, o Governo do Estado tem mantido a estrutura de hospitais de campanha. O secretário afirmou que é ilusão sobre a diminuição, que apenas foi estabilizado. Ainda existe um número alto de casos no Estado.

“A CPI ainda vai dar uma dor de cabeça para o governo federal”, disse o secretário de Saúde do Maranhão sobre a CPI do Senado da Covid-19. Para ele, o fundamental da comissão é esclarecer os fatos durante a pandemia.

Felipe Camarão vistoria início da reforma do Centro de Ensino Salim Braid, na Estiva


O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado da equipe de engenharia da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do vereador Chico Carvalho, visitou o Centro de Ensino Salim Braid, no bairro da Estiva, para acompanhar o início da obra de reforma geral da escola.

O Centro de Ensino Salim Braid é a única escola de Ensino Médio do bairro da Estiva. Nos três turnos, a escola atende cerca de 700 estudantes da comunidade e de outras 17 comunidades adjacentes. A reforma geral vem depois de 22 anos de espera, pois, a última vez que o prédio escolar recebeu uma obra foi em 1999.

A obra contempla reestruturação do telhado, piso, revestimento; revisão das instalações elétricas e hidráulicas; revitalização dos banheiros, incluindo instalação de louças novas; adequação de laboratórios e biblioteca; ampliação da cozinha; construção de passarela de acesso à parte interna da escola; além de revisão e ampliação do sistema de climatização.

O secretário Felipe Camarão, que foi recebido com carinho pela comunidade, destacou a importância de atender ao pedido de pais, professores e alunos.

“Essa é mais uma ação importante do Programa Escola Digna, e desta vez atendendo a uma solicitação do vereador Chico Carvalho que, junto com a comunidade fez o pedido ao governador Flávio Dino para que a nossa escola Salim Braid fosse reformada e se transformasse em uma Escola Digna. As obras já começaram, a escola ficará linda, climatizada, com laboratório, biblioteca, sala de professores confortável, ou seja, ficará uma escola à altura de São Luís e à altura do bairro da Estiva. E nós, que fazemos o Governo do Maranhão, estamos felizes em poder atender à comunidade”, destacou o secretário Felipe Camarão.

Vereador Gutemberg Araújo recebe homenagem de jovens coordenadores de projetos sociais


Autor da Lei do Primeiro Emprego no âmbito municipal (Lei nº 388/2014), o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), recebeu uma homenagem de jovens coordenadores de Projetos Sociais, no auditório do Parque Bom Menino.

Durante a homenagem, os coordenadores destacaram as ações do parlamentar para ampliar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, bem como a ajuda constante a diversos projetos sociais.
“Agradeço aos membros do projeto e, principalmente, ao Dr. Gutemberg, que desde muito tempo vem nos dando essa força no Projeto Seres de Luz. A gente só tem esperança que o projeto venha crescer mais e abrace outras pessoas também”, destaca Camila Nassar, coordenadora do projeto social ‘Seres de Luz’.

Dr. Gutemberg também apoia o Programa de Capacitação Jovem – Procaj. Desde o ano passado, o Procaj oferece cursos de capacitação para jovens da comunidade rural, contribuindo no crescimento e responsabilidade profissional desses jovens.

O coordenador do Procaj também agradeceu ao Dr. Gutemberg. “O apoio do Dr. Gutemberg tem sido fundamental para motivar todos esses jovens a realizar o sonho de entrar no mercado de trabalho. Com certeza, Dr. Gutemberg é um parceiro de ouro da juventude e dos projetos sociais. Eu só tenho a agradecer todo esse carinho com a juventude maranhense”, agradeceu Alberto Queiroz, coordenador do Procaj.

Gratidão

“Fiquei muito feliz com essa linda homenagem. Gratidão a todos que fizeram essa homenagem. Eu acredito na força da juventude. Com a capacitação profissional, vamos ajudar a criar oportunidades para vários jovens ingressarem, pela primeira vez, no mercado de trabalho. Além disso, sempre seguirei apoiando os projetos sociais que transformam vidas”, frisou Dr. Gutemberg.

Participantes

Participaram da homenagem os coordenadores: Vinícius Costa, da Companhia de Dança Teori; Adalton Lucas, do Projeto Salve as Praias;  Ricardo Teles, do Projeto Seres de Luz;  Camila Nassar, do Procaj; Bruno Raposo, do  Projeto Interligue Solidário, e Marcos Vinicius, do Projeto Bicho Amigo. Também presente, o coordenador geral Alberto Queiroz da Aliança de Projetos Sociais (Adpros).

Fonte: Ass. Vereador Dr. Gutemberg