Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Justiça mantém transporte de passageiros por carros lotação em Paço do Lumiar

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís manteve o funcionamento do sistema de transporte de passageiros por meio de veículos particulares conhecidos como “carrinhos” ou lotação”, no Município de Paço do Lumiar.

A sentença, de autoria do juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, rejeitou os pedidos feitos pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís em Ação Civil Pública, contra o transporte alternativo, extinguindo o processo com a solução do mérito.

Com a decisão judicial, fica mantido o serviço de transporte oferecido pelos “carrinhos”, ou carros de “lotação” na cidade de Paço do Lumiar, desde que atendam às exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro quanto às condições técnicas e requisitos de segurança, higiene e conforto. A decisão seguiu parecer do Ministério Público, pela improcedência da ação.

Na Ação Civil Pública, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís relatou que foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, em 25 de maio de 2018, entre o Ministério Público do Estado do Maranhão e o Município de Paço do Lumiar, com o objetivo de “disciplinar o serviço compartilhado opcional de transporte de passageiros, controlando e fiscalizando sua exploração no Município de Paço do Lumiar” e pediu a anulação dessa medida e que fossem declarados inconstitucionais qualquer Decreto Municipal ou outras normas editadas pelo Município de Paço do Lumiar baseadas no TAC.

Segundo os autos do processo, o sindicato informou que as empresas associadas não tomaram conhecimento prévio desse compromisso extrajudicial (o TAC) e alegou que essa modalidade de transporte de passageiros é “clandestina” e “reconhecidamente enquadrada como ilegal em sua essência”.

Dentre outras razões o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís afirma, nos autos, que o transporte alternativo por carros lotação trazem insegurança ao usuário, por não dispor de identificação do condutor e representam concorrência desleal ao ônibus, táxi e UBER, por não ser subordinado a ninguém nem a sistema e ter liberdade total de fixação de preço e não recolher tributos e, ainda, são “refúgio da criminalidade”.

O Município de Paço do Lumiar sustentou que proibir o serviço autorizado e regulamento pelo Executivo Municipal violaria o princípio constitucional da livre iniciativa. Defende que a regulamentação da atividade pelo Poder Público, acarreta “maior segurança, eficácia, harmonia e qualidade no combalido serviço de transporte de Paço de Lumiar”.

COOPERATIVAS

Segundo informações da Prefeitura Municipal nos autos, foram cadastradas três cooperativas para prestarem o serviço regulamentado: Coopertrans – que faz a rota da Vila São José ao Pátio Norte Shopping; Cootransc – que faz a rota da Cidade Verde ao Pátio Norte Shopping e a Cootranstáxi – que faz a rota do Novo Horizonte e Iguaíba, também ao Pátio Norte Shopping”. 

“(…) Todos os compartilhados receberam autorização e selo da Secretaria de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar para fazer as rotas. Necessário informar, que até mesmo o valor cobrado pelo serviço compartilhado opcional de transporte de passageiro é fixado no regulamento pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar”, declarou o Município de Paço Lumiar nos autos.

De acordo com a sentença, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seu artigo 170, dentre as diretrizes para nossa ordem econômica, o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. 

A ordem judicial acrescenta ainda que o artigo 30, V, da Constituição Federal atribui ao município a competência para organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

“Ao contrário do alegado pela parte autora (o Sindicato), percebo que as adversidades alegadas como insegurança ao usuário, concorrência desleal e refúgio da criminalidade encontravam-se mais presentes sem a pactuação firmada entre o ente municipal e o Ministério Público, pois anteriormente vigorava uma situação de total clandestinidade”, declarou o juiz na decisão.

Douglas Martins declarou ainda que, conforme informações prestadas pelo município réu, os prestadores de serviços foram cadastrados, devem seguir normas de padronização, possuir autorização específica da administração pública e a cobrança aos usuários deve ser efetuada de acordo com o valor especificado pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Maranhão sai na frente com ações preventivas para reduzir o número de queimadas em todo estado

O comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto, participou na última terça-feira (3), de importante encontro na Central de Monitoramento instalada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), para tratar das ações de proteção ao meio ambiente e combate a queimadas em todo o Maranhão.

Segundo o coronel, a reunião foi fundamental para reforçar as ações e a união das forças de Segurança Pública e instituições parceiras que já começaram as ações de prevenção a queimadas no estado. “Primeiramente, quero parabenizar o secretário estadual do Meio Ambiente Diego Rolim, e toda sua equipe pela excelente e moderna ferramenta de proteção ao meio ambiente. Aproveito para reforçar um pedido do governador Flávio Dino e do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, que é a integração total das forças de segurança pública e instituições ligadas ao meio ambiente para alcançarmos ao final o êxito na missão, que é prestar um bom serviço à população e reduzir o número de queimadas no estado”, conta do comandante do CBMMA.

Da reunião, as autoridades definiram o início imediato dos trabalhos da Força Tarefa de Prevenção aos Incêndios Florestais, que tem início a partir da Central de Monitoramento Climático da SEMA, que atua juntamente com outros órgãos e instituições ligados ao meio ambiente, como IBAMA, Defesa Civil Estadual e Batalhão de Polícia Militar Ambiental, para tratar das políticas de prevenção e combate às queimadas, em 2021.

“O Maranhão vai sair na frente na política de prevenção a queimadas e crimes ambientais. As diretrizes seguem determinação do governador Flávio Dino, presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal. Junto com os demais entes parceiros, nossos militares já estarão em campo, para coibir as queimadas e crimes ambientais em vários pontos do estado, antecipando ao período mais crítico da estiagem, geralmente a partir do mês de agosto”, reforça o coronel Célio Roberto.

Monitoramento – Foram apresentados dados e indicadores climáticos que vão direcionar as ações do Comitê Técnico em todo o Maranhão e o trabalho das equipes do CBMMA. “Uma das regiões já mapeadas e que vai receber as equipes é a Reserva de Mirador, onde todos os anos registramos muitos focos de incêndio e destruição criminosa da fauna e da flora da região. Lá, nossos bombeiros farão o monitoramento in loco e o repasse de informações a Sala de Situação instalada na SEMA. Além disso, os técnicos da sala de monitoramento, também irão orientar à população através dos bombeiros, policiais militares e civis, para os cuidados com as queimadas, o tráfico de animais e na autuação de irregularidades que possam causar desastres naturais e crimes ambientais”, explicou o comandante Célio Roberto.

Estatísticas – De acordo com dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), os focos de queimada no estado, diminuíram no ano de 2020, 9,2%, em comparação ao ano de 2019. Entre os municípios do Maranhão com maior concentração de focos de queimadas, estão aqueles que tem em seu território, unidades de conservação e terras indígenas: Mirador, Alto Parnaíba, Balsas, Fernando Falcão, Riachão, Grajaú, Carolina, Parnarama, Amarante do Maranhão e Barra do Corda. Municípios estes que possuem em seu território Unidades de Conservação e Terras Indígenas

Weverton mostra prestígio ao se reunir com Lula

Assim como o blog havia adiantado, o senador Weverton se reuniu nesta terça-feira, 04, com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir “o futuro do nosso país e do Maranhão e sobre as jornadas que nos uniram no passado”.

Com esse encontro, o parlamentar maranhense mostra prestígio junto ao ex-presidente, se consolida como liderança e mostra o respeito que ele tem nacionalmente.

Weverton chegará em 2022 com força política, que os eventuais adversários não têm.

Weverton conversou também com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, com o ex-candidato a Presidente, Fernando Haddad e toda bancada petista no Congresso, em um jantar que durou até tarde da noite.

“O diálogo ainda é o melhor caminho. Ótima conversa”, disse Weverton após sair do encontro.

Weverton foi apoiado por Lula em 2018 e agora busca ter novamente o apoio dos petistas à sua candidatura ao governo.

Weverton larga na frente para ter apoio de Lula em 2022

No xadrez político que definirá as candidaturas nas eleições para governo em 2022, Weverton marcou um ponto importante ao se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta terça-feira (04/05) em Brasília.

Os dois conversaram em um jantar promovido pelo líder do PT no Senado, senador Paulo Rocha, do qual participaram, além de Lula e Weverton, apenas membros do PT: os senadores petistas Humberto Costa, Jean Paul Prates, Jaques Wagner e Humberto Costa; Fernando Haddad e de Gleise Hoffmann, presidente nacional do partido.

Na conversa com Lula o assunto principal foram as eleições de 2022 no Brasil e no Maranhão. Quem estava no jantar conta que Lula foi muito claro em dizer que conhece a história de Weverton e o considera muito correto com o PT e por isso entende que estarão juntos em 2022.

Weverton é do PDT e seu partido tem Ciro Gomes como candidato a presidente, mas sua trajetória sempre se cruzou muito com a do partido de Lula, tanto nas eleições de 2018, como em todo o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, quando a residência do então deputado Weverton foi palco de muitas reuniões de partidos de esquerda para definição de estratégias. Na avaliação de Lula e Weverton essa união poderia ser refeita no próximo ano.

Como o candidato a governador ter mais de um palanque de presidente no estado é comum, tudo indica que na eleição para governador no Maranhão vai ver PT e PDT juntos.

Fonte: Blog Marrapá 

Polícia Federal deflagra operação de combate a fraudes licitatórias em três cidades maranhenses

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 05/05/2021, nas cidades de BREJO/MA, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA e TUTÓIA/MA, a Operação DESATINO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de BREJO/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).

A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de BREJO/MA. Ademais, a empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.

Foram identificados graves indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato e, que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal. 

Ao todo 30 (trinta) policiais federais participam das diligências.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

A denominação “DESATINO” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo/MA – que em plena pandemia da COVID-19 – realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.

Vara de Execuções Penais autoriza saída temporária do Dia das Mães

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) divulgou a lista com os nomes dos 722 apenados com direito à saída temporária do Dia das Mães. Os beneficiados foram autorizados a sair nesta quarta-feira (05) às 9h, devendo retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 11 de maio (terça-feira). 

A juíza Lidiane Melo de Souza, respondendo pela 1ª VEP, cientificou a Secretaria de Estado de Administração que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís devem comunicar à Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 14 de maio o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais para a visita aos seus familiares no Dia das Mães por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

“É preciso união de forças para amenizar a fome de milhares de maranhenses”, diz Neto Evangelista durante doação de alimentos

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) segue entregando alimentos para ajudar a população mais afetada economicamente pela pandemia da Covid-19.

As cestas básicas, adquiridas por meio de recursos de emenda parlamentar de sua autoria, foram entregues na última semana nos bairros Diamante, Cidade Operária, Nova Terra e Cidade Olímpica.

“Os alimentos estão chegando nos lares onde o desemprego e a queda na renda comprometem o sustento de quem luta para se proteger do vírus e, agora, da fome, que já atinge milhões de brasileiros”, disse Evangelista.

40 toneladas de alimentos serão entregues a centenas de famílias, da cidade e do interior do estado. Para o parlamentar, somente unindo esforços conseguiremos superar com mais força esse momento.

“É hora de cada um dá a sua contribuição para que mais alimentos cheguem à mesa daqueles que mais precisam”, conclamou Neto.

*Sopa para pessoas em situação de rua*

Além das cestas básicas, o parlamentar também está realizando a distribuição de sopa para pessoas em situação de rua em São Luís, em conjunto com o Instituto João Evangelista.

A entrega está sendo feita semanalmente e já alcançou dezenas de pessoas na região do mercado central e da praça Deodoro, no centro de São Luís.

Vereador Marquinhos chama ministros do STF de “vagabundos”

O vereador Marquinhos, em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de São Luís, fez um discurso defendendo o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Durante sua fala, o parlamentar criticou a esquerda e atacou o Supremo Tribunal Federal, STF, chamando a maioria de ministros de “vagabundos”.

“O Supremo Tribunal Federal, a maioria daqueles ministros são tudo vagabundos, a maioria deles não tem amor pela pátria, a maioria deles não estão ali como guardiões da nossa Constituição, mas estão ali pra fazer ativismo político e para sucumbir a democracia do nosso País”, atacou o vereador Marquinhos.

Ainda em sua fala, ele citou o nome do Ministro Gilmar Mendes e disse que ele pagará um preço alto. “Existe um Ministro, que sinceramente, vai prestar conta com Deus e vai pagar um preço alto”, completou.

 

Weverton é o político maranhense com mais prestigio com Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve embarcar nesta segunda-feira (3), em Brasília, para sua primeira viagem nacional e deverá se encontrar com políticos e autoridades de partidos de esquerda.

Entre eles, estão o senador Weverton, que é o político maranhense com maior prestigio junto ao ex-presidente Lula.

Apesar do seu partido, PDT, ter o presidenciável Ciro Gomes, Weverton sempre defendeu o líder petista e foi um dos grandes mobilizadores do movimento Lula Livre.

Mesmo com a agenda não confirmada, Lula se reunirá com líderes políticas e caciques do MDB.

Lula é hoje o principal presidenciável da oposição para as eleições de 2022 contra Jair Bolsonaro (sem partido).

Solar perde para o Operário e vai definir classificação na última rodada

Sec x Operário se enfrentaram ontem (2) no Campo do Kennedy, na Cidade Operária, em jogo válido pela 2ª rodada da fase de grupos da Copa Inter Bairros. Buscando a vitória, que lhe daria a classificação antecipada, a equipe do Solar não se intimidou e mesmo jogando na casa do adversário tentou propor o jogo desde o inicio. Aos 13min da primeira etapa o lateral direito Negueba saiu machucado, o que obrigou o técnico Cabeça a fazer a primeira substituição e mudar um pouco a disposição tática da equipe, que passou a rodar mais a bola, dando opções aos laterais, e até tentando finalizações de longa distância.

O Operário pouco assustou no primeiro tempo, e por vezes, esbarrou na forte marcação imposta pelo Sec no meio de campo. O Solar trocava passes com rapidez e em uma dessas chegadas, Gegê deu belo passe para Pelé abrir o marcador aos 28 da etapa inicial. A equipe lusitana controlou as ações e foi para o intervalo com um pé na segunda fase.

No segundo tempo o Operário se lançou a frente em busca do empate, criava boas situações, mas deixava espaços. O Solar contra atacava com velocidade, mas pecava nas finalizações, aliás, estas fariam falta ao final da partida. Aos 11 minutos, após cobrança de escanteio, o zagueiro subiu sozinho para cabecear e empatar a partida. Mesmo após sofrer o empate o Solar seguiu criando boas situações de gol, mas parava na falta de pontaria. A bola teimava em não entrar.

O Operário seguiu pressionando e aos 19 minutos, após boa jogada pela esquerda, conseguiu o gol da virada que deu números finais a partida. 2×1. Com a derrota, o Sec vai decidir a classificação na última rodada no próximo domingo (9) diante da equipe do Juçatuba, com o horário a ser definido pela organização. Com a vitória, o Operário foi a 4 pontos e assumiu a liderança do grupo. Em segundo lugar vem o SEC com 3 pontos, seguido do Morcegão também com 3. O Juçatuba é o lanterna da chave com apenas 1 ponto.

Após partida, o técnico Cabeça comentou sobre as chances perdidas e criticou a atuação do árbitro.

– Tivemos oportunidades de sair daqui com a vitória hoje, jogamos melhor, criamos mais chances, mas infelizmente não fomos felizes ali na hora da finalização. Agora é trabalhar já pensando na última rodada e buscar a classificação. Ele (árbitro) foi muito mal hoje, inverteu diversas faltas, não teve critério e isso nos prejudicou. – disse Cabeça em entrevista após o jogo.

Fonte: Assessoria Solar Esporte Clube